Economia da Saúde. Gestão dos Serviços de Saúde
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16248
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Publicação Demanda por planos de saúde no Brasil(Ipea, 2007) Andrade, Mônica Viegas; Maia, Ana Carolina; Mônica Viegas Andrade; Ana Carolina MaiaNas últimas décadas, observou-se um crescimento significativo da adoção de sistemas mistos de financiamento da saúde, combinando recursos públicos e privados, especialmente entre os países da OCDE. Esse movimento está ligado ao aumento expressivo dos gastos com saúde, impulsionado por avanços tecnológicos, envelhecimento populacional e maior acesso aos serviços. No Brasil, apesar da existência de um sistema público universal regulamentado em 1988, cerca de 25% da população é atendida por planos de saúde privados, com predominância dos contratos coletivos, que representam 65% da cobertura. Essa coexistência entre os sistemas público e privado gera desigualdades no acesso, mas também representa uma alternativa viável para aliviar a pressão sobre o sistema público. O estudo em questão analisa os determinantes da demanda por planos de saúde privados no Brasil, com base em dados da PNAD de 1998 e 2003, buscando compreender as decisões dos indivíduos quanto à adesão e à escolha do tipo de cobertura. A pesquisa destaca a importância de ampliar o conhecimento sobre o comportamento dos usuários para subsidiar políticas públicas e privadas que promovam maior bem-estar social e eficiência no sistema de saúde.Publicação Famílias com idosos nas áreas urbana e rural : análise do dispêndio a partir da pesquisa de orçamentos familiares de 2002-2003(Ipea, 2007) Almeida, Alexandre Nunes de; Rogério Edivaldo Freitas; Alexandre Nunes de Almeida; Rogério Edivaldo FreitasApresenta-se um panorama do envelhecimento populacional no Brasil, destacando que a população idosa — composta por indivíduos com limitações biológicas, psicológicas e comportamentais distintas dos mais jovens — demanda maior atenção em saúde devido à prevalência de doenças crônicas, o que impacta significativamente o orçamento familiar. A tendência crescente de envelhecimento, já evidenciada pelas projeções demográficas, indica que até 2025 o Brasil será o sexto país com maior número de idosos, gerando desafios para as políticas públicas de saúde, previdência e assistência social. Além disso, muitos idosos mantêm papel econômico relevante, contribuindo com renda estável por meio de aposentadorias ou pensões. Nesse contexto, a pesquisa propõe-se a traçar um perfil dos gastos de consumo da população acima de 60 anos com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003, avançando em relação a estudos anteriores ao incluir variáveis como renda e localização geográfica.Publicação Economia do cuidado e a reciprocidade intergeracional : percepção sobre a vida pessoal, financeira e profissional de cuidadores familiares informais(Ipea, 2025-04) Palmeira, Jéssica Rodrigues dos Santos; Bonfim, Mariana Pereira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Jéssica Rodrigues dos Santos Palmeira; Mariana Pereira BonfimPPP 69O conceito de economia do cuidado está ligado a atividades de baixo prestígio no ambiente laboral, as quais, tipicamente, não são regulamentadas no mercado, oferecem escassos ou nenhum pagamento e, na maioria dos casos, são exercidas por mulheres. No Brasil, a responsabilidade pelo cuidado dos idosos é absorvido quase que inteiramente pela família, seja pela falta de recursos financeiros, seja pela ausência de uma rede de apoio fornecida pelo Estado, o que evidencia a falha governamental no provimento do cuidado. O objetivo deste trabalho foi examinar, sob a visão dos cuidadores informais, de que forma o poder público municipal pode possibilitar o cuidado dos idosos dependentes, no contexto das cidades de Niterói e Rio de Janeiro. Por meio de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com onze cuidadores informais, foi identificado o que eles esperam do governo e o que acreditam que poderia melhorar sua prática de cuidado. A pesquisa destacou que os projetos encontrados nas duas cidades dão ênfase ao idoso independente e que o grau de parentesco tem influência direta na escolha do cuidador.Publicação Avaliação e desenvolvimento da governança em hospitais federais : o caso EBSERH(Ipea, 2019) Loja Neto, Gil Pinto; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Gil Pinto Loja Neto; Roberto Rocha Coelho Pires; Almir de Oliveira Junior; Schmidt, Flávia de HolandaMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaA partir da meta avaliação de um processo de mensuração da maturidade do ambiente de governança em ambiente hospitalar, o presente trabalho analisa e identifica se o processo implementado em 20 