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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2700
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Pinheiro, Armando Castelar | - |
dc.contributor.other | Jordan, Willy (Comentários) | - |
dc.contributor.other | Bonelli, Regis (Comentários) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-02-28T18:12:47Z | - |
dc.date.available | 2014-02-28T18:12:47Z | - |
dc.date.issued | 2005-10 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2700 | - |
dc.description.abstract | Analisa a importância da segurança jurídica para fomentar o investimento e a eficiência econômica — e, portanto, para estimular o crescimento e a melhoria do bem-estar social. Também explora os efeitos da segurança jurídica sobre as exportações e, em especial, sobre o investimento voltado para o mercado externo. O seu argumento subjacente é que se o Brasil gozasse de maior grau de segurança jurídica a economia cresceria mais rapidamente, pois as taxas de investimento e de crescimento da produtividade aumentariam. Mais crescimento geraria mais emprego, melhoraria as condições sociais e favoreceria a estabilidade política, o que, por sua vez, contribuiria para promover a segurança jurídica, criando um círculo virtuoso. Exploram-se quatro canais através dos quais a segurança jurídica contribui para estimular o crescimento: a redução dos custos de transação; o menor risco do investimento, em especial daquele em ativos específicos; a estabilidade das “regras do jogo” e, em particular, das políticas públicas; e a maior competitividade das exportações, através da redução dos custos de transação, da maior especialização e do uso de ativos mais orientados para o mercado externo. A Seção 2 discute o princípio da segurança jurídica, em particular, no que ele importa para a economia. As Seções 3, 4 e 5 analisam como a segurança jurídica influi nos custos de transação, nos investimentos em ativos específicos e na estabilidade das “regras do jogo”. A Seção 6 examina como — através do seu impacto nos custos, no investimento e na estabilidade das regras — a segurança jurídica influencia a competitividade das exportações. A Seção 7 tece algumas considerações finais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Segurança jurídica, crescimento e exportações | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 1125: Segurança jurídica, crescimento e exportações | pt_BR |
dc.title.alternative | Legal certainty, growth and exports | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 22 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Segurança jurídica | pt_BR |
dc.subject.keyword | Crescimento econômico | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competitividade das exportações | pt_BR |
ipea.description.objective | Analisar a importância da segurança jurídica para fomentar o investimento, o crescimento econômico e a melhoria do bem-estar social. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão 1125 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Direito. Legislação | pt_BR |
ipea.classification | Economia. Desenvolvimento Econômico | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito. Legislação: Livros |
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File | Description | Size | Format | |
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TD_1125.pdf | 261.75 kB | Adobe PDF | View/Open |
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