Pesquisador(a):
Daniel Pitangueira de Avelino

Sobre o pesquisador

Gestor, professor, pesquisador e advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001), mestrado em Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília (2012). Atuou no Ministério da Educação, Conselho Nacional de Assistência Social, Ministério da Justiça e Presidência da República. Atualmente pesquisa sobre democracia e participação política na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e Democracia, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Pai de duas.

Áreas de interesse

Democracia;Participação política;Conselhos nacionais;Conferências nacionais;Planejamento participativo;Orçamento participativo;

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20342

Publicações (Autor)

Publicação

Conferências nacionais em tempos de reconstrução : apresentação e análise comparativa

(Ipea, 2026-03) Daniel Pitangueira de Avelino; Itaquê Santana Barbosa; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Pitangueira de Avelino; Itaquê Santana Barbosa

BAPI 39

Esta edição temática é parte integrante do projeto Reconstrução da Participação Social, objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED) no 05/2024, firmado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e o Ipea. O projeto tem como objeto o desenvolvimento de estudos, pesquisas e monitoramento em participação social, para aprimorar as práticas de participação social na gestão de políticas públicas.

Publicação

Amanhã vai ser outro dia : planejamento, articulação e diversidade na XVII Conferência Nacional de Saúde

(Ipea, 2026-03) Daniel Pitangueira de Avelino; Rodrigues, Juliana Nunes; Débora Machado; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Pitangueira de Avelino; Juliana Nunes Rodrigues; Débora Machado

BAPI 39

Este artigo tem como objetivo descrever o processo de organização e realização da XVII CNS e analisar as inovações trazidas por esta edição. A pesquisa foi promovida sobre base documental, coletando informações disponíveis em fontes oficiais, em especial aquelas oferecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. A interpretação dos dados foi estruturada como um estudo de caso, envolvendo análise de conteúdo orientado à identificação de informações sobre organização e inovação. O relato está organizado em três seções, além desta introdução. A seção 2, de natureza descritiva, apresenta informações gerais sobre a conferência e sistematiza os dados sobre sua organização. A seção 3, de natureza analítica, procura identificar as principais características que indicam diferenciação desta edição em relação às anteriores. Como conclusão, sem pretensão de esgotar o debate, a última seção traz algumas considerações finais sobre os possíveis resultados deste processo conferencial.

Publicação

A XIII Conferência Nacional de Assistência Social : entre a reconstrução e o aprimoramento do sistema Único de Assistência Social

(Ipea, 2026-03) Maria Estela Capuano Villar; Daniel Pitangueira de Avelino; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Maria Estela Capuano Villar; Daniel Pitangueira de Avelino

BAPI 39

Este artigo se debruça e sistematiza os dados acerca do processo conferencial da XIII Conferência de Assistência Social, com o intuito de compreender suas dinâmicas e objetivos em face da análise das interações entre setores da sociedade civil e entes governamentais. Visando alcançar os objetivos estipulados, foi realizada revisão bibliográfica, análise documental e estudos de conteúdos audiovisuais da conferência publicados pelos veículos oficiais de comunicação. É importante ressaltar que os anais dessa conferência constituíram a principal fonte de informações. A partir das análises propostas é possível observar que se trata de uma conferência abrangente que tem como desafio lidar com agentes e fenômenos multifacetados e numerosos e, por essa razão, envolve um amplo quadro de profissionais devidamente qualificado e constantemente atualizado. Essa característica da diversidade implica uma maior complexificação dos processos de mapeamento de demandas e da viabilização das políticas de amparo a grupos vulnerabilizados, levando em consideração que a necessidade de capilarização por entes governamentais distintos se estende para diferentes instâncias da sociedade e é uma constante para a concretização das medidas deliberadas. Além disso, foi possível observar algumas peculiaridades, como a crescente visibilização de grupos sociais marginalizados pelas políticas públicas de assistência social, aliada a uma preocupação latente relacionada com situações de estado de emergência e redução de impactos gerados por essas situações, provavelmente evidenciadas a partir das experiências pandêmicas.

Publicação

Desafios, hiatos e luta antimanicomial na V Conferência Nacional de Saúde Mental – Domingos Sávio

(Ipea, 2026-03) Daniel Pitangueira de Avelino; Jéssica Vasconcelos de Abreu; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Pitangueira de Avelino; Jéssica Vasconcelos de Abreu

BAPI 39

Neste contexto, este artigo tem como objetivo descrever o processo de organização e realização da V CNSM e analisar elementos inovadores trazidos por esta edição. A pesquisa foi feita sobre base documental, coletando informações disponíveis em fontes oficiais. A interpretação dos dados foi estruturada como um estudo de caso, envolvendo análise de conteúdo orientado à identificação de aspectos relacionados à organização e às inovações. O relato está organizado em três seções, além desta introdução. A seção 2, de natureza descritiva, apresenta informações gerais da conferência e sistematiza os dados a respeito de sua organização. A seção 3, de natureza analítica, procura identificar as principais características que indicam diferenciação desta edição em comparação às anteriores. Por fim, sem pretensão de esgotar o debate, a última seção traz algumas considerações sobre os resultados deste processo conferencial.

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