hospitais universitários federais, com a participação de mais de 15.000 profissionais da rede Ebserh em todo País, produziu informações que foram utilizadas pelos gestores em seu processo de governança, bem como se a cultura organizacional foi afetada pelos resultados do programa.Livro Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS : uma síntese dos principais resultados para gestores de saúde (2019-2023)(Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil), 2025-05) Vieira, Fabiola Sulpino; Chaves, Elton da Silva; Costa, Karen Sarmento; Bernarde, Heber Dobis; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Cavalcanti, Filipe Matheus Silva; Pereira, Blenda Leite SaturninoEste documento apresenta aos gestores e às gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) uma síntese dos resultados da Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS. Essa pesquisa foi realizada com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre os gastos em medicamentos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, incluindo aqueles decorrentes de demandas judiciais. Para o seu desenvolvimento, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), bem como contaram com a fundamental parceria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).Publicação Avaliação da evolução da eficiência e da produtividade em transplantes de órgãos no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-01) Marinho, AlexandreO Brasil possui um dos mais extensos programas públicos de transplante de órgãos e tecidos do mundo, e o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, gratuitamente para os brasileiros todos os procedimentos envolvidos na doação de órgãos, transplantes e pós-transplantes. Apesar da relevância do assunto e da existência de filas consideráveis para transplantes, as avaliações da eficiência e da produtividade do processo de doação-transplante ainda são incomuns no Brasil e no exterior. Este estudo tem como objetivo avaliar a evolução da eficiência e da produtividade no processo de doação de órgãos e transplantes nos estados brasileiros e no Distrito Federal, na transformação de potenciais doadores cadáveres de órgãos em doadores efetivos, no período que vai de 2013 a 2021. Aplicamos a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA) e o índice de Malmquist (IM), em conjunto com a técnica de reamostragem conhecida como Bootstrap, aos dados disponibilizados pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Há grandes heterogeneidades na amostra e estimamos que existem elevadas possibilidades de incrementar a eficiência e a produtividade na transformação de doadores potenciais em doadores efetivos.Publicação Saúde(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-09) Vieira, Fabiola Sulpino; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Piola, Sergio FranciscoApresenta o panorama da política de saúde na transição de governo, destacando os principais fatos que servem de pano de fundo para a compreensão da conjuntura setorial em 2022 e 2023, e examinar as mudanças decorrentes dessa transição em políticas e programas de saúde vinculados às principais áreas de atuação do SUS. Assim, apresenta-se, na segunda seção, após esta introdução, o panorama da política. Na terceira seção, de acompanhamento e análise, destacam-se o estado da arte em 2022 e as alterações realizadas pelo novo governo em áreas essenciais de atuação do SUS: APS, atenção especializada em saúde, vigilância em saúde, saúde indígena e assistência farmacêutica. Ainda na terceira seção, analisa-se a execução orçamentário-financeira recente do MS. Por último, são apresentadas as considerações finais, na quarta seção.Publicação Idosos em situação de isolamento social : uma abordagem macrossetorial(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-07) Jaccoud, Luciana de BarrosEste estudo aborda a situação de isolamento social dos idosos, considerando tanto seus impactos na saúde e no bem-estar como as intervenções que vêm sendo mobilizadas para seu enfrentamento. Com base na literatura internacional sobre o tema, a primeira parte do texto discute as influências negativas do isolamento social (e da solidão) nas condições de saúde e de bem-estar dos idosos. Apresenta ainda um panorama das intervenções e de serviços que vêm sendo empregados para fazer frente à questão. O caso brasileiro é tratado na segunda parte do texto a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, que permite traçar um quadro aproximativo da dinâmica de interação social e isolamento social dos idosos. Também no Brasil o isolamento social vem sendo objeto de ações nos campos da saúde e da assistência social, mas a integração entre essas políticas ainda é incipiente. Por fim, na terceira parte do texto