Sociedade. Participação Social. Controle Social

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  • Publicação
    Mudanças no padrão de consumo de alimentos tempo-intensivos e de alimentos poupadores de tempo, por região do Brasil
    (Ipea, 2007) Schlindwein, Madalena Maria; Kassouf, Ana Lúcia; Madalena Maria Schlindwein; Ana Lúcia Kassouf
    O padrão de consumo alimentar no Brasil é influenciado por fatores socioeconômicos e demográficos, que variam entre as regiões do país devido à sua diversidade. Mudanças significativas, como a maior participação feminina no mercado de trabalho e a urbanização, têm levado a um aumento no consumo de alimentos prontos e uma redução no consumo de alimentos tradicionais que exigem mais tempo de preparo. Além disso, o estilo de vida urbano mais sedentário, aliado ao aumento do consumo de alimentos ricos em gorduras e açúcares refinados, tem contribuído para o aumento de doenças como obesidade e problemas cardiovasculares. O estudo em questão analisa essas mudanças, considerando o impacto de fatores como renda, composição familiar e o tempo disponível das mulheres, buscando entender as variáveis que mais influenciam o padrão de consumo alimentar, especialmente em relação a alimentos que economizam tempo versus alimentos mais tradicionais. O estudo também destaca as diferenças regionais no Brasil, com base em dados de consumo e em análises econométricas.
  • Publicação
    As Pesquisas de orçamentos familiares no Brasil
    (Ipea, 2007) Diniz, Bernardo P. Campolina; Fernando Gaiger Silveira; Bertasso, Beatriz Freire; Bertasso, Beatriz Carlos G. de; Luciana Mendes Santos Servo; Bernardo P. Campolina Diniz; Fernando Gaiger Silveira; Beatriz Freire Bertasso; Luiz Carlos G. de Magalhães; Luciana Mendes Santos Servo
    Apresenta-se neste trabalho uma análise detalhada das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs) realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de tornar seus dados mais acessíveis ao público geral. As POFs fornecem informações valiosas sobre os padrões de consumo das famílias brasileiras, cuja proporção em relação ao PIB tem se mantido estável ao longo dos últimos dez anos, em torno de 60%. Desde 1987, o IBGE realizou três edições da pesquisa, abrangendo diferentes recortes geográficos e temporais, com a última, de 2002-2003, apresentando um alcance nacional. A análise dos dados revela transformações significativas no perfil das famílias, como a redução no tamanho das famílias, o aumento da liderança feminina nos domicílios e o envelhecimento da população, aspectos que variam conforme a região, a renda e o nível de escolaridade. Apesar do grande volume de informações, essas pesquisas ainda são pouco exploradas devido à complexidade de sua estrutura de apresentação. O trabalho se propõe a detalhar cada pesquisa, suas metodologias e resultados, além de exemplificar diferentes formas de utilização dos dados, com foco na análise do comportamento da renda e dos gastos das famílias brasileiras ao longo das duas últimas décadas.
  • Publicação
    Economia do cuidado e a reciprocidade intergeracional : percepção sobre a vida pessoal, financeira e profissional de cuidadores familiares informais
    (Ipea, 2025-04) Palmeira, Jéssica Rodrigues dos Santos; Bonfim, Mariana Pereira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Jéssica Rodrigues dos Santos Palmeira; Mariana Pereira Bonfim
    PPP 69
    O conceito de economia do cuidado está ligado a atividades de baixo prestígio no ambiente laboral, as quais, tipicamente, não são regulamentadas no mercado, oferecem escassos ou nenhum pagamento e, na maioria dos casos, são exercidas por mulheres. No Brasil, a responsabilidade pelo cuidado dos idosos é absorvido quase que inteiramente pela família, seja pela falta de recursos financeiros, seja pela ausência de uma rede de apoio fornecida pelo Estado, o que evidencia a falha governamental no provimento do cuidado. O objetivo deste trabalho foi examinar, sob a visão dos cuidadores informais, de que forma o poder público municipal pode possibilitar o cuidado dos idosos dependentes, no contexto das cidades de Niterói e Rio de Janeiro. Por meio de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com onze cuidadores informais, foi identificado o que eles esperam do governo e o que acreditam que poderia melhorar sua prática de cuidado. A pesquisa destacou que os projetos encontrados nas duas cidades dão ênfase ao idoso independente e que o grau de parentesco tem influência direta na escolha do cuidador.
