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Issue Date | Title | Author(s) |
2010-05 | Belo Monte : alguns aspectos legais | Milanez, Bruno |
2011 | Bioética em debate : aqui e lá fora | Seminário Bioética em Debate: Aqui e lá Fora (2010 : Brasília, DF); Barbosa, Swedenberger do Nascimento (Organizador) |
2002 | Desigualdades raciais no Brasil : um balanço da intervenção governamental | Jaccoud, Luciana de Barros; Beghin, Nathalie |
1998 | Estimativas de custos para diferentes alternativas de programas de renda mínima | Lobato, Ana Lúcia Martins; Ramos, Carlos Alberto |
2012-06 | Indian legislation on the use and ownership of biotechnology | Souza, André de Mello e |
1969-12 | A Institucionalização de regiões metropolitanas | Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea) |
2012-06 | A Legislação da Índia relativa ao uso e à propriedade da biotecnologia | Souza, André de Mello e |
2021-12 | Lei no 12.990/2014 e os descompassos entre elaboração e implementação de uma política afirmativa racial | Santos, Eduardo Gomor dos; Faria, Roseli |
1992-12 | O Mercosul e as Zonas Francas, Zonas de Processamento de Exportações, Áreas de Livre Comércio e Áreas Aduaneiras Especiais | Pereira, Edgard Antonio; Romano, Ricardo |
1987-11 | O orçamento brasileiro: seu processo atual e as reformulações propostas no projeto constitucional | Silva, Maria da Conceição |
2013-06 | Patenteamento em biotecnologias: a experiência chinesa | Zucoloto, Graziela Ferrero; Souza, André de Mello e (Colaborador); Freitas, Rogério Edivaldo (Colaborador); Araujo, Bruno César (Colaborador); Alvarenga, Gustavo (Colaborador) |
1993-05 | Projeto do Banco Central independente | Vasconcelos, José Romeu de |
2016-06 | Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16) | Rauen, André Tortato; Barbosa, Caio Márcio Melo |
2022-05 | Reformando o setor elétrico brasileiro : uma aproximação com os países da OCDE | Sarmiento Gutierrez, Maria Bernadete Gomes Pereira |
2015-06 | Regras do governo brasileiro sobre serviços de telessaúde : revisão integrativa | Silva, Angélica Baptista; Carneiro, Ana Cristina Menezes Guedes; Sindico, Sergio Ricardo Ferreira |
2023-06 | A Seguridade social na produção legislativa brasileira do pós-1988 : formalismo fiscal-orçamentário e ausência de integração das políticas setoriais | Vieira, Fabiola Sulpino; Natalino, Marco Antônio Carvalho |
2019 | Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017): povos indígenas | Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Lunelli, Isabella Cristina |
2011-10 | Vinte anos da Lei de Informática: estamos no caminho certo? | Sousa, Rodrigo Abdalla Filgueiras de |
2015 | Violência contra a mulher e as práticas institucionais | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |