Gênero e Raça
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17412
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Publicação A Institucionalização do campo "cor ou raça" na Carteira de Identidade Nacional (CIN) : uma proposta de intervenção para a identificação da pessoa indígena nos registros civis brasileiros(Ipea, 2025-12) Piza, Daniel de Olivieira; Daniel Pitangueira de Avelino; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Daniel de Oliveira Píza; Rute Imanishi Rodrigues; Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Daniel Pitangueira de AvelinoMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Sexta TurmaEste trabalho investiga as razões pelas quais o pertencimento indígena não é reconhecido de forma estruturada na infraestrutura pública de identificação civil no Brasil, apesar do cresci-mento expressivo da autodeclaração indígena nos censos demográficos recentes. A pesquisa articula revisão bibliográfica, análise normativa, exame de bases estatísticas e entrevistas com órgãos do Poder Judiciário e do Executivo Federal, com foco no fluxo informacional que co-necta o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e as principais bases administrativas de identificação. Os resultados evi-denciam a inexistência de campos estruturados para registrar “cor/raça” e etnia nos assentos de nascimento, a ausência de interoperabilidade entre RCPN, SIRC, SIASI, CNIS e CBC, e a con-sequente impossibilidade de incorporação documental do pertencimento indígena. Essa lacuna produz invisibilidade registral e limita a efetividade de políticas públicas em saúde, previdência, educação e ação afirmativa. Com base nesse diagnóstico, propõe-se a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) voltado à padronização normativa e à integração tecnológica entre o Poderes Judiciário e o Poder Executivo – CNJ, SESAI/MS, Funai/MPI, MGI e demais órgãos estratégicos. Conclui-se que a inclusão estruturada da identidade indígena na Carteira de Identidade Nacional é condição necessária para assegurar autodeterminação, reconheci-mento documental e acesso equitativo a direitos.Publicação Solo és mãe : como o mercado de trabalho penaliza mulheres chefes de família com filhos e sem cônjuge no Brasil(Ipea, 2025) Ramos, Mariene de Queiroz; Carlos Henrique Leite Corseuil; Marcos Hecksher; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Mariene de Queiroz Ramos; Rute Imanishi Rodrigues; Fernando Gaiger Silveira; Carlos Henrique Leite Corseuil; Marcos HecksherMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Sexta TurmaO aumento da feminização da chefia familiar no Brasil evidencia a necessidade de compreender as especificidades dos diferentes arranjos domiciliares. Diante disso, esta dissertação investiga as penalidades pela maternidade enfrentadas por mães solo chefes de domicílio no mercado de trabalho brasileiro. Utilizando dados da PNAD Contínua 2022 e metodologia alinhada a Kleven et al. (2019, 2024), a análise de 99.436 observações mostra que mães solo enfrentam a maior penalidade salarial entre todos os grupos analisados. A presença de filhos pequenos (0-5 anos) está associada a maior participação laboral, evidenciando um padrão de necessidade econômica. Identifica-se ainda maior precariedade ocupacional para as mães solo, com maior segregação em serviços domésticos (+22,8 p.p.) e menor contribuição previdenciária (-11,5 p.p.). Na dimensão racial, há evidências de que a discriminação atua mais no rendimento que no acesso ao emprego. A combinação de penalidades quantitativas e qualitativas evidencia uma desvantagem integral no mercado de trabalho, com implicações diretas para políticas de cuidado infantil e proteção social.Publicação Tendências recentes na escolaridade e no rendimento de negros e de brancos(Ipea, 2007) Luana Simões Pinheiro; Soares, Sergei Suarez Dillon; Fontoura, Natália de Oliveira; Sergei Suarez Dillon Soares; Natália de Oliveira Fontoura; Luana PinheiroAnalisa a evolução das desigualdades educacionais e de rendimento entre negros e brancos no Brasil, destacando avanços e permanências estruturais no período recente. Os autores examinam indicadores de escolaridade, progressão educacional, inserção no mercado de trabalho e níveis