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Issue DateTitleAuthor(s)
2013-03Acesso à justiça nos juizados especiais federaisAquino, Luseni Maria Cordeiro de; Colares, Elisa Sardão
2012O Autofinanciamento do desenvolvimento urbano sob a ótica do Estatuto da Cidade : instrumentos urbanísticos de planejamentoBalbim, Renato Nunes; Lima Neto, Vicente Correia; Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de
2014-11O Sistema de lista tríplice nos tribunais judiciais brasileirosBarberà, Salvador; Coelho, Danilo Santa Cruz
2012-10A Nova lei antitruste e o sistema de análise dos atos de concentração econômicaOliveira, Felipe Guimarães de
2014-05Estudos em segurança pública e sistema de justiça criminal : a aplicação de medidas e penas alternativasOliveira Junior, Almir de; Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos; Ferreira, Emília Juliana; Alencar, Vitor Silva; Rampin, Talita Tatiana Dias
2011-12Ensaio jurídico sobre o dano nuclear no direito brasileiroBarros, Adriano Celestino Ribeiro
2012-10Justiça, democracia e movimentos sociaisLopes, Anna Karenine Sousa
2012-06Indian legislation on the use and ownership of biotechnologySouza, André de Mello e
2015-12Uma Avaliação do impacto da reforma dos títulos executivos extrajudiciais (Lei n. 11.382/2006)Castro, Alexandre Samy de
2011-12Criação da agência reguladora e leis de incentivo à cultura : evidências empíricas para o mercado de cinema brasileiroWink Junior, Marcos Vinicio; Mattos, Enlinson H. C.