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Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022)

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2023

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento

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Autor(a)

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Gomide, Alexandre de Ávila
Silva, Michelle Morais de Sá e
Leopoldi, Maria Antonieta

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Outras autorias

Palestrante/Mediador(a)/Debatedor(a)

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Resumo

Este livro é fruto de um projeto de pesquisa em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED) que conta com capítulos de pesquisadores de ambas as organizações e autores convidados, analisando processos de mudanças de políticas federais brasileiras em vários setores no período recente – período este caracterizado pelo retrocesso democrático (a partir do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016) e por um governo de caráter populista reacionário (a administração de Jair Bolsonaro, entre 2018 e 2022).

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Vocabulário Controlado do Ipea

Políticas Públicas, Programas Governamentais

Palavras-chave

Descontinuidade Administrativa, Políticas públicas

Palavras-chave traduzidas

JEL

Citação

Como Citar: GOMIDE, Alexandre de Ávila; SILVA, Michelle Morais de Sá e; LEOPOLDI, Maria Antonieta (ed.). Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Brasília, DF: Ipea : INCT/PPED, 2023. 564 p., il. color. ISBN: 978-65-5635-049-3. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-049-3.

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11939

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Capítulos

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Publicação
Políticas públicas em contexto de retrocesso democrático e populismo reacionário : desmontes e reconfigurações
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Gomide, Alexandre de Ávila; Silva, Michelle Morais de Sá e; Leopoldi, Maria Antonieta
Contextualiza o ambiente ou condições de escopo em que se dão os processos observados, marcados pela austeridade fiscal, retrocesso democrático e populismo reacionário, definindo tais conceitos. Traz o referencial teórico-conceitual existente na literatura sobre processos de resiliência, mudança e desmonte de políticas, que orientará as análises dos capítulos. Analisa os capítulos apresentados no livro, tendo como referência o marco teórico-conceitual discutido. Por fim, os achados globais da obra são apresentados na quinta seção, bem como as limitações do trabalho e sugestões para uma agenda futura de pesquisa.
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Publicação
(Des)Mobilização de capacidades na instrumentação de políticas : o caso do Cadastro Único para Programas Sociais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Direito, Denise do Carmo; Koga, Natália; Licio, Elaine Cristina
O objetivo deste capítulo é compreender como capacidades estatais foram mobilizadas ou desmobilizadas para atender a demandas de mudanças de políticas públicas decorrentes de transformações no contexto político-institucional. Para tanto, analisamos as transformações que impactaram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), desde sua criação em 2001, identificando movimentos de expansão e retração da sua atuação.
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Publicação
Adeus Bolsa Família? Ambiguidades e (des)continuidade de uma política à deriva...
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Tomazini, Carla
O argumento principal desse capítulo é: o Bolsa Família não sofreu um desmonte, mas uma mudança caracterizada por um mecanismo de “deriva” (drift) (Hacker, 2005; Mahoney e Thelen, 2010). Diferentemente de outras políticas, o programa foi poupado da simples estratégia do governo de “desmantelar tudo o que for possível” a partir de uma perspectiva de Estado mínimo. Em grande medida, isso se deve: i) à alta visibilidade e à rastreabilidade do programa; ii) aos entraves políticos colocados principalmente pelo voluntarismo do Congresso Nacional, que impediu a simples mudança pela “conversão” da política; e iii) ao contexto pandêmico que trouxe para a agenda política o debate sobre o direito à renda.
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Publicação
O Benefício de Prestação Continuada no cenário de austeridade : tentativas de desmantelamento nos governos Temer e Bolsonaro
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Maia, Leo
Este capítulo tem como objetivo realizar uma análise das tentativas de desmantelamento do BPC nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Para entender esse processo, adota-se como ponto de partida a perspectiva neoinstitucional sobre a capacidade das instituições se comportarem não apenas como meras arenas de disputas, nem como agregados de decisões maximizadoras de indivíduos isolados, mas também como atores políticos capazes de alterar o curso de decisões.
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Publicação
A Desconstrução organizada da política florestal no Brasil : estratégias de desmantelamento e de resistência
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Fonseca, Igor Ferraz da; Bursztyn, Marcel; Lindoso, Diego Pereira; Daugeard, Marion
O objetivo deste capítulo é analisar, de forma qualitativa, as estratégias de desconstrução da política florestal federal, com ênfase nas políticas de combate ao desmatamento na Amazônia Legal. As fontes consultadas foram a mídia, dados e documentos, tanto oficiais quanto produzidos pela sociedade civil, bem como literatura científica.

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