  • Publicação
    Redistributive effects on consumption and income of subsidies to passenger transportation in the Brazilian economy
    (Ipea, 2025-04) Proque, Andressa Lemes; Betarelli Junior, Admir Antonio; Ribeiro, Danielle Domingos; Andressa Lemes Proque; Admir Antonio Betarelli Junior; Danielle Domingos Ribeiro
    PPP 69
    Brazilian households already spend practically the same amount on transportation and food. Despite the importance of public transport, it has become increasingly expensive for users, with increases in fares and reduced quality. Thus, it is necessary to discuss the role of subsidies to public transport, as well as the evaluation of the impact of the subsidy policy on the redistribution of household income, taking into account the peculiarities of different groups by income level. These effects can be captured by a national Dynamic Computable General Equilibrium (CGE) model, with a Social Accounting Matrix (SAM) as a data structure, detailing the generation and appropriation of income by different sources and expenditure structures, as well as the breakdown of five representative households and four passenger transport services. To evaluate the potential of the built model, this research performs the application involved with the redistributive and economic effects of subsidies in selected activities of urban public transport of passengers in the Brazilian economy. The conclusive results indicate that policies related to subsidies contribute positively to the economy, in addition to generating positive effects for the internal market of the Brazilian economy by favoring typical households in the middle and lower positions of the composition of income and consumption. Regarding sectoral results, the increase in household income contributes to an increase in the production of those sectors that are more related to household consumption, mainly due to the consumption profile of households in lower income strata, contributing to the increase in production and investment sector. The reduction of the impact of transport on the income of individuals and households contributes to the redistribution of income in the consumption of other goods, mainly those related to food and services.
  • Publicação
    Aumento de valor de multa e comportamento de condutores : impactos sobre infrações, reincidências e recusas ao etilômetro
    (Ipea, 2025-04) Silva, Givaldo Vieira da; Silva, Gercione Dionízio; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Givaldo Vieira da Silva; Gercione Dionízio Silva
    PPP 69
    Este estudo analisou o impacto dos aumentos nos valores de multas por direção de veículos sob influência de álcool no número de infrações e reincidências, além de determinantes da recusa ao teste do bafômetro. Foram examinadas 43.871 infrações registradas entre 2008 e 2020 no Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). Os resultados foram obtidos por comparação entre médias das variáveis, antes e depois dos aumentos, e por regressão logística. Os achados evidenciaram que os aumentos de multas não reduziram as infrações, porém podem ter reduzido as reincidências. É possível admitir que a severidade da multa, isoladamente, pode não dissuadir as infrações, mas multas mais altas para reincidentes podem ser efetivas. Abordagens durante a madrugada e características como menor escolaridade e idade podem aumentar a recusa ao teste de embriaguez.
  • Publicação
    O Encontro da transparência pública com a participação social : um estudo do uso da transparência governamental no controle social do SUS
    (Ipea, 2017) Sousa, José Hélder Bandeira de; Roberto Rocha Coelho Pires; José Hélder Bandeira de Sousa; Antonio Lassance; Roberto Rocha Coelho Pires
    Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda Turma
    O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação possibilitou o surgimento do governo eletrônico, em particular da política pública de transparência mediada por computadores. Nos estudos científicos, constata-se a necessidade de pesquisas que abordem a interseção entre transparência governamental e participação social, tendo em conta o discurso governamental de que a transparência permite o cidadão acompanhar as despesas públicas. Com base na teoria de difusão de inovações, o objetivo é avaliar como se desenvolveu e o que determinou o processo de difusão da transparência pública no controle social da saúde. Com uso de um roteiro, elaborado a partir do modelo proposto de análise da percepção dos conselheiros de saúde sobre a difusão da transparência pública, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com conselheiros municipais de saúde, nas quais foi aplicada a análise de conteúdo qualitativa, com abordagem dirigida pela teoria. Foram identificados os tipos de portais governamentais utilizados e as finalidades da adoção da transparência pública. A difusão da transparência pública, enquanto inovação, foi determinada pelos atributos da vantagem relativa, compatibilidade, complexidade e observabilidade. Os canais de comunicação interpessoal foram mais importantes para difusão. Os agentes da mudança pouco desempenharam seu papel na difusão da transparência. Com base nos achados da pesquisa e no marco teórico, construiu-se o modelo de difusão da transparência pública entre conselheiros de saúde. O foco do conselheiro no aspecto fiscalizatório e a transparência da gestão nas reuniões do conselho impactam negativamente essa difusão. A inclusão digital, a capacitação para utilização dos portais governamentais e a consideração das necessidades de informação dos conselheiros na construção dos portais governamentais são fundamentais para a efetividade da difusão da transparência pública no controle social da saúde
