Sociedade. Participação Social. Controle Social

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Análises situacionais e retrospectivas : participação social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
O texto discute a participação social no Brasil, destacando o país como um modelo de referência nesse tema. Ele aborda a expansão da participação social como resultado da confluência da mobilização da sociedade civil e da abertura das instituições governamentais à democracia. O texto também analisa a consolidação da redemocratização brasileira, o enfraquecimento de práticas participativas durante um período específico e a retomada da expansão da participação social atualmente.
Reflexão sobre as políticas nacionais de comunicação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2010) Castro, Daniel
A comunicação no Brasil evoluiu desde a censura na era colonial até a liberdade de imprensa na República Nova, enfrentando desafios como a censura durante a ditadura militar e buscando democratização na Nova República; a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi convocada para discutir políticas públicas de comunicação, destacando a comunicação como um direito humano essencial para a cidadania e a democracia, propondo a criação de um Conselho de Comunicação Social e políticas para garantir diversidade e inclusão nas mídias.
Políticas públicas culturais : a voz dos gestores
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011) Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Midlej, Suylan
Aborda o conceito de referencial em política pública cultural, demonstrando como este é composto por representações, normas e valores e interfere no campo das relações sociais e institucionais. Traz de forma resumida um pouco da história das políticas públicas culturais desde o período Vargas até os dias de hoje. Reúne a visão de agentes públicos de cultura de forma inédita sobre vários temas relacionados à política cultural a partir de suas experiências como gestores.
A Liderança negra nos grupos de pesquisa no Brasil : um panorama por áreas de STEM de 2000 a 2023
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Chiarini, Tulio; Pereira, Larissa de Souza; Silva, Leandro Alves
O relatório Science: the endless frontier publicado em 1945 foi um marco ao reconhecer o potencial inovador do conhecimento em áreas como ciência, tecnologia e engenharia, embora o termo STEM (acrônimo para science, technology, engineering e mathematics) só tenha sido cunhado no início dos anos 2000. Esse relatório reconheceu a relevância tanto de homens quanto de mulheres para o avanço da ciência e de não limitar o conhecimento científico por questões raciais. Apesar disso, a literatura aponta que, tanto nos Estados Unidos quanto em diversos países, desequilíbrio de gênero e desigualdades raciais persistem nas áreas de STEM. Este estudo visa analisar a participação negra (pretos e pardos) na liderança dos grupos de pesquisa dessa área no período 2000-2023, preenchendo uma lacuna na literatura. Os dados indicam que houve redução na participação de líderes de grupos de pesquisa nas áreas de STEM ao longo do tempo. Durante o período analisado, homens brancos concentraram a maior parte das lideranças em comparação com mulheres e pessoas negras, apesar de estas terem ampliado sua participação.
Socioeconomic status, drug-related factors, and bias in judicial decisions : evidence from Brazilian drug trafficking cases (express publication)
(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 2025-05) Coelho, Danilo Santa Cruz; Maciel, Natália Cardoso Amorim; Martinez, Victor Dantas de Maio.
Este estudo examina a influência do status socioeconômico dos réus, histórico criminal e fatores relacionados às drogas nos resultados judiciais em casos de tráfico de drogas no Brasil. Utilizando dados de 4.606 réus e aplicando técnicas econométricas, a análise identifica a detenção preventiva como um fator determinante tanto para a probabilidade de condenação quanto para a severidade da sentença. A desvantagem socioeconômica—particularmente a porcentagem de residentes de baixa renda no bairro do réu—emerge como um forte preditor de resultados punitivos. As decisões judiciais também são moldadas por gênero, idade, condenações anteriores e a quantidade de drogas envolvidas. Embora a raça não mostre efeitos diretos na sentença, indivíduos negros são desproporcionalmente sujeitos a abordagens policiais, aumentando sua exposição a prisões em flagrante, o que, por sua vez, eleva a probabilidade de detenção preventiva e condenação.