argumenta-se que a mobilização da abordagem macrossetorial da seguridade social poderá favorecer a reflexão sobre esse público e suas vulnerabilidades, bem como contribuir para implementação de instrumentos de articulação em favor de uma maior coordenação entre as políticas e suas intervenções.Publicação I PND : capítulo setorial de saúde : relatório nº 14(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1971) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)O Governo planeja valorizar recursos humanos, ampliando oportunidades de emprego, melhorando alimentação, educação, saúde, saneamento e habitação. Na saúde, serão intensificados investimentos e medidas para melhorar a eficiência dos serviços, com foco na integração e racionalização em diferentes níveis governamentais. As principais ações incluem combate a doenças transmissíveis, reformulação do Plano Nacional de Saúde, integração dos serviços médicos, consolidação do programa nacional de medicamentos básicos, assistência materno-infantil, intensificação da pesquisa em saúde, interiorização de profissionais de saúde, incentivo a carreiras de curta duração em ciências da saúde, combate à poluição urbana e apoio ao Programa de Saneamento Básico, com significativos investimentos em redes de água e esgoto.Livro Saúde e economia(1978) Vianna, Solon MagalhãesA pesquisa socioeconômica aplicada ã saúde, é relativamente recente no Brasil. Está longe porém de ser novidade a preocupação com os fatores econômicos que condicionam tanto a prestação de serviços médicos como o próprio nível de saúde da população.Publicação Consórcios públicos municipais e o debate relativo à agenda urbana no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-09) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Este texto, situado no âmbito do projeto de apoio à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), contextualiza os desafios de construir um novo pacto urbano no Brasil. Através de uma série de Notas Técnicas, seminários e discussões realizadas em parceria entre o IPEA e o Ministério do Desenvolvimento Regional ao longo de dois anos, a Nota destaca o potencial dos consórcios públicos intermunicipais na promoção de políticas de desenvolvimento urbano. A análise revela que a União desempenha um papel crucial na definição de instrumentos de coordenação e financiamento, que a trajetória institucional das políticas públicas impacta a formulação de novas estratégias, e que a criação de sistemas nacionais de políticas públicas é um modelo a ser replicado para incluir consórcios intermunicipais no desenvolvimento urbano. A capilaridade dos consórcios pode facilitar a realização de fóruns e debates, promovendo o engajamento local com a PNDU. No entanto, a distribuição desigual desses consórcios e a falta de cultura política de concertação entre governos apresentam desafios significativos. A PNDU deve, portanto, trabalhar com associações de municípios para criar mecanismos de coordenação e fortalecer a governança dos consórcios como uma solução para otimizar os resultados das políticas de desenvolvimento urbano.Livro Perspectivas da assistência odontológica no Brasil(1978) Vianna, Solon MagalhãesUm exame retrospectivo, mesmo que superficial, do processo de desenvolvimento econômico e social demonstra a preocupação histórica do estado em conduzir diretamente assuntos que, por sua peculiaridade, não podem ser atendidos pelas pessoas de forma individual e isolada. Durante muitos anos, a ação do estado esteve voltada apenas para as funções de justiça, defesa e relações exteriores. No entanto, dois acontecimentos neste século contribuíram para reorientar e ampliar suas funções: a revolução socialista em 1917, que marcou o início da intervenção do estado em todas as funções econômicas e sociais, e a depressão americana em 1929, que gerou a doutrina de Keynes, consagrando a participação do estado na economia, pelo menos para atenuar eventuais crises econômicas. A neutralidade, característica da conduta estatal em relação à economia até o fim do século passado, deu lugar a uma fase distributiva, em que a ação do estado nas áreas sociais, educação, saúde e habitação passou a constituir uma estratégia indireta para garantir uma melhor distribuição de bens e serviços.Livro Os Serviços de saúde durante a recessão(Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 1988) Viana, Solon Magalhães; Médici, André César; Piola, Sérgio FranciscoO estudo está concentrado na atuação do Governo Federal no campo da prestação de serviços médicos, hospitalares e sanitários entre 1980 e 1986. A limitação da abrangência é, na verdade, mais aparente do que real. A análise considera perto de 70% dos recursos financeiros oficiais, já que este é o tamanho aproximado da participação das fontes federais no financiamento setorial.Publicação Feliz 2006 ?