salariais, evidenciando que, embora haja melhora significativa nos anos de estudo da população negra, o diferencial de rendimentos permanece elevado, refletindo tanto diferenças acumuladas de capital humano quanto discriminações persistentes no mercado de trabalho. A análise mostra que as desigualdades raciais estão associadas a múltiplos mecanismos, desde oportunidades educacionais iniciais até barreiras ocupacionais, apontando para a necessidade de políticas públicas que reduzam desigualdades históricas e promovam equidade de acesso e recompensa no mercado de trabalho.Livro Desigualdade de renda no Brasil : uma análise da queda recente : volume 2(Ipea, 2007) Barros, Ricardo Paes de; Foguel, Miguel Nathan; Ulyssea, Gabriel; Ricardo Paes de Barros; Miguel Nathan Foguel; Gabriel UlysseaReúne estudos voltados para estimar a magnitude da queda recente na desigualdade e suas consequências sobre as condições de vida da população mais pobre; e aqueles cujo objetivo é identificar os principais fatores determinantes por trás desse movimento. Analisa, em detalhes, as transformações por que passaram os diversos tipos de transferências governamentais, principalmente as pensões e as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). Trata dos fatores responsáveis pelas transformações na distribuição dos rendimentos do trabalho. Avalia o papel da educação e da experiência potencial dos trabalhadores no mercado de trabalho para a redução da desigualdade de renda. Trata do mercado de trabalho como gerador de desigualdade. A análise é centrada nos papéis desempenhados pela discriminação de gênero e de cor, bem como por três tipos de segmentação: setorial, formal-informal e espacial. Aborda os efeitos do salário mínimo sobre a desigualdade de renda por meio das remunerações pagas no mercado de trabalho, assim como das transferências governamentais a ele vinculadas, visando contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e, dessa forma, acelerar o processo de redução da extrema desigualdade de renda que ainda prevalece no País.Livro Impacto da crise sobre as mulheres : Observatório Brasil da Igualdade de Gênero(Ipea, 2009) Pinheiro, Luana; Galiza, Marcelo; Melo, Hildete Pereira de; Sabbato, Alberto Di; Sanches, Solange; Vasconcelos, Márcia; Gonzalez, Roberto; Fontoura, Natália de Oliveira; Luana Pinheiro; Marcelo Galiza; Natália de Oliveira Fontoura; Hildete Pereira de Melo; Alberto Di Sabbato; Solange Sanches; Márcia Vasconcelos; Roberto GonzalezO estudo analisa os impactos da crise econômica internacional de 2008–2009 sobre o mercado de trabalho brasileiro, com enfoque nas desigualdades de gênero e raça. A publicação demonstra que homens e mulheres são afetados de maneira distinta pelas crises econômicas em razão da segregação ocupacional, da maior concentração feminina em atividades precarizadas e das persistentes desigualdades salariais. Destaca-se a situação das mulheres, especialmente das mulheres negras, que apresentam maiores taxas de informalidade e estão predominantemente inseridas no setor de serviços e no trabalho doméstico remunerado. O documento enfatiza a necessidade de incorporar a perspectiva de gênero na formulação e no monitoramento de políticas públicas, a fim de reduzir desigualdades estruturais e promover maior equidade no mercado de trabalho em contextos de crise econômica.Publicação Avanços entre desafios : uma análise da evolução da qualidade das informações de raça/cor na RAIS e no novo CAGED(Ipea, 2026-02-02) Felipe Vella Pateo; Mattei, Taíse Fátima; Magalhães, Mario; Santana, Synthia Kariny Silva de; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Felipe Vella Pateo; Taíse Fátima Mattei; Mario Magalhães; Synthia Kariny Silva de SantanaTD 3184Este estudo analisa a evolução da qualidade das informações de raça/cor declaradas na base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), com ênfase nos impactos da transição para o sistema eSocial e nas consequências do recente fechamento, em 2024, do campo “raça/cor não informada”. Ademais, são retomadas as comparações entre os dados de raça/cor da Rais e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), destacando-se a primeira comparação focada em trabalhadores do setor público. As conclusões