Impacto da gestão fiscal e dos royalties sobre os indicadores de criminalidade : um estudo para o estado do Rio de Janeiro
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Nicolay, Rodolfo Tomás da Fonseca; Cruz, Marcelo; Oliveira, Bruno Ferreira de
O Rio de Janeiro é o estado com o segundo maior produto interno bruto (PIB) do Brasil, e apre-senta indicadores de criminalidade elevados. O estado também se notabiliza pela grande receita advinda dos royalties ligados à produção petrolífera. Desta forma, este estudo tem três objetivos: i) verificar o impacto da qualidade da gestão fiscal sobre os índices de criminalidade; ii) observar o impacto do recebimento de royalties sobre os índices de criminalidade; e iii) analisar se há inte¬ração entre os efeitos da qualidade da gestão fiscal e do recebimento de royalties. Os resultados indicam que uma boa gestão fiscal contribui para a redução dos índices de criminalidade. Ademais, os royalties contribuem para a redução nos índices de criminalidade. Por fim, uma boa gestão fiscal potencializa o impacto dos royalties sobre os índices de criminalidade.
Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas : avaliação no controle da tuberculose em idosos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Lima, Susiele Maria de Arruda; Rocha, Roberta de Moraes; Arruda, Rodrigo Gomes de; Santos, Joebson Maurilio Alves dos
As doenças negligenciadas (DNs) representam um problema de saúde pública no Brasil. Com o intuito de reduzir a carga dessas doenças, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) criou, em 2011, o Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas (Sanar). O objetivo principal da pesquisa é avaliar o impacto do Sanar na redução da taxa de prevalência da tuberculose (TB) na população idosa de Pernambuco. Este estudo é do tipo observacional, quantitativo, retrospectivo e transversal, com base de dados secundária, realizado a partir da ficha de notificação do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan) de doenças negligenciadas em Pernambuco, no período 2003-2018. Para verificar se a implementação do programa esteve relacionada com a redução da taxa de prevalência das doenças, foram estimados modelos de diferenças em diferenças (diff-in-diff – DiD). Os principais resultados da pesquisa apontam que o Sanar foi responsável por redução de, aproximadamente, 24 casos de TB na população idosa de Pernambuco por 100 mil habitantes. O monitoramento da incidência das DNs, assim como a avaliação de ações e programas que buscam reduzi-las, deve ter prioridade na agenda das políticas públicas que visam propiciar melhorias paras as condições de vida da população de mais vulnerabilidade social e econômica; em especial, a idosa.
Using a natural experiment to assess the short-run costs and effectiveness of intensifying social isolation at the beginning of the covid-19 pandemic
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Oliveira, Cristiano Aguiar de; Pereira, Rafael Mesquita; Machado, Gabriel Costeira
Após impor medidas restritivas quando os primeiros casos de covid-19 foram identificados no estado, o governo do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto Estadual no 55.184, de 15 de abril de 2020, deu poder discricionário aos municípios para adotar ou abolir medidas restritivas a atividades econômicas, em especial, relacionadas ao comércio varejista de bens e serviços com atendimento presencial. Este artigo utiliza o experimento natural criado por esse decreto para avaliar os custos e benefícios da intensificação do isolamento social quando não há um surto identificado. Para atingir esse objetivo, este artigo utiliza informações de vendas com notas fiscais eletrônicas e casos, internações hospitalares e óbitos por covid-19 para estimar modelos de diferença em diferenças com dados de painel semanais de 22 de março a 16 de maio de 2020. Os resultados mostram que, no curto prazo, os custos econômicos executados com a intensificação do isolamento social ficaram em torno de R$ 889 mil por dia. Ao mesmo tempo, os benefícios de curto prazo da redução de casos, hospitalizações e mortes por covid-19 foram pequenos e não estatisticamente significativos. Dessa maneira, o artigo conclui que, sem um surto, os custos econômicos da intensificação do isolamento social foram relevantes e consistentes, enquanto seus benefícios em termos de resultados na saúde pública foram pequenos e incertos nos municípios tratados.
Eventos : roteiro referencial
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002-06) Thomé, Amélia Isaac; Ferraz, Érica; Mendes, Luiz Carlos Abreu; Orofíno, Renata; Carvalho, Sílvânia de Araujo; Botelho, Zilda Valéria Freitas
Este roteiro visa a orientar e a agilizar as promoções individuais ou em parcerias de congressos, de semindrios, de workshops, de palestras, de debates, bem como de demais técnicas de trabalho sobre temas de interesse, sobretudo nas áreas em que o IPEA sedestaca como referência nacional ou nas quais se deseja ganhar mais promoção. Objetiva, também, mostrar os procedimentos gerais adotados nas diferentes fases de um evento - concepção, planejamento, operacionalização, realização e finalizaçâo -, e estabelecer padrões referenciais para classificá-los.