  • Publicação
    Estado, organizações da sociedade civil e a política de assistência social : um olhar sobre o acolhimento institucional para idosos
    (Ipea, 2018) Carneiro, Douglas Gualberto; Felix Garcia Lopez Júnior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Douglas Gualberto Carneiro; Luciana de Barros Jaccoud; Stuchi, Carolina Gabas; Felix Garcia Lopez Júnior
    Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda Turma
    Este trabalho aborda a relação entre Estado e organizações da sociedade civil (OSCs) na assistência social por meio do instrumento do governo federal de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas prestados pelas OSCs. Com o objetivo de compreender diferenças e aproximações entre as organizações certificadas e não certificadas, reconhece a trajetória histórica do CEBAS e das entidades na provisão de serviços e a sua persistência após as mudanças com a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Vale-se de conceitos da teoria neoinstitucional presentes na literatura contemporânea sobre o tema combinados com análise de dados administrativos entre 2012 e 2015 sobre a prestação do serviço em foco, dividindo-a em três eixos: condições de atendimento (infraestrutura e articulação com o poder público); recursos humanos; e sustentabilidade financeira. Observou no período estudado diferenças pouco expressivas entre organizações certificadas e não certificadas, a baixa conformidade das organizações às normativas vigentes, a expansão da profissionalização do serviço de acolhimento para idosos, desafios na coordenação da rede de serviços socioassistenciais e aspectos conflitivos e de cooperação na relação entre os atores do SUAS.
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    Escuta protegida de crianças e adolescentes pelo CREAS : proteção ou revitimização ?
    (Ipea, 2020) Viana, Márcia Pádua; Roberto Rocha Coelho Pires; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Márcia Pádua Viana; Roberto Rocha Coelho Pires; Alexandre de Ávila Gomide; Sandim, Tatiana Lemos
    Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira Turma
    O objetivo da presente dissertação de mestrado é compreender se e de qual forma a implementação da Lei 13.431/2017 tem promovido mudanças no funcionamento do PAEFI nos CREAS. Essa lei instituiu mecanismos para prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, e evitar a revitimização, causada quando estas são submetidas a discursos ou procedimentos desnecessários, repetitivos e invasivos, fazendo-as reviver a situação de violência ou outras situações que geram sofrimento. Para enfrentar essa situação, a respectiva lei estabelece responsabilidades e institui procedimentos visando a integração das ações entre as instituições do SGD. Assim, para identificar como o CREAS está atuando para a efetivação da proteção de crianças e adolescentes, minimizando os eventuais riscos e prejuízos, foi realizada uma pesquisa qualitativa recorrendo-se à análise bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas com coordenadoras de CREAS de 4 cidades do Brasil, dentre as quais, duas possuem “Centro Integrado” e duas não possuem. A hipótese inicial era de que quando não há articulação entre as políticas, crianças e adolescentes são revitimizados, ainda que o atendimento setorialmente seja minimamente adequado. A análise de fluxos, protocolos e formas de comunicação possibilitou compreender como cada cidade se estruturou para atender às responsabilidades definidas pela referida lei. Para a interpretação das informações obtidas se utilizou o método de análise de conteúdo e de discurso. De modo a cumprir o objetivo proposto, a presente dissertação foi organizada em três capítulos: o primeiro trata sobre o SUAS, seus arranjos de implementação e o Trabalho Social com Famílias; o segundo aborda o caminho metodológico adotado nesta pesquisa; e o terceiro busca dar voz para as coordenadoras de CREAS entrevistadas, a partir de suas experiências, reflexões e análises. As evidências produzidas e a análise empírica conduzida dão suporte às expectativas teóricas iniciais de que o PAEFI tem tido impactos muito diferentes a depender do arranjo de implementação adotado por cada município. A existência de articulação entre políticas públicas possibilita proteção e sua ausência pode reforçar desigualdades e gerar revitimizações.
