O texto faz uso de dados trimestrais para o período janeiro/2002 a junho/2015 para estimar o impacto da tributação sobre o crescimento econômico. Os resultados econométricos sugerem um efeito negativo, e esta...

Este capítulo visa estimar a elasticidade-renda da arrecadação de tributos federais. Mendonça, Medrano e Sachsida (2011) fizeram uso do modelo linear dinâmico (MLD) com coeficientes variáveis, para modelar a carga tributária bruta do...

O artigo externaliza o quadro de desigualdades e de exclusão, destacando que o país depara com o momento em que a ratificação de um novo instrumento de proteção da categoria de mulheres domésticas está em debate.

O artigo tece comentários sobre as aspectos gerais relacionados a questões raciais e finaliza destacando que as políticas de promoção da igualdade racial devem potencializar o crescimento econômico em meio a um processo redistributi...

O presente volume oferece aos leitores um retrato com os contornos iniciais das ações empreendidas durante a “primeira fase” do Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado. Buscou-se contextualizar o Programa Brasil Alfabetizado,&...

Este texto analisa as consequências para os rendimentos de desajustes entre a conclusão de um curso de educação profissional por parte do trabalhador e a necessidade desse tipo de qualificação na sua ocupação. Duas modalidades&...

Este artigo busca sintetizar um conceito de governança para resultados a partir da perspectiva da nova governança pública.

Apresenta o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e seus principais objetivos, bem como sua composição orçamentária e os recursos destinados ao programa. Explora os principais benefícios que o programa propicia à Base&...

O capítulo mostra, que no Brasil, a experiência com tributação incidente sobre as receitas das pessoas jurídicas é vivenciada desde o início dos anos 1980, com a exigência, no começo, da contribuição ao Fundo de Investimen...

Este estudo visa analisar os impactos da redução do IPI sobre as vendas de automóveis e de comerciais leves produzidos no Brasil em dois períodos de implantação da redução da alíquota de IPI sobre carros novos: entre&...

O objetivo principal deste trabalho é avaliar a efetividade da melhoria de acesso a medicamentos por meio do Farmácia Popular, em diferentes grupos etários, sobre indicadores de internação hospitalar e mortalidade por hipertensão,&...

A atuação internacional brasileira é caracterizada no capítulo 2, mediante o levantamento das atividades da cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) conduzidas pelos entes da administração pública federal no período 2014-2016, qu...

Em linhas gerais, a inovação na área da saúde – seja em medicamentos, dispositivos ou equipamentos médicos – necessita das mesmas condições e é influenciada pelos mesmos fatores de contorno que qualquer outro setor. Ou&#x...

A pesquisa TIC Domicílios do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) visa coletar dados sobre o acesso e o uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no Brasil. Com&...

Este artigo trata da questão do controle no debate sobre governança no país. A partir das contribuições do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), órgãos do controle externo e do con...

Este artigo analisa os fatores que impactam a execução do investimento em infraestrutura no Brasil. Argumenta-se, ainda, pela utilidade do conceito de governança como perspectiva analítica. Em outras palavras, a governança como um a...

Este artigo apresenta as principais mudanças ocorridas no processo orçamentário nos anos recentes no Brasil, particularmente desde a Constituição Federal de 1988, que revelam alterações no equilíbrio de forças na relação entre os at...

Este artigo apresenta, em traços estilizados, os aspectos fundamentais que caracterizam a abordagem teórica convencional da governança corporativa.

O artigo destaca o conceito de governança e seus desdobramentos no Brasil e na Europa, tecendo comentários sobre análises de políticas públicas na dimensão de governaça multi nível.