Análises situacionais e retrospectiva : o Benefício de Prestação Continuada
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado aos idosos (65 anos ou mais) e às pessoas com deficiência (PcDs) em situação de extrema pobreza, representa um avanço na proteção social brasileira. Ele contribui significativamente para a redução da pobreza e das desigualdades econômicas, como demonstrado por diversos estudos e pesquisas. O valor do BPC, vinculado ao salário mínimo, possibilita sua maior efetividade para a superação da indigência. Esses ganhos protetivos e civilizatórios proporcionados por esse instrumento da seguridade social brasileira não devem ser esquecidos quando se debatem questões fiscais. Ademais, não obstante o impacto positivo desse benefício para a cidadania social e a quali¬dade de vida dos beneficiários, esse poderia ser ainda potencializado com o fortalecimento da integração do BPC com outras ofertas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A ampliação dos serviços socioassistenciais aos beneficiários do BPC representa uma opor¬tunidade de aprimorar a proteção proporcionada pelo benefício aos idosos e às PcDs.
Ação social das empresas do Nordeste : quem são e onde estão
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2000) Peliano, Anna Maria T. Medeiros; Beghin, Nathalie
Trata do universo das empresas da Região Nordeste. A pesquisa abrange uma amostra de 1.812 empresas privadas. Foi elaborada com base em cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho, composta pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e pelo Cadastro de Empregados e Desempregados (CAGED).
Infância e desenvolvimento : desafios e propostas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1993) Goes, Ana Ruth Rezende; Magalhães, Antonio Rocha; Barbosa, Eni Maria Monteiro; Rosemberg, Fúlvia; Werner, Jairo; Alves, Katia; Haddad, Lenira; Silva, Lorena Bernadete da; Faria, Luciano Mendes de; Battaglia, Luigi; Bastias, Manuel; Mamede, Márcia Mendes; Oswald, Maria Luiza; Campos, Maria Malta; Albuquerque, Maria Walhirtes Frota de; Schlickmann, Miriam; Demo, Pedro; Camargo, Sebastião Francisco; Fontenel, Suzan de Maria Paiva; Garcia, Walter E.; Didonet, Vital; Alves, Zélia Maria Côrtes; Magalhães, Antonio Rocha ; Garcia, Walter E.
Fornece subsídios para a consolidação de uma política mais justa dirigida especificamente à criança de zero a seis anos de idade. Examina um conjunto representativo de experiências já adotadas para esta faixa etária, no Brasil e na América Latina, de onde podem ser extraídas lições que induzam a evitar a repetição de erros e a buscar os caminhos adequados para a formulação e execução de políticas com condições de gerar resultados positivos à situação atual de desesperança no futuro das crianças e do país.
The Valuation of health impacts in developing countries
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998-12) Markandya, A.
A valoração dos impactos na saúde em termos monetários pode fornecer uma importante ajuda para os tomadores de decisão na definição de prioridades para investimentos que melhorem a qualidade de vida. Em muitos países em desenvolvimento, no entanto, a escassez de dados frequentemente torna impraticável a estimativa desses impactos no tempo disponível. Este artigo, após fornecer a base conceitual para essas valorações, discute como dados e funções de outras fontes podem ser transferidos para o local e o país em questão, com exemplos específicos para países em desenvolvimento.
A Liderança negra nos grupos de pesquisa no Brasil : um panorama de 2000 a 2023 por grande área do conhecimento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Pereira, Larissa; Chiarini, Tulio; Silva, Carla Pereira; Marinho, Vitor
O último Censo do Diretório dos Grupos de Pesquisa 2023 publicizou dados sobre sexo e cor/raça dos membros vinculados aos grupos de pesquisa para todos os censos, desde 2000. Tal divulgação proporciona uma compreensão mais ampla da diversidade entre os membros desses grupos e de como essa diversidade tem evoluído ao longo do tempo. Este breve texto apresenta a participação negra (pretos e pardos) na liderança dos grupos de pesquisa, no período 2000-2023, por grandes áreas de conhecimento, complementando o trabalho de Chiarini et al. (2024). Os dados demonstram que houve aumento na proporção de líderes em grupos de pesquisa na área de humanidades e na representatividade de homens e mulheres negros ao longo do tempo, apesar de ainda representarem menos que 25% dos líderes em todas as grandes áreas analisadas. Em termos relativos, homens e mulheres negros possuem maior representação nas humanidades que nas ciências duras e nas ciências da vida, e mulheres negras possuem pouca participação nas três grandes áreas do conhecimento, sobretudo nas ciências duras.