obtidas são de que há, via de regra, uma evolução temporal na qualidade dos dados declarados, ainda que se verifiquem limitações em setores específicos que devam ser levadas em consideração por analistas interessados. Por fim, são recomendadas estratégias que poderiam aperfeiçoar o processo de declaração, como o desenvolvimento de ferramentas automatizadas de auditoria nos dados e a incorporação de mecanismos de autoidentificação digital por parte dos trabalhadores.Publicação Impacto das normas de gênero nas decisões de participação e de fecundidade no Brasil(Ipea, 2025-08) Santos, Letícia Marques dos; Cunha, Marina Silva; Letícia Marques dos Santos; Marina Silva CunhaPPE 55Esta pesquisa analisou os impactos das normas sociais prevalecentes no Brasil na participação no mercado de trabalho e na fecundidade das mulheres casadas para o período de 2001 até 2015. Para tanto, a partir de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), foram estimados modelos de regressão probit bivariados. Os resultados indicaram que as desigualdades de gênero persistem de maneira pouco inflexiva ao longo do tempo, em que os maridos se dedicam relativamente pouco aos afazeres domésticos. Verificou-se que as normas de gênero apresentam efeito significativo nas decisões de fecundidade e de participação no mercado de trabalho das esposas, com os afazeres dos maridos com impactos positivos. Destaca-se que a relação entre fecundidade e participação das esposas no mercado de trabalho, além de significativa, foi maior em 2015 que em 2001. Dessa forma, evidencia-se a importância de se avaliar a equidade de gênero em termos de oportunidades, bem como políticas públicas voltadas aos cuidados, propiciando às famílias equilibrarem trabalho remunerado e doméstico na sociedade contemporânea.Publicação Identidades invisíveis ? O dilema da (in)visibilidade estatística da população trans(Ipea, 2025-11-11) Silva Filho, Alberto Luis Araújo; Cavalcanti, Filipe Matheus Silva; Pateo, Felipe Vella; Alberto Luis Araújo Silva Filho; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Felipe Vella PateoTD 3169Neste trabalho, problematizamos a questão da visibilidade estatística da população trans nas bases de dados e registros administrativos do governo federal. Na medida em que é representado por meio de rastros ou vestígios informacionais, esse segmento encontra problemas no que diz respeito ao reconhecimento populacional e à construção da cidadania, considerada parcial, precária ou seletiva. Por consequência, se depara com entraves no acesso às políticas públicas. Como etapa empírica da discussão, realizamos cinco entrevistas semiestruturadas com atrizes do governo e da sociedade civil que lidaram ou lidam com a problemática da ausência ou incompletude dos dados. A partir do levantamento qualitativo, evidenciamos que a disponibilidade e a qualidade da informação acerca desse segmento social têm sido uma preocupação central, dentre as inquietações captadas, para indivíduos e instituições que se encontram implicados na reivindicação de perspectivas de inclusão das dissidências de gênero.Publicação Bases de dados em saúde sobre violência sexual : potencialidades, limites e caminhos para sua melhor utilização(Ipea, 2025-11) Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; Danilo Santa Cruz Coelho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Danilo Santa Cruz CoelhoNota Técnica Diest 67Esta nota técnica examina as bases de dados em saúde sobre violência sexual, com foco na ficha de notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no Viva Inquérito e na ficha de atendimento multiprofissional às pessoas em situação de violência sexual. Analisa avanços e limitações desses instrumentos, destacando as modificações introduzidas na ficha do Sinan em 2015, que ampliaram variáveis relacionadas a populações vulneráveis e fatores estruturais da violência, mas reduziram o registro de informações clínicas relevantes para análises epidemiológicas. Também ressalta o potencial do Viva Inquérito e da ficha multiprofissional, ao mesmo tempo em que aponta barreiras de acesso a esses dados. Por fim, recomenda e apresenta diretrizes para a elaboração de um guia metodológico que sistematize o uso dessas fontes, reforçando