(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006-02) Piola, Sérgio FranciscoSendo um ano de eleições presidenciais e estaduais, a previsão é de um 2006 sem alterações significativas na condução de políticas e programas de saúde. Contudo, mesmo sem mudanças maiores, há espaço para ajustes. Um desses ajustes seria a redução das formas de repasse de recursos federais para estados e municípios. Atualmente, existe mais de uma centena de modalidades.Publicação Prioriza SUS : análise de problemas, recomendação de estratégias e a visão do consórcio intergovernamental público como instrumento de reforço à Coordenação Federativa do Sistema Único de Saúde(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-07) Piola, Sérgio Francisco; Vieira, Fabiola Sulpino; Servo, Luciana Mendes Santos; Sá, Edvaldo Batista de; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá eEste texto analisa questões relacionadas à coordenação federativa do Sistema Único de Saúde (SUS), com repercussões negativas sobre o acesso a bens e serviços públicos de saúde, visando à identificação e recomendação de medidas que contribuam para a solução gradual das dificuldades de acesso. Seguindo a metodologia de análise de políticas públicas, após a definição do problema público como dificuldade de acesso tempestivo, efetivo e equitativo a bens e serviços públicos de saúde foi elaborada uma árvore do problema e várias causas e consequências foram identificadas. A causa escolhida para intervenção neste estudo é a coordenação federativa insuficiente, também considerada um problema estrutural do SUS. Uma das formas de minorar o problema de acesso tempestivo e equitativo à atenção à saúde é aumentar a disponibilidade de bens e serviços de saúde nas áreas mais carentes. Mas isso deve ser feito da forma mais efetiva, dentro dos princípios e das diretrizes do SUS, com base em uma ação cooperativa entre os entes federados. Assim, ainda que existam outras formas de expandir a oferta pública de bens e serviços de saúde, entende-se que, em situações específicas, o consórcio intergovernamental é uma opção que não pode ser descartada. A proposta preliminar deste texto foi analisada em um fórum de política pública com a participação de pesquisadores, técnicos e gestores do SUS, com reconhecido conhecimento sobre o tema. As contribuições dos participantes do fórum foram incluídas no texto e o resumo das discussões consta nos apêndices.Publicação Normativismo e incentivos : contributo da economia para a administração da saúde(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998) Campos, Antonio Correia deRelata três experiências relativamente recentes: as Health Maintenance Organizations (HMOs) nos Estados Unidos, a reforma do National Health Service inglês e o chamado Plano Dekker nos Países Baixos para demonstrar a questão do normativismo e dos incentivos.Publicação Aspectos teóricos e conceituais do financiamento das políticas de saúde(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998) Medici, André CezarApresenta os diferentes modelos e as formas de financiamento, discute o relacionamento entre gastos setoriais e níveis de saúde, bem como os principais incentivos que afetam o comportamento dos agentes econômicos (profissionais de saúde e usuários). A parte final deste capítulo trata das tendências atuais do financiamento e da gestão dos serviços de saúde.Publicação A Remuneração de internações e a tabela de procedimentos do SUS : uma análise a partir do SIH e SIGTAP(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-09) Santos, Maria Angelica Borges dos; Silva, Raulino Sabino da; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Servo, Luciana Mendes dos SantosSão analisadas as variações dos valores financiados pelo governo federal de internações no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2019, segundo os procedimentos registrados no Sistema de Informações Hospitalares (SIH). São descritos o tipo de financiamento (teto de média e alta complexidade – teto MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – Faec), a composição do faturamento (procedimentos principais, procedimentos especiais e procedimentos secundários) e a natureza jurídica dos prestadores de serviços. Observa-se grande variabilidade nos valores pagos para procedimentos com códigos idênticos e entre os distintos prestadores. Destaca-se o fato de que, apesar das críticas à Tabela SUS, somente a parcela de remuneração das internações organizada a partir dela permite visão clara dos critérios de pagamento. Estados e municípios financiam quase 60% das internações do SUS e pouco se conhece sobre os critérios de alocação desses recursos. É dado destaque