Dimensionamento do estoque processual em 2. instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo : estudo da evolução no período de 2009 a 2013 e estimativa para os próximos 10 anos

Abstract

A importância destes objetivos é subsidiar o planejamento estratégico do Tribunal. A busca por uma prestação jurisdicional célere requer o dimensionamento adequado de recursos materiais e humanos. Para se aferir as necessidades desses recursos, é preciso que se conheça em profundidade o perfil da carga de trabalho. Assim, a pesquisa se inicia com uma análise descritiva detalhada acerca de aspectos relevantes dos processos judiciais remetidos ao TJSP e seus múltiplos órgãos, dotados de competências específicas. A pesquisa se completa com a apresentação de uma metodologia de modelagem econométrica que tem por finalidade gerar projeções da carga de trabalho da segunda instância, condicionadas à litigiosidade, à recorribilidade externa e a resolutividade no primeiro grau. Com base nestes parâmetros condicionantes, o arcabouço proposto permite estabelecer uma trajetória para a evolução futura da carga de trabalho no segundo grau. Além de um cenário básico, a análise de previsões possibilita a exploração de cenários institucionais alternativos, nos quais se contemplam distintas trajetórias dos parâmetros estruturais. Esta análise prospectiva é de alta relevância do ponto de vista da gestão e do planejamento estratégico no TJSP.