sua integração como estratégia fundamental para pesquisas e políticas públicas de enfrentamento da violência sexual.Publicação Mudanças no padrão de consumo de alimentos tempo-intensivos e de alimentos poupadores de tempo, por região do Brasil(Ipea, 2007) Schlindwein, Madalena Maria; Kassouf, Ana Lúcia; Madalena Maria Schlindwein; Ana Lúcia KassoufO padrão de consumo alimentar no Brasil é influenciado por fatores socioeconômicos e demográficos, que variam entre as regiões do país devido à sua diversidade. Mudanças significativas, como a maior participação feminina no mercado de trabalho e a urbanização, têm levado a um aumento no consumo de alimentos prontos e uma redução no consumo de alimentos tradicionais que exigem mais tempo de preparo. Além disso, o estilo de vida urbano mais sedentário, aliado ao aumento do consumo de alimentos ricos em gorduras e açúcares refinados, tem contribuído para o aumento de doenças como obesidade e problemas cardiovasculares. O estudo em questão analisa essas mudanças, considerando o impacto de fatores como renda, composição familiar e o tempo disponível das mulheres, buscando entender as variáveis que mais influenciam o padrão de consumo alimentar, especialmente em relação a alimentos que economizam tempo versus alimentos mais tradicionais. O estudo também destaca as diferenças regionais no Brasil, com base em dados de consumo e em análises econométricas.Publicação Perfil das despesas e dos rendimentos das famílias brasileiras sob a perspectiva de gênero(Ipea, 2007) Luana Simões Pinheiro; Luana Simões Pinheiro; Natália de Oliveira FontouraApresenta-se, neste trabalho, uma análise exploratória das diferenças e semelhanças nas estruturas de rendimentos e gastos entre famílias brasileiras chefiadas por mulheres e por homens, com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003, do IBGE. A pesquisa parte da hipótese de que os padrões de consumo são influenciados por papéis socialmente atribuídos ao sexo dos indivíduos, refletindo-se em suas decisões de gasto. Diferentemente das abordagens tradicionais centradas em famílias biparentais heterossexuais, o estudo busca considerar os novos arranjos familiares, especialmente o crescimento de domicílios chefiados por mulheres. Sem recorrer a modelos estatísticos complexos, o trabalho apresenta informações descritivas que permitem caracterizar os perfis de consumo e renda desses diferentes tipos de família, destacando a importância de políticas públicas que levem em conta as dinâmicas internas e as preferências de gasto de cada membro familiar. A análise individual dos dispêndios, especialmente quando comparados por sexo, revela diferenças significativas, contribuindo para o entendimento de programas como o Bolsa Família, que prioriza as mulheres como titulares do benefício por seu papel reconhecido na gestão dos recursos em favor do bem-estar familiar.Publicação A Representação feminina na administração pública brasileira : um olhar sob a ótica da teoria da burocracia representativa(Ipea, 2018) Cardoso, Samantha Albano Amorim; Felix Garcia Lopez Júnior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Samantha Albano Amorim Cardoso; Roberto Rocha Coelho Pires; Felix Garcia Lopez JúniorMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaEsta dissertação apresenta uma análise exploratória multidimensional da representação feminina na administração pública brasileira nas últimas duas décadas. Parte-se do pressuposto de que as mulheres são as melhores representantes de suas perspectivas sociais. Nesse sentido, uma burocracia representativa é desejável não apenas por uma questão de igualdade de oportunidade de acesso e progressão profissional no setor público, mas também por conferir à ação governamental mais legitimidade e potencializar a obtenção de melhores resultados de políticas públicas que beneficiem as mulheres. A partir de dados coletados em alguns dos principais registros administrativos federais – principalmente RAIS/MT e SIAPE/MP – foram geradas estatísticas descritivas com o objetivo de descrever e analisar a representação feminina no setor público brasileiro em seus três diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal, e nos cargos de alto escalão da burocracia