Planejamento Brasil século XXI : inovação institucional e refundação administrativa : elementos para o pensar e o agir

Abstract

Discute temas relacionados ao pensamento estratégico nacional de longo prazo, à emergência de novos padrões de relacionamento socioestatal na quadra atual de adensamento democrático do país e aos aspectos ligados ao desafio brasileiro de se legislar para o desenvolvimento. Formula propostas práticas ao PPA 2020-2023 e provavelmente a seus subsequentes. Reforça a necessidade de se buscar maior proximidade entre os processos formais (niti) e reais (nyaya) de governo. Esclarece sobre os arranjos institucionais e as carreiras públicas principais a comporem parte indispensável das capacidades estatais federais de planejamento e gestão na atualidade brasileira. Apresenta reflexões e propostas com vistas a: i) tornar a administração pública brasileira mais permeável e participativa, ou até mesmo deliberativa, tanto em seus métodos cotidianos de trabalho como em seus objetivos estratégicos; ii) tornar a participação popular, em particular a vertente propositiva das conferências nacionais, parte integrante do processo de formulação e planejamento estratégico de governo; e iii) valendo-se, para tanto, de metodologias e ferramentas de diálogo e pactuação sociais, ser capaz de ajudar nos momentos específicos de formulação dos PPAs, como ainda de transformar a participação social em processo efetivo de governo ao longo dos ciclos de políticas públicas. Por fim, algumas outras propostas metodológicas são introduzidas para realçar a importância de instrumentos e modelos de conexão da participação social e governo aberto do sistema de controle interno e do monitoramento estratégico de políticas públicas às tarefas da integração de agendas e retroalimentação de cada um desses processos de governo com o grande projeto de desenvolvimento nacional.