Apresentação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Nogueira, Mauro Oddo
Esta 77ª edição do boletim Radar: tecnologia, produção e comércio exterior e, nesta, voltamos a trazer uma “edição regular” do boletim. Esta edição evidencia a natureza multidisciplinar e transversal que caracteriza este periódico e que, em última análise, reflete a própria natureza da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diset/Ipea). Em outras palavras, ela apresenta resultados sintéticos de estudos em curso na Diset que têm como elemento em comum reflexões sobre o tecido produtivo brasileiro e suas alternativas e potencialidades para o desenvolvimento do país.
Strategic maneuvering in BraziL’s 5G deployment amidst United States-China technological rivalry
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-04) Jia, Liu; Bojikian, Neusa Maria Pereira; Tedeschi, Aline; Ioris, Rafael; França, Iury
O rápido avanço da tecnologia destaca a rivalidade emergente entre os Estados Unidos e a China, especialmente no emprego do 5G. As sanções dos Estados Unidos sobre as tecnologias 5G chinesas exercem uma pressão significativa sobre o Brasil, que busca equilibrar as influências estrangeiras enquanto avança em seu plano de reindustrialização. Este estudo usa uma abordagem institucionalista para analisar documentos do governo, documentos corporativos e comunicações de think tanks a partir de 2017, examinando as disputas políticas e econômicas entre os Estados Unidos e a China sobre a tecnologia 5G e as respostas estratégicas do Brasil a elas. O estudo revela que a política externa pragmática do Brasil visa mitigar os impactos negativos da rivalidade entre os Estados Unidos e a China, garantindo o avanço tecnológico do Brasil por meio de uma abordagem dupla que envolve considerar os padrões de segurança cibernética dos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, atrair investimentos chineses para aprimorar sua infraestrutura digital. Essa estratégia ilustra a busca de autonomia do Brasil em um ambiente internacional polarizado, assegurando seu futuro tecnológico em meio à competição entre grandes potências.
Orçamento participativo : a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1994) Giacomoni, James
Descreve o processo de elaboração do orçamento público no âmbito do município de Porto Alegre. O processo vem se aperfeiçoando com a participação da comunidade na análise e discussão de problemas e na identificação das soluções que mais de perto dizem respeito aos interessados. Descreve as principais características da estrutura e o processo de manifestção dessa forma de poder comunitário.
Violência no Brasil : estudo da radicalidade de suas causas e de seu enfrentamento
(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1991-09) Bérgamo, Pedro
Analisa o caso brasileiro da experiência da criminalidade violenta. Aborda temas como cenas de violência explícita, a criminosa criação de vazios institucionais e os crimes nacionais, ou de "colarinho branco". Estuda a razão crítica do conflito. Analisa caminhos de enfrentamento da violência no contexto nacional.
Para um novo pacto social : 2ª etapa da pesquisa : vol. XI : políticas sociais (6)
(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1988) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea). Instituto de Planejamento (Iplan)
O presente volume contem as três Últimas seçoes desta pesquisa. As duas primeiras versam sobre a problemática da previdência social e da assistência social, respectivamente. A última sobre a questão da segurança pública e do crime urbano violento. As três monografias constantes deste volume serviram de base para as propostas de políticas de previdência, de assistência social e de segurança pública constantes da 4ª Seção deste estudo.
O Trabalho doméstico contribui para explicar o diferencial salarial entre homens e mulheres ?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Sette, Ana Beatriz Pereira; Coelho, Alexandre Bragança; Silva, Maria Micheliana da Costa
O objetivo desta pesquisa foi verificar o efeito do trabalho doméstico sobre o rendimento de homens e mulheres, bem como sua contribuição para explicar o gap salarial. Para isso, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2019, foram estimadas regressões de rendimento para homens e mulheres, e, em seguida, foi feita a decomposição de Oaxaca-Blinder. Os resultados indicaram uma associação negativa entre os afazeres domésticos que exigem mais trabalho braçal e a renda do trabalho obtida por homens e mulheres. No entanto, esse efeito é maior para as mulheres. A partir da decomposição de rendimentos, verificou-se que a inclusão dos afazeres domésticos leva a uma redução do efeito observado e não observado da decomposição de rendimentos.

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