As Instituições Federais nos Governos de Fernando Henrique e nos dois primeiros anos do Governo Lula

Abstract

Esse texto analisa a execução orçamentária das instituições federais de cultura, ou seja, do Fundo Nacional da Cultura e do Ministério da Cultura durante a última década e primeiros anos da década de 2000. O período abrange os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e os dois primeiros do Govemo Lula (2003-2004). Ao final tece alguns comentários a respeito do financiamento do Sistema Nacional de Cultura. A primeira parte descreve a execução e analisa o comportamento dos recursos distribuídos entre administração Direta e Indireta. A segunda analisa o grau de execução orçamentária da administração pública federal de cultura e, finalmente a terceira analisa as fontes de recursos e os limites dos recursos para o financiamento do SNC.