federal. Os resultados confirmam a existência de persistente desigualdade no que se refere à inserção de homens e mulheres no emprego público e nos cargos de alto escalão do nível federal. São também aventados possíveis fatores que contribuem para a existência de tal desigualdade.Publicação A Sub-representação feminina no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador : desvelando uma estratégia acomodadora(Ipea, 2018) Souza, Cássio Mendes David de; André Gambier Campos; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Cássio Mendes David de Souza; Roberto Rocha Coelho Pires; André Gambier CamposMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaO Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) foi criado em 1990, constituindo-se um espaço privilegiado para o debate e para a gestão das políticas de trabalho, emprego e renda no Brasil. Neste campo, dentre os vários problemas a serem enfrentados, a desvalorização do trabalho da mulher é uma distorção incômoda e persistente em nossa sociedade. Apesar disso, tanto o percentual de mulheres no colegiado como também a quantidade e a qualidade das resoluções direcionadas a reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro foram baixos ao longo de toda história do Codefat. As raízes mais profundas desse problema remetem a processos seculares de organização da sociedade os quais estão associados ao termo dominação masculina. Assim, a proposta foi observar como a dominação masculina age sobre o Codefat restringindo a representação feminina. Com base no aporte conceitual do neoinstitucionalismo, foi possível enquadrar o Codefat como instituição formal e a dominação masculina como instituição informal e, assim, utilizar-se experimentalmente o modelo proposto por Helmke e Levitsky (2004) para examinar a interação entre ambos. Por meio de abordagem qualitativa, procedeu-se à análise de conteúdo e também à utilização de recursos da teoria fundamentada para exame das atas e resoluções produzidas pelo Conselho entre 1990 e 2016 e bem como das entrevistas realizadas com conselheiros(as) e servidores(as) do Ministério do Trabalho. O estudo indicou que, nas (poucas) ocasiões em que o tema de gênero foi tratado no conselho, houve a presença de uma estratégia acomodadora, caracterizada por quatro táticas: não falar; não resolver, adiar; não especificar; não aprofundar. O estudo mostrou também que essas táticas são influenciadas por fatores sociais e institucionais que funcionam como barreiras ao avanço da agenda de gênero no Codefat. Embora seja possível definir medidas para eliminar cada uma dessas barreiras, foi possível concluir que o investimento para ampliar a capacidade do Ministério do Trabalho para a captação e elaboração de propostas melhor estruturadas para enfrentamento da desigualdade de gênero tem potencial de alavancar a qualidade dos debates e dos resultados sobre essas questões no CodefatPublicação Plano de prevenção de enfrentamento ao assédio e à discriminação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2025/2027)(Ipea, 2025) Sheila Cristina Tolentino Barbosa; Rocha, Raimundo; Vilela, Kathleen Lane de Sousa; Sheila Cristina Tolentino Barbosa; Raimundo da Rocha; Kathleen Lane de Sousa VilelaRelatório InstitucionalO Plano de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Ipea (2025-2027) apresenta ações e diretrizes para prevenir, acolher e tratar casos de assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, alinhando-se ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. O documento estabelece objetivos como a formação e sensibilização de servidores, a criação de canais seguros de denúncia, a proteção das pessoas denunciantes e a promoção de uma cultura organizacional baseada em respeito, diversidade, inclusão e integridade. Também define responsabilidades, procedimentos disciplinares, mecanismos de monitoramento e avaliação, integração com o Plano de Integridade e um cronograma de implementação para garantir efetividade e transparência das ações propostas.Publicação Determinantes da participação das mulheres brasileiras na força de trabalho durante a pandemia da covid-19(Ipea, 2021) Macedo, Natália Guerra da Rocha; Mauro Oddo Nogueira; Luana Simões