  • Publicação
    O Legado dos grandes eventos para a segurança pública no Brasil
    (Ipea, 2018) Vasconcelos, Adriana Cristina Duarte de Almeida; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Adriana Cristina Duarte de Almeida Vasconcelos; Almir de Oliveira Junior; Trindade, Arthur
    Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda Turma
    A proposta desta dissertação é conhecer o legado dos grandes eventos para a segurança pública brasileira, em especial quanto ao processo mimético implementado do Brasil com a finalidade de promover a coordenação entre as instituições de segurança pública. Verificou-se que o país passou por um processo de isomorfismo institucional, replicando o Sistema Integrado de Comando e Controle utilizado em países centrais para o combate ao terrorismo. Para a realização da pesquisa, foi utilizado o método qualitativo. Foram realizadas visitas a Centros Integrados de Comando e Controle, tanto em cidades-sede dos megaeventos, quanto em cidades que não sediaram os eventos. Foram entrevistados agentes de segurança que atuaram ou não na segurança dos grandes eventos. Como resultado, verificou-se que há legados dos grandes eventos para a segurança pública, porém os mesmos apresentam limitações. Com relação aos Centros, há uma necessidade de nacionalização de seu uso, adaptando-os ao combate aos crimes organizados. Para a mudança na forma de gestão da segurança pública é necessário um processo contínuo e duradouro, que não pode finalizar com os grandes eventos. Finalmente, este trabalho apresenta uma série de obstáculos e desafios que ainda devem ser enfrentados para que haja uma mudança efetiva na política de segurança pública brasileira.
  • Publicação
    Determinantes da participação das mulheres brasileiras na força de trabalho durante a pandemia da covid-19
    (Ipea, 2021) Macedo, Natália Guerra da Rocha; Mauro Oddo Nogueira; Luana Simões Pinheiro; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Natália Guerra da Rocha Macedo; Claudio Roberto Amitrano; Joana Simões de Melo Costa; Marcos Hecksher; Mauro Oddo Nogueira; Luana Simões Pinheiro
    Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta Turma
    Partindo da observação de que houve uma forte redução na taxa de participação no mercado de trabalho durante o auge do isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, e que essa retração foi proporcionalmente maior para as mulheres, o estudo analisou se houve alterações no efeito preditivo das características que explicam a decisão de ofertar a força de trabalho. O arcabouço teórico sobre trabalho e gênero, bem como os estudos sobre a situação laboral das mulheres brasileiras nas últimas décadas, sugeriam que poderia haver mudanças importantes desses determinantes, sendo que características como situação conjugal, presença de filhos e coabitação com idosos poderiam ter sido ainda mais determinantes durante a pandemia, dada a função socialmente atribuída às mulheres de cuidadoras, e ao fechamento de creches e escolas, bem como à interrupção temporária dos trabalhos domésticos remunerados. Para testar essa hipótese, a metodologia utilizada apoiou-se no modelo de regressão de escolha qualitativa binária logit, utilizando a participação na força de trabalho como variável dependente. Os dados foram obtidos a partir da divulgação trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, tendo sido analisados o 2º trimestre dos anos de 2019 e 2020. As análises permitiram concluir que, embora tenha havido modificações em alguns determinantes, em geral, essas alterações foram pouco significativas, o que indica que os determinantes são, em larga medida, estruturais, e, por isso, pouco são alterados pela conjuntura (o mesmo resultado foi encontrado no exercício adicional, para a crise de 2014, que se encontra no Apêndice). Também foram encontrados alguns resultados contraintuitivos, a exemplo da pequena aproximação entre as chances de mulheres e homens de participar da força de trabalho, durante a pandemia. Esses achados não significam que a crise impactou igualmente mulheres e homens, mas que as mulheres, sobretudo de baixa escolaridade e com filhos pequenos, seguem sendo tão penalizadas quanto à participação no mercado de trabalho quanto já eram antes da pandemia.
