Prioriza SUS : análise de problemas, recomendação de estratégias e a visão do consórcio intergovernamental público como instrumento de reforço à Coordenação Federativa do Sistema Único de Saúde

Abstract

Este texto analisa questões relacionadas à coordenação federativa do Sistema Único de Saúde (SUS), com repercussões negativas sobre o acesso a bens e serviços públicos de saúde, visando à identificação e recomendação de medidas que contribuam para a solução gradual das dificuldades de acesso. Seguindo a metodologia de análise de políticas públicas, após a definição do problema público como dificuldade de acesso tempestivo, efetivo e equitativo a bens e serviços públicos de saúde foi elaborada uma árvore do problema e várias causas e consequências foram identificadas. A causa escolhida para intervenção neste estudo é a coordenação federativa insuficiente, também considerada um problema estrutural do SUS. Uma das formas de minorar o problema de acesso tempestivo e equitativo à atenção à saúde é aumentar a disponibilidade de bens e serviços de saúde nas áreas mais carentes. Mas isso deve ser feito da forma mais efetiva, dentro dos princípios e das diretrizes do SUS, com base em uma ação cooperativa entre os entes federados. Assim, ainda que existam outras formas de expandir a oferta pública de bens e serviços de saúde, entende-se que, em situações específicas, o consórcio intergovernamental é uma opção que não pode ser descartada. A proposta preliminar deste texto foi analisada em um fórum de política pública com a participação de pesquisadores, técnicos e gestores do SUS, com reconhecido conhecimento sobre o tema. As contribuições dos participantes do fórum foram incluídas no texto e o resumo das discussões consta nos apêndices.