Pinheiro; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Natália Guerra da Rocha Macedo; Claudio Roberto Amitrano; Joana Simões de Melo Costa; Marcos Hecksher; Mauro Oddo Nogueira; Luana Simões PinheiroMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaPartindo da observação de que houve uma forte redução na taxa de participação no mercado de trabalho durante o auge do isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, e que essa retração foi proporcionalmente maior para as mulheres, o estudo analisou se houve alterações no efeito preditivo das características que explicam a decisão de ofertar a força de trabalho. O arcabouço teórico sobre trabalho e gênero, bem como os estudos sobre a situação laboral das mulheres brasileiras nas últimas décadas, sugeriam que poderia haver mudanças importantes desses determinantes, sendo que características como situação conjugal, presença de filhos e coabitação com idosos poderiam ter sido ainda mais determinantes durante a pandemia, dada a função socialmente atribuída às mulheres de cuidadoras, e ao fechamento de creches e escolas, bem como à interrupção temporária dos trabalhos domésticos remunerados. Para testar essa hipótese, a metodologia utilizada apoiou-se no modelo de regressão de escolha qualitativa binária logit, utilizando a participação na força de trabalho como variável dependente. Os dados foram obtidos a partir da divulgação trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, tendo sido analisados o 2º trimestre dos anos de 2019 e 2020. As análises permitiram concluir que, embora tenha havido modificações em alguns determinantes, em geral, essas alterações foram pouco significativas, o que indica que os determinantes são, em larga medida, estruturais, e, por isso, pouco são alterados pela conjuntura (o mesmo resultado foi encontrado no exercício adicional, para a crise de 2014, que se encontra no Apêndice). Também foram encontrados alguns resultados contraintuitivos, a exemplo da pequena aproximação entre as chances de mulheres e homens de participar da força de trabalho, durante a pandemia. Esses achados não significam que a crise impactou igualmente mulheres e homens, mas que as mulheres, sobretudo de baixa escolaridade e com filhos pequenos, seguem sendo tão penalizadas quanto à participação no mercado de trabalho quanto já eram antes da pandemia.Publicação Acesso à água de famílias quilombolas inscritas no Cadúnico e aspectos associados.(Ipea, 2021) Gonçalves, Gustavo Teixeira Amorim; Mauro Oddo Nogueira; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Gustavo Teixeira Amorim Gonçalves; Luana Simões Pinheiro; Fernando Gaiger Silveira; Mauro Oddo NogueiraMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaAs comunidades quilombolas, como são conhecidos os grupos remanescentes das comunidades de quilombos, estão identificadas entre aquelas parcelas da população brasileira mais vulneráveis pela precariedade de suas condições socioeconômicas, embora ainda haja carência de informações mais detalhadas. De fato, não se sabe ao certo quantos brasileiros são quilombolas. Tampouco os diferentes registros administrativos permitem identificar com clareza suas características. Dentre as vulnerabilidades sabidas a que estão suscetíveis, as comunidades quilombolas convivem, muitas vezes, com a dificuldade de acesso à água, assim como mais de 16% da população brasileira (BRASIL, 2020d). Tal fato, apresenta-se mais grave para as famílias quilombolas, tendo em vista que, em geral, estão localizadas na zona rural e têm na agricultura de subsistência sua atividade principal. Este estudo busca delinear um quadro atualizado da realidade das famílias quilombolas inscritas no Cadúnico, sobretudo sobre a situação do seu acesso à água e demais aspectos associados, tais como, desigualdade, acesso a benefícios sociais como o Programa Bolsa-Família e renda familiar per capita. Um dos programas do governo federal com registro de atendimento às comunidades quilombolas é o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), que implanta cisternas como fonte alternativa de abastecimento. Atualmente, coordenado pelo Ministério da Cidadania, objetiva-se, com o Programa Cisternas, a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos, por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. O