Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens

Abstract

O Ipea desenvolveu, a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), uma metodologia para a realização de um levantamento da situação social, econômica e cultural nas regiões atingidas por barragens, com foco nas famílias atingidas por estes empreendimentos, visando à elaboração de um diagnóstico para qualificar e quantificar a dívida social do Estado brasileiro com este público. Neste trabalho, dívida social se refere aos impactos ou às consequências negativas não reparadas e também aos aspectos da desestruturação econômica e social que uma região sofre com a construção de barragens. O Diagnóstico Social, Econômico e Cultural resultante desta metodologia, por sua vez, busca servir de subsídio para o desenvolvimento de ações e políticas públicas federais voltadas para os atingidos por barragens. O desenvolvimento de uma metodologia para diagnóstico da dívida social nas áreas de barragens consiste numa tarefa ambiciosa, devido ao ineditismo, à complexidade e à abrangência das interações destes empreendimentos com as comunidades do seu entorno. Há, obviamente, dificuldades na medição exata da dívida social, em virtude, inclusive, do caráter dinâmico da sua existência e da própria população atingida por barragens. Acredita-se, no entanto, que a metodologia aqui apresentada será capaz de oferecer uma estimativa bastante razoável sobre a dívida social com esta população no período da execução da pesquisa. Ademais, espera-se que a realização do diagnóstico possa contribuir para a concertação social nas áreas atingidas por barragens onde ele for realizado. As instruções presentes neste documento e seus anexos são apropriadas e contemplam todas as etapas para aplicação da metodologia e realização do diagnóstico em uma barragem, incluindo, especialmente, a coleta de dados e a análise destes, com a produção do relatório final. Trata-se de uma metodologia que pode ser utilizada, com poucas adaptações, em barragens de qualquer região do Brasil, com qualquer tamanho e de distintas finalidades. O diagnóstico resultante será válido, portanto, para dimensionar a dívida social na barragem estudada. Padrões e inferências são possíveis de serem elaborados a partir da aplicação desta metodologia em duas ou mais barragens, bem como a produção posterior de relatórios-sínteses destes casos. Entende-se, porém, que a medição da dívida social, vista de forma global, demanda a aplicação da pesquisa em todas as barragens onde se pressupõe que ela exista.