Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole

Abstract

Este livro apresenta em sua primeira parte quatro capítulos, que disponibilizam, em seu conjunto, uma análise que reforça a importância de se encarar os desafios político-institucionais necessários para se avançar no desenvolvimento metropolitano, lidar com os deficit e gargalos presentes nesses territórios, beneficiando suas populações e suas economias. Os capítulos tratam do processo de metropolização institucional; do estado da arte do arcabouço legal que rege a questão metropolitana no Brasil; de uma discussão conceitual sobre o macrozoneamento e o balanço a respeito da implementação de sistemas de informações metropolitanas (SIM) nas RMs, instrumentos previstos no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI); e dos desafios associados ao financiamento do desenvolvimento metropolitano. Na segunda parte, constam os relatos de experiência recentes de doze RMs, seis delas de trajetória mais longa, instituídas ainda nos anos 1970, e seis instituídas já no período de vigência da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), divididas de acordo com o estágio de avanço na elaboração do PDUI. O capítulo que encerra o livro, e que corresponde à sua terceira parte, oferece uma leitura comentada cuidadosa do Estatuto da Metrópole, evidenciando aspectos que devem ser objeto de uma revisão normativa que favoreça a superação dos aspectos contraditórios, imprecisos e omissos que restaram no texto legal.