Neste capítulo será apresentado levantamento bibliográfico realizado envolvendo a legislação, estudos anteriores apontando falhas e estabelecendo propostas para o aperfeiçoamento do instrumento, além de experiências de outros países na concessão d...

Neste capítulo será apresentada uma discussão a partir dos resultados da pesquisa sobre os controles internos e externos ao Poder Executivo como condicionantes institucionais ao investimento em infraestrutura, que foram apresentados em O...

Neste capítulo serão fornecidas evidências de que os arranjos institucionais desempenham papel decisivo na forma como os investimentos em infraestrutura são administrados e nos resultados desta gestão. Entretanto, destaca-se também o fato...

Este capítulo visa analisar as características de projetos de infraestrutura de grande porte, identificando os procedimentos de planejamento, avaliação e seleção empregados, e como estes contribuíram para seus desempenhos em termos de cu...

Este texto propõe mostrar como o século XXI tem sido apontado como um marco da intensificação dos gastos com projetos de infraestrutura no mundo todo, havendo uma clara tendência de aumento da proporção do produto interno&...

Aborda o Conselho Nacional de Turismo (CNTur), investigando a “influência da atuação de representantes da sociedade no encaminhamento de demandas por políticas públicas a partir de uma combinação dos referenciais teóricos de redes e...

Analisa a representação da sociedade civil nos colegiados nacionais. Os dados apresentados vão na contramão de posições contrárias às instituições participativas (IPs), que defendem que os colegiados seriam “cooptados pelo próprio governo,&#x...

Aborda a contradição entre as rápidas mudanças na sociedade e na política nacional, em contradição com o processo intrinsecamente mais lento e incremental de funcionamento e de afirmação política dos mecanismos de participação. Com&...

A coletânea de artigos que o compõe o fascículo representa um passo ainda preliminar na aproximação das agendas nacionais e internacionais. Os artigos apresentados não só tratam da participação social do ponto de vista nacional...

Analisa os efeitos das mudanças políticas e do corte de gastos enfrentados por conselhos e comissões nacionais de políticas públicas durante os anos de 2015 e 2016. A ênfase recai sobre as equipes de apoio técnico des...

O capítulo trata das divergências das escolas de pensamento econômico em suas análises sobre os impactos dos gastos públicos ou sobre a função do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, onde há, contudo, um reconhecim...

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest)&#x...

O capítulo tem por objetivo discutir o papel do Estado na atração de financiamento de longo prazo para infraestruturas que são os focos centrais para o desenvolvimento e crescimento dos países, sendo, no entanto, um dos&#x...

O capítulo trata de desenvolver base conceitual para a análise dos conflitos que afetam as parcerias público-privadas (PPPs) e dos custos de transação resultantes. Essa base conceitual e as conclusões que dela se permitem extra...

Infrastructure projects often present a conundrum in that projects are simultaneously nationally beneficial and harmful to particular locations (Altshuler and Luberoff, 2003). They are critical for long-term national development needs: building&#x...

Destaca a composição das favelas bem como os objetivos do estado em urbanizá-las, cuja intervenção estatal afirma a importância do conhecimento do modo de vida específico das favelas.

O artigo tece comentários sobe o Urbanismo social, evidenciando das demandas relacionadas ao tema, bem como as questões a serem abordadas sob a ótica socioespacial, seguida de considerações finais.

O artigo destaca os problemas a respeito dos sem-teto, cujos desdobramentos relacionam-se com políticas inclusivas de crescimento.

Ressalta o processo de urbanização do Complexo do Alemão por meio do PAC, cujos investimentos somaram 827 milhões de reias.