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2016A Política Nacional do Idoso em questão : passos e impasses na efetivação da cidadaniaFaleiros, Vicente de Paula
2016-06Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)Rauen, André Tortato; Barbosa, Caio Márcio Melo
2016-10Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre a formalização, jornada de trabalho e salários das empregadas domésticasCosta, Joana Simões de Melo; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hirata, Guilherme Issamu
2016Os Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código FlorestalChiavari, Joana; Lopes, Cristina Leme
2016O Sistema de garantia de direitos sob a ótica da advocaciaFeal, Adriana Zorub Fonte
2016-12A República provisória do BrasilLassance, Antonio
2016Em que medida a Política Nacional do Idoso tem sido efetiva?Couto, Eduardo Camargos
2016A Nova Lei Florestal e a questão urbanaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Ganem, Roseli Senna
2016-10Arte, educação e a prova do pudim : entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas da arteCoutinho, Érica; Silva, Frederico Augusto Barbosa da

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