Programa Cisternas, desenvolvido, desde 2003, é objeto de diversos estudos e notório, por seus resultados associados à saúde, à educação e ao bem-estar dos beneficiários, de maneira geral. Neste estudo, procura-se também verificar se as cisternas podem ser uma alternativa relevante para a garantia de acesso à água das famílias quilombolas em comparação com outras formas de abastecimento. Uma boa leitura.Publicação Desigualdade de raça e gênero e impactos distributivos dos gastos públicos com saúde e educação no Brasil(Ipea, 2025-08-22) Gomes, João Pedro de Freitas; Marque, Pedro Romero S.; Silveira, Fernando Gaiger; Ipea; João Pedro de Freitas Gomes; Pedro Romero Marques; Fernando Gaiger SilveiraTD 3155Este artigo debate o papel redistributivo da política fiscal no Brasil por meio da análise da incidência dos benefícios in-kind (gastos públicos com saúde e educação) na renda das famílias. A partir de uma metodologia que utiliza dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e de registros administrativos, analisa-se a distribuição destes benefícios considerando diferentes estratos de renda e grupos demográficos, tendo como foco a desigualdade de raça e gênero. Os resultados mostram que estes gastos incidem especialmente sobre os 10% mais pobres e as famílias chefiadas por mulheres negras. A decomposição do índice de Gini e o índice de progressividade de Hoffmann reforçam esta questão, mostrando que há um caráter pró-negros e pró-pobres destas transferências. O cálculo do índice L de Theil revela que, embora a incidência destes benefícios in-kind reduza a desigualdade de renda total, há pouca alteração no componente atribuído à desigualdade entre grupos.Publicação Empoderamento feminino e políticas de transferência condicional de renda : evidências para o Programa Bolsa Família(Ipea, 2024-12) Couto, Maria Carolina do Amaral; Saiani, Carlos César Santejo; Ipea; Maria Carolina do Amaral Couto; Carlos César Santejo SaianiCom dados de 2006 da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher aplicados no cálculo de índices sintéticos para dimensões do empoderamento feminino (econômica, doméstica e psicológica) e em regressões com propensity score matching, o objetivo deste estudo foi investigar se o Programa Bolsa Família (PBF) é um catalisador do empoderamento feminino. Os resultados sinalizaram que o PBF eleva a probabilidade de beneficiárias passarem de um grau intermediário a um alto grau de empoderamento nas dimensões econômica e doméstica. Assim, o programa tem um efeito positivo, mas concentrado em mulheres já com certo nível de consciência e de empoderamentoPublicação Notas breves sobre a subutilização da força de trabalho entre mulheres negras(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Santos, Marcell Machado dosExamina a sobrerrepresentação de mulheres negras na condição de subutilização da força de trabalho no Brasil. Por meio de dados da PNAD Contínua de 2012 a 2024 e de um panorama histórico sobre a formação do mercado de trabalho brasileiro, o autor demonstra como o racismo e o sexismo foram determinantes na estruturação desse mercado, com consequências duradouras. Ele argumenta que as discriminações estruturais de raça, gênero e classe, que se perpetuam desde o século XIX, resultam em maiores taxas de desocupação, desalento e subocupação para as mulheres negras atualmente.Publicação Escolaridade feminina e mercado de trabalho informal brasileiro : uma análise segundo a raça(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Manoel, Ana Carolina Nolasco Milheiro; Teixeira, Evandro CamargosEste estudo tem como objetivo central analisar o efeito da educação sobre a probabilidade de atuação de mulheres negras e brancas no mercado de trabalho informal, por meio da estimação de um modelo logit binomial. Para verificar essa relação, foram utilizados dados da Pesquisa Na-cional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua para o ano de 2019. Os resultados revelaram que a educação impacta negativamente a probabilidade de emprego feminino no mercado de trabalho informal e, em comparação às mulheres brancas, apresenta efeitos substancialmente mais expressivos sobre as mulheres negras.