Objetivos de desenvolvimento do milênio: relatório nacional de acompanhamento

Abstract

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são acompanhados a partir de indicadores que cumprem a difícil missão de representar em números as múltiplas dimensões do contexto socioeconômico de cada país. Esses dados possibilitam mensurar o alcance das metas estabelecidas. A pobreza extrema mencionada no ODM 1, por exemplo, é determinada pela proporção de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia. Apesar de, obviamente, não resumir em si toda a realidade enfrentada pela população em situação de pobreza extrema, o indicador permite monitorar – de forma bastante objetiva – o desempenho dos países em busca de atingir a meta de, até 2015, reduzir a pobreza extrema à metade do nível observado em 1990. Para orientar a produção dessas informações, a Organização das Nações Unidas (ONU) disponibiliza um guia oficial com a lista dos indicadores – por ODM e meta –, além de explicações sobre como os dados foram produzidos. A elaboração deste V Relatório ODM Brasil se pautou pelas orientações da ONU, com algumas adaptações e substituições de indicadores. Isso porque, nem sempre, os indicadores da ONU são os que melhor representam, no caso do Brasil, a situação a ser acompanhada. Nos casos em que, apesar da inadequação do indicador à realidade brasileira, não foi possível adaptá-lo ou substituí-lo – devido à ausência de dados ou dificuldades de ordem técnica –, optou-se por excluir o indicador do relatório. Cabe ressaltar que, nem sempre, os indicadores utilizados são os que permitem representar, de forma mais categórica, a situação a ser acompanhada. Frequentemente, a disponibilidade ou ausência de dados é fator decisivo na escolha ou não de um indicador. O desafio é conciliar o ideal – em termos de representação mais próxima da realidade – e o possível, com as informações disponíveis. A ONU também recomenda a desagregação dos indicadores por sexo (feminino/masculino) e pelo meio onde vive a população analisada (rural/urbano). O V Relatório ODM Brasil seguiu essa diretriz e foi além, ao acrescentar outras características que definem grupos vulneráveis, entre elas: nível de escolaridade da pessoa ou do responsável pelo grupo doméstico, faixa etária, renda, raça e região de residência.