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    Bases de dados em saúde sobre violência sexual : potencialidades, limites e caminhos para sua melhor utilização
    (Ipea, 2025) Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; Danilo Santa Cruz Coelho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Danilo Santa Cruz Coelho
    Nota Técnica Diest 67
    Esta nota técnica examina as bases de dados em saúde sobre violência sexual, com foco na Ficha de Notificação do SINAN, no Viva Inquérito e na Ficha de Atendimento Multiprofissional às Pessoas em Situação de Violência Sexual. Analisa avanços e limitações desses instrumentos, destacando as modificações introduzidas na ficha do SINAN em 2015, que ampliaram variáveis relacionadas a populações vulneráveis e fatores estruturais da violência, mas reduziram o registro de informações clínicas relevantes para análises epidemiológicas. Também ressalta o potencial do Viva Inquérito e da Ficha Multiprofissional, ao mesmo tempo em que aponta barreiras de acesso a esses dados. Por fim, recomenda e apresenta diretrizes para a elaboração de um guia metodológico que sistematize o uso dessas fontes, reforçando sua integração como estratégia fundamental para pesquisas e políticas públicas de enfrentamento da violência sexual.
  • Publicação
    Políticas públicas no combate à criminalidade e a violência : um olhar para o bairro de Tancredo Neves na cidade de Salvador no Estado da Bahia
    (Ipea, 2021) Godoy, Ricardo Wanner de; Alexandre dos Santos Cunha; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Ricardo Wanner de Godoy; Claudio Roberto Amitrano; Alexandre dos Santos Cunha
    Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta Turma
    Esta dissertação chama a atenção sobre um tema de suma importância para o desenvolvimento do país. Este tema é a segurança pública que nessas últimas duas décadas está sendo priorizada com políticas públicas criadas pelos três entes da federação. Em uma vertente de combate a criminalidade e a violência, os administradores públicos estão implantando programas e projetos, que em muitas vezes são importados de outros países. Estas ações têm a intenção de diminuir os altos índices de crime, que tomam conta de territórios em alguns casos abandonados pelo poder público. O objetivo geral deste trabalho é o de contribuir com a discussão sobre segurança pública, onde se buscou responder se a implantação de políticas públicas combinadas com ações policiais são realmente eficientes no combate à criminalidade e a violência. Para esse intento, foram analisados nove delitos ocorridos ao longo de sete anos e meio, no bairro de Tancredo Neves, situado na cidade de Salvador no Estado da Bahia. O referido bairro vem passando por diversas transformações ao longo dos últimos 20 anos. No ano de 2009 ele foi selecionado para participar do PRONASCI, um programa federal de combate à criminalidade e violência no Brasil. Tal bairro foi escolhido para participar deste programa, devido apresentar altos índices de criminalidade e violência. Para ajudar a entender este cenário que se enquadra o bairro supracitado, neste trabalho ocorrerá uma revisão teórica e uma empírica tratando do assunto segurança pública. Logo após, serão apresentados números e dados relacionados à situação de criminalidade e violência no bairro em foco. Por fim, como um estudo complementar, este trabalho traz um modelo ilustrativo ABM que simula cenários prospectivos do avanço de criminosos em um território fictício. Este modelo é um embrião de um sistemas computacionais que poderá ajudar no momento das formulações e avaliações de políticas públicas. Então, este trabalho acadêmico traz à tona as multicausalidades que abarcam a criminalidade e violência. Aqui são colocados, em pauta, pontos a serem melhorados e os que já conseguiram atingir o seu ápice, nessa integração entre a sociedade e a administração pública. Neste sentido, este conteúdo estudado tem a intenção de dialogar com os grupos envolvidos com o tema em tela: pesquisadores, administradores públicos e sociedade de uma forma geral.
  • Publicação
    A Segurança pública brasileira no contexto pós-1988 : desafios da integração
    (Ipea, 2024) Silva, Marcos Paulo Hiath da; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marcos Paulo Hiath da Silva; Gonçalves, Joanisval Brito; Almir de Oliveira Junior; Anna Carolina Mendonça Lemos Ribeiro
    Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta Turma
    A promulgação da Constituição de 1988 trouxe novos paradigmas para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, promovendo maior controle social, transparência e responsabilidade. Contudo, a implementação dessas reformas na segurança pública enfrenta desafios significativos, particularmente devido à fragmentação institucional que afeta o setor. A falta de integração entre os diversos órgãos de segurança pública, somada a obstáculos organizacionais e culturais, compromete a eficácia das políticas voltadas para a produção e gestão de informações estratégicas. Essa fragmentação limita o compartilhamento de dados e a colaboração interinstitucional, reduzindo a capacidade de resposta coordenada a ameaças complexas, como o crime organizado. Este trabalho explora os principais obstáculos à integração das instituições de segurança pública, enfatizando as consequências dessa fragmentação sobre as políticas de inteligência no Brasil pós-1988. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e descritiva, investigando as barreiras institucionais e propondo soluções para promover maior integração entre as agências. Mesmo com limitações, como o acesso restrito a dados confidenciais, o estudo recomenda a criação de protocolos claros de ação conjunta, e a adoção de mecanismos formais, para otimizar a cooperação e a troca de informações, no âmbito da Segurança Pública Brasileira.