também às implicações de reajustes lineares da tabela, que ampliariam as distorções, bem como à discussão sobre possível incorporação dos Diagnosis Related Groups (DRGs) à lógica de remuneração hospitalar. Os achados dessas análises poderão servir de ponto de partida para propor melhorias na Tabela SUS, inclusive complementando algumas das propostas apresentadas em relatório elaborado por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o tema.Item Prioriza SUS : consórcio intergovernamental público como instrumento de reforço da coordenação federativa do Sistema Único de Saúde(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-05) Piola, Sérgio Francisco; Vieira, Fabiola Sulpino; Servo, Luciana Mendes Santos; Sá, Edvaldo Batista de; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá eComo previsto na legislação básica do SUS (Constituição Federal de 1988 – CF/1988 e Leis nos 8.080/1990 e 8.142/1990), as competências das três esferas de governo são, na sua quase totalidade, comuns ou compartilhadas. Isso acontece, principalmente, no tocante à administração da assistência à saúde, ainda que, conforme explicitado no art. 30, inciso VII da CF/1988, ao município seja delegada, de forma mais direta e inequívoca, a responsabilidade pela prestação de serviços de assistência à saúde. Dessa forma, a diretriz de descentralização e a força do movimento municipalista das décadas de 1980 e 1990 fez com que a ênfase na implantação do novo sistema se desse com foco no município. Nesse processo, a expansão dos serviços básicos para todos os municípios brasileiros começou a evidenciar a necessidade de melhorar a coordenação federativa com o objetivo de propiciar um atendimento mais integral das necessidades de saúde da população, uma vez que os municípios, em sua grande maioria, não apresentam condições de serem completamente autônomos nessa missão. Iniciativas diversas, com maior ou menor adesão de estados e municípios, foram desenvolvidas no sentido de fortalecer uma organização mais coordenada e descentralizada dos serviços de saúde. Contudo, ainda persistem dificuldades de acesso a bens e serviços de saúde em várias localidades no país. Considerando esse problema público, procurou-se analisar suas causas e consequências, a fim de identificar problemas estruturais do SUS que comprometem o seu desempenho e, consequentemente, contribuem para a dificuldade de acesso aos serviços. Entre os problemas identificados, priorizou-se a análise da coordenação federativa insuficiente. Neste documento, apresenta-se o diagnóstico e encomendam-se ações com o objetivo de mitigar o problema público mencionado.Publicação Prioriza SUS : proposta para o aperfeiçoamento da gestão do SUS por meio do planejamento, do monitoramento e da avaliação da ação governamental(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-05) Vieira, Fabiola Sulpino; Servo, Luciana Mendes Santos; Piola, Sérgio Francisco; Sá, Edvaldo Batista de; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá eO objetivo deste texto é analisar problemas do Brasil no campo da saúde, com destaque para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à elaboração e à recomendação de ações concretas a fim de assegurar o acesso da população a bens e serviços de saúde de forma universal, igualitária e integral por meio desse sistema. Utilizou-se do arcabouço metodológico da análise de políticas públicas para exame de problemas da área da saúde e proposição de soluções. O problema público, que é a distância entre a situação atual e a almejada sob o ponto de vista de um ator relevante, foi definido como a dificuldade de acesso tempestivo, efetivo e equitativo à atenção à saúde. Elaborou-se uma árvore do problema e várias causas foram identificadas, elegendo-se para análise neste estudo o problema estrutural do SUS que foi denominado “gestão estratégica deficiente”. Entre suas causas, estão os processos de planejamento, monitoramento e avaliação deficientes e insuficientes. Este trabalho propõe algumas ações para enfrentamento desse problema. Foi realizado um fórum de política pública com a participação de pesquisadores, técnicos e gestores do SUS com relevante conhecimento sobre o tema, a fim de discutir a proposta preliminar de ações. As contribuições dos participantes do fórum foram incorporadas, aperfeiçoando-se as ações inicialmente propostas e agregando-se nova ação ao rol de medidas sugeridas como resposta ao problema estrutural sob análise. Por fim, recomenda-se a avaliação da propriedade das soluções sugeridas nas discussões que poderão ocorrer sob a iniciativa do Ministério da Saúde, visando à pactuação de ações que promovam o planejamento, o monitoramento e a avaliação no SUS e, com isso, o aprimoramento de sua gestão estratégica.