Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2458
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
td_0596.pdf | 140.37 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Programas de garantia de renda miníma: perspectivas brasileiras |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 596: Programas de garantia de renda miníma: perspectivas brasileiras Minimum income guarantee programs: Brazilian perspectives |
Authors: | Lavinas, Lena |
Abstract: | Este artigo tem por finalidade discutir a natureza e a viabilidade dos programas de renda mínima ora em curso em alguns municípios brasileiros comparando tais iniciativas com experiências internacionais, algumas de longa data e outras ainda em fase experimental. São apresentados sumariamente os casos alemão e francês, incluindo também exemplos latino-americanos (casos argentino e mexicano). Para ilustrar as experiências nacionais, descrevemos três estudos de caso: Brasília, Belo Horizonte e o Família Cidadã de Vitória. Por fim, com base em simulações, questionam-se as reais possibilidades de os municípios brasileiros na sua grande maioria, implementarem programas afins. A conclusão mais geral é a imperiosa necessidade de se constituir um programa nacional, co-financiado pelas três esferas de governo, onde a participação dos governos federal e estadual deve ser diretamente proporcional ao número de pobres no município e inversamente proporcional à sua capacidade fiscal. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | Licença Comum: é permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros Desenvolvimento Social: Livros |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.