  • Publicação
    A Reformulação de uma política pública de transferência de renda condicionada : o caso do novo Bolsa Família
    (Ipea, 2024) Conceição, Elton Luis de Oliveira; Claudio Roberto Amitrano; Marcos Hecksher; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Elton Luis de Oliveira Conceição; Bichir, Renata Mirandola; Carlos Henrique Leite Corseuil; Claudio Roberto Amitrano; Marcos Hecksher
    Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta Turma
    O estudo em questão investiga o processo de reformulação do Bolsa Família desde sua concepção durante o governo de transição até seu lançamento em março de 2023, com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre as políticas governamentais e a formação de agenda em um governo historicamente identificado com o fortalecimento das políticas de transferência de renda no Brasil. Com base em entrevistas com profissionais-chave, incluindo coordenadores, gestores e especialistas diretamente envolvidos na reformulação, a pesquisa parte de uma pergunta central sobre os motivos e a abordagem da reformulação, adotando uma metodologia que identifica as razões para a inclusão do tema na agenda política. Para isso, realiza um estudo de caso que examina os atores envolvidos, as premissas, etapas e diretrizes que influenciaram a criação do novo programa de transferência de renda condicionada. A relevância da reformulação do Bolsa Família encontra-se intimamente ligada a um contexto de transformações políticas entre 2016 e 2022, período marcado por alterações significativas na estrutura do programa. As fontes utilizadas incluem relatórios de transição de governo e legislações anteriores e atuais. A análise dos materiais e entrevistas revelou não apenas os avanços alcançados, mas também as vulnerabilidades persistentes, como a necessidade de corrigir distorções na distribuição dos benefícios e de enfrentar os desafios fiscais que o programa ainda apresenta. Ademais, o trabalho evidencia que, além da reformulação em si, a continuidade e o aprimoramento das políticas de transferência de renda são essenciais para sua eficácia a longo prazo. Uma política que não estabelece mecanismos de atualização e expansão corre o risco de degradação ao longo do tempo, especialmente diante de pressões econômicas como a inflação. Assim, o estudo alerta para a necessidade de criar condições que assegurem o fortalecimento e a adaptabilidade contínua do Bolsa Família. Conclui-se que, mesmo com os avanços significativos, o Bolsa Família continua a enfrentar desafios que demandam atenção e aprimoramento para cumprir seu papel na redução da pobreza e da desigualdade no Brasil, mantendo-se como um tema central na agenda de políticas públicas.
  • Publicação
    Renda e satisfação com a vida : uma análise de determinantes aplicada a brasileiros em 2014
    (Ipea, 2025-04) Almeida, João Victor Belisário de; Golgher, André Braz; João Victor Belisário de Almeida; André Braz Golgher
    De forma geral, acredita-se que maiores níveis de renda possibilitam maiores níveis de bem-estar. Em contrapartida, estudos da psicologia positiva têm consistentemente demonstrado que níveis mais altos de bem-estar são preditores de maiores rendimentos. Um dos maiores desafios no estudo dessas associações é o problema da causalidade circular que gera endogeneidade. Tendo-se isso em mente, foram analisados os determinantes da renda e os determinantes da satisfação com a vida. Os resultados indicaram que as associações entre satisfação com a vida e renda, e entre rendimento e satisfação com a vida foram significativas apenas em modelos com menor número de controles. Variáveis como nível educacional e independência das atividades profissionais foram significantemente associadas à renda. No caso da satisfação com a vida, variáveis como nível de saúde, religiosidade e controle sobre a própria vida tiveram associações significativas com bem-estar.
