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dc.contributor.authorLavinas, Lena-
dc.contributor.otherVarsano, Ricardo (Comentários)-
dc.contributor.otherRocha, Sonia (Comentários)-
dc.contributor.otherOliveira, Francisco (Comentários)-
dc.contributor.otherTourinho, Octávio (Colaborador)-
dc.contributor.otherPaiva, Rodrigo (Colaborador)-
dc.contributor.otherBittar, Mariana (Colaborador)-
dc.contributor.otherAraújo, Renata (Colaborador)-
dc.contributor.otherRubens, Marcelo (Colaborador)-
dc.contributor.otherDuarte, Márcio (Colaborador)-
dc.contributor.otherManão, Daniele (Colaborador)-
dc.coverage.spatialBrasíliapt_BR
dc.coverage.spatialBelo Horizontept_BR
dc.coverage.spatialVitóriapt_BR
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.spatialPaíses latino-americanospt_BR
dc.coverage.spatialPaíses europeuspt_BR
dc.date.accessioned2014-02-10T18:25:37Z-
dc.date.available2014-02-10T18:25:37Z-
dc.date.issued1998-10-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2458-
dc.description.abstractEste artigo tem por finalidade discutir a natureza e a viabilidade dos programas de renda mínima ora em curso em alguns municípios brasileiros comparando tais iniciativas com experiências internacionais, algumas de longa data e outras ainda em fase experimental. São apresentados sumariamente os casos alemão e francês, incluindo também exemplos latino-americanos (casos argentino e mexicano). Para ilustrar as experiências nacionais, descrevemos três estudos de caso: Brasília, Belo Horizonte e o Família Cidadã de Vitória. Por fim, com base em simulações, questionam-se as reais possibilidades de os municípios brasileiros na sua grande maioria, implementarem programas afins. A conclusão mais geral é a imperiosa necessidade de se constituir um programa nacional, co-financiado pelas três esferas de governo, onde a participação dos governos federal e estadual deve ser diretamente proporcional ao número de pobres no município e inversamente proporcional à sua capacidade fiscal.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleProgramas de garantia de renda miníma: perspectivas brasileiraspt_BR
dc.title.alternativeTexto para Discussão (TD) 596: Programas de garantia de renda miníma: perspectivas brasileiraspt_BR
dc.title.alternativeMinimum income guarantee programs: Brazilian perspectivesen
dc.typeTexto para Discussão (TD)pt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcehttp://www.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical37 p. : il.pt_BR
dc.rights.licenseLicença Comum: é permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.pt_BR
dc.subject.keywordFamília Cidadãpt_BR
dc.subject.keywordPrograma de Garantia de Renda Mínima (PGRM)pt_BR
ipea.description.objectiveDiscutir a natureza e a viabilidade dos programas de renda mínima ora em curso em alguns municípios brasileiros comparando tais iniciativas com experiências internacionais, algumas de longa data e outras ainda em fase experimental.pt_BR
ipea.description.additionalinformationSérie Monográfica: Texto para Discussão ; 596pt_BR
ipea.description.additionalinformationReferências Bibliográficas: possui referências bibliográficaspt_BR
ipea.description.additionalinformationAnexo: possui anexopt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Comumpt_BR
ipea.englishdescription.abstractThis article discusses some of the international experience with basic income programs, and uses it as a benchmark in evaluating the adoption of these programs by some Brazilian municipalities. Specifically, we review the justification, describe the nature and discuss the implementation of these programs in Germany France, Latin America (exemplified by the cases of Argentina and Mexico), and in Brazil, which is addressed through the study of three case studies: the cities of Brasilia, Belo Horizonte and Vitoria. We also present simulations designed to evaluate the feasibility of implementing a national program of this sort, which show that the vast majority of Brazilian municipalities do not have the fiscal capacity to finance it alone. We conclude that it is urgent that a national basic income program be implemented in Brazil, and that it would have to be cofinanced by the there spheres of Government. To achieve this objective we argue that the municipalities should themselves be responsible for the operation of such programs, and that the volume of supplemental funding by the Federal and State Governments should be directly proportional to the number of poor and inversely proportional to fiscal capacity of the municipalities.pt_BR
ipea.researchfieldsProteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidadespt_BR
ipea.classificationDesenvolvimento Socialpt_BR
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Desenvolvimento Social: Livros

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