  • Publicação
    Socioeconomic status, drug-related factors, and bias in judicial decisions : evidence from Brazilian drug trafficking cases
    (Ipea, 2025-07) Coelho, Danilo Santa Cruz; Maciel, Natália Cardoso Amorim; Martinez, Victor Dantas de Maio; Danilo Santa Cruz Coelho; Natália Cardoso Amorim Maciel; Victor Dantas de Maio Martinez
    Discussion Paper 3116
    This study examines the influence of defendants’ socioeconomic status, criminal history, and drug-related factors on judicial outcomes in Brazilian drug trafficking cases. Using data from 4,606 defendants and applying econometric techniques, the analysis identifies pretrial detention as a key determinant of both conviction likelihood and sentence severity. Socioeconomic disadvantage—particularly the percentage of low-income residents in a defendant’s neighborhood—emerges as a strong predictor of punitive outcomes. Judicial decisions are also shaped by gender, age, prior convictions, and the quantity of drugs involved. Although race does not show direct effects on sentencing, Black individuals are disproportionately subjected to police stops, increasing their exposure to arrests in flagrante delicto, which in turn raises the likelihood of pretrial detention and conviction.
  • Publicação
    O Trabalho dos músicos no Brasil : uma análise das desigualdades entre 2012 e 2021
    (Ipea, 2024-12) Antigo, Mariangela Furlan; Machado, Ana Flávia; Henrique, Jonas da Silva; Ipea; Mariangela Furlan Antigo; Ana Flávia Machado; Jonas da Silva Henrique
    Este artigo tem por objetivo analisar aspectos do trabalho dos músicos no Brasil. Estudos tratando de uma determinada categoria ocupacional são raros. Mensura-se a importância de fatores individuais, do posto de trabalho e da conjuntura macroeconômica associados aos diferenciais de rendimento, à desigualdade, à subocupação por horas trabalhadas e à transição para desocupação/inatividade dos músicos no Brasil a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de 2012 a 2021. Três métodos de análise são utilizados com dados empilhados para todo o período. O primeiro se fundamenta na estimativa de uma equação de rendimentos baseada em Mincer (1974), buscando analisar como características individuais, do posto de trabalho e macroeconômicas podem contribuir para maiores níveis de rendimento do trabalho. O segundo se baseia em estimativa de modelos logit intencionando avaliar os fatores associados à subocupação por horas trabalhadas e à probabilidade de transição para desocupação/inatividade a partir dos dados longitudinais da PNAD Contínua para um trimestre. Comparando músicos não só com trabalhadores do grupo ocupacional formado pelos profissionais das ciências e ontelectuais como também com todos os profissionais do setor cultural, verifica-se que músicos são mais impactados pela concentração de rendimentos, por perda de rendimentos e por subocupação que ocupados nesses dois grupos de comparação.
  • Publicação
    O Ipea e a diversidade social : em busca de um caminho de inclusão, equidade, respeito e acessibilidade
    (Ipea, 2025) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
    O texto é uma apresentação do Relatório Institucional, resultado do trabalho coletivo de servidores, terceirizados e bolsistas que, ao longo de um ano, refletiram sobre como promover a diversidade social no Ipea, abordando gênero, raça, sexualidade e deficiência. O relatório reconhece os desafios, divergências e aprendizados do processo, agradece à instituição pelo apoio e aos colegas que já vinham atuando nessa pauta. Encerra com o desejo de que o compromisso com a inclusão, equidade, respeito e acessibilidade continue guiando os futuros passos da instituição.
  • Publicação
    Análises situacionais e retrospectivas : participação social
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Avelino, Daniel Pitangueira de
    O texto discute a participação social no Brasil, destacando o país como um modelo de referência nesse tema. Ele aborda a expansão da participação social como resultado da confluência da mobilização da sociedade civil e da abertura das instituições governamentais à democracia. O texto também analisa a consolidação da redemocratização brasileira, o enfraquecimento de práticas participativas durante um período específico e a retomada da expansão da participação social atualmente.
  • Livro
    Reflexão sobre as políticas nacionais de comunicação
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2010) Castro, Daniel
    A comunicação no Brasil evoluiu desde a censura na era colonial até a liberdade de imprensa na República Nova, enfrentando desafios como a censura durante a ditadura militar e buscando democratização na Nova República; a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi convocada para discutir políticas públicas de comunicação, destacando a comunicação como um direito humano essencial para a cidadania e a democracia, propondo a criação de um Conselho de Comunicação Social e políticas para garantir diversidade e inclusão nas mídias.
REPOSITÓRIO DO CONHECIMENTO DO IPEA
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