Gênero e Raça
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17412
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Publicação Identidades invisíveis ? O dilema da (in)visibilidade estatística da população trans(Ipea, 2025-11-11) Silva Filho, Alberto Luis Araújo; Cavalcanti, Filipe Matheus Silva; Pateo, Felipe Vella; Alberto Luis Araújo Silva Filho; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Felipe Vella PateoTD 3169Neste trabalho, problematizamos a questão da visibilidade estatística da população trans nas bases de dados e registros administrativos do governo federal. Na medida em que é representado por meio de rastros ou vestígios informacionais, esse segmento encontra problemas no que diz respeito ao reconhecimento populacional e à construção da cidadania, considerada parcial, precária ou seletiva. Por consequência, se depara com entraves no acesso às políticas públicas. Como etapa empírica da discussão, realizamos cinco entrevistas semiestruturadas com atrizes do governo e da sociedade civil que lidaram ou lidam com a problemática da ausência ou incompletude dos dados. A partir do levantamento qualitativo, evidenciamos que a disponibilidade e a qualidade da informação acerca desse segmento social têm sido uma preocupação central, dentre as inquietações captadas, para indivíduos e instituições que se encontram implicados na reivindicação de perspectivas de inclusão das dissidências de gênero.Publicação Bases de dados em saúde sobre violência sexual : potencialidades, limites e caminhos para sua melhor utilização(Ipea, 2025-11) Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; Danilo Santa Cruz Coelho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Danilo Santa Cruz CoelhoNota Técnica Diest 67Esta nota técnica examina as bases de dados em saúde sobre violência sexual, com foco na ficha de notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no Viva Inquérito e na ficha de atendimento multiprofissional às pessoas em situação de violência sexual. Analisa avanços e limitações desses instrumentos, destacando as modificações introduzidas na ficha do Sinan em 2015, que ampliaram variáveis relacionadas a populações vulneráveis e fatores estruturais da violência, mas reduziram o registro de informações clínicas relevantes para análises epidemiológicas. Também ressalta o potencial do Viva Inquérito e da ficha multiprofissional, ao mesmo tempo em que aponta barreiras de acesso a esses dados. Por fim, recomenda e apresenta diretrizes para a elaboração de um guia metodológico que sistematize o uso dessas fontes, reforçando sua integração como estratégia fundamental para pesquisas e políticas públicas de enfrentamento da violência sexual.Publicação Mudanças no padrão de consumo de alimentos tempo-intensivos e de alimentos poupadores de tempo, por região do Brasil(Ipea, 2007) Schlindwein, Madalena Maria; Kassouf, Ana Lúcia; Madalena Maria Schlindwein; Ana Lúcia KassoufO padrão de consumo alimentar no Brasil é influenciado por fatores socioeconômicos e demográficos, que variam entre as regiões do país devido à sua diversidade. Mudanças significativas, como a maior participação feminina no mercado de trabalho e a urbanização, têm levado a um aumento no consumo de alimentos prontos e uma redução no consumo de alimentos tradicionais que exigem mais tempo de preparo. Além disso, o estilo de vida urbano mais sedentário, aliado ao aumento do consumo de alimentos ricos em gorduras e açúcares refinados, tem contribuído para o aumento de doenças como obesidade e problemas cardiovasculares. O estudo em questão analisa essas mudanças, considerando o impacto de fatores como renda, composição familiar e o tempo disponível das mulheres, buscando entender as variáveis que mais influenciam o padrão de consumo alimentar, especialmente em relação a alimentos que economizam tempo versus alimentos mais tradicionais. O estudo também destaca as diferenças regionais no Brasil, com base em dados de consumo e em análises econométricas.Publicação Perfil das despesas e dos rendimentos das famílias brasileiras sob a perspectiva de gênero(Ipea, 2007) Luana Simões Pinheiro; Luana Simões Pinheiro; Natália de Oliveira FontouraApresenta-se, neste trabalho, uma análise exploratória das diferenças e semelhanças nas estruturas de rendimentos e gastos entre famílias brasileiras chefiadas por mulheres e por homens, com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003, do IBGE. A pesquisa parte da hipótese de que os padrões de consumo são influenciados por papéis socialmente atribuídos ao sexo dos indivíduos, refletindo-se em suas decisões de gasto. Diferentemente das abordagens tradicionais centradas em famílias biparentais heterossexuais, o estudo busca considerar os novos arranjos familiares, especialmente o crescimento de domicílios chefiados por mulheres. Sem recorrer a modelos estatísticos complexos, o trabalho apresenta informações descritivas que permitem caracterizar os perfis de consumo e renda desses diferentes tipos de família, destacando a importância de políticas públicas que levem em conta as dinâmicas internas e as preferências de gasto de cada membro familiar. A análise individual dos dispêndios, especialmente quando comparados por sexo, revela diferenças significativas, contribuindo para o entendimento de programas como o Bolsa Família, que prioriza as mulheres como titulares do benefício por seu papel reconhecido na gestão dos recursos em favor do bem-estar familiar.Publicação A Representação feminina na administração pública brasileira : um olhar sob a ótica da teoria da burocracia representativa(Ipea, 2018) Cardoso, Samantha Albano Amorim; Felix Garcia Lopez Júnior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Samantha Albano Amorim Cardoso; Roberto Rocha Coelho Pires; Felix Garcia Lopez JúniorMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaEsta dissertação apresenta uma análise exploratória multidimensional da representação feminina na administração pública brasileira nas últimas duas décadas. Parte-se do pressuposto de que as mulheres são as melhores representantes de suas perspectivas sociais. Nesse sentido, uma burocracia representativa é desejável não apenas por uma questão de igualdade de oportunidade de acesso e progressão profissional no setor público, mas também por conferir à ação governamental mais legitimidade e potencializar a obtenção de melhores resultados de políticas públicas que beneficiem as mulheres. A partir de dados coletados em alguns dos principais registros administrativos federais – principalmente RAIS/MT e SIAPE/MP – foram geradas estatísticas descritivas com o objetivo de descrever e analisar a representação feminina no setor público brasileiro em seus três diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal, e nos cargos de alto escalão da burocracia federal. Os resultados confirmam a existência de persistente desigualdade no que se refere à inserção de homens e mulheres no emprego público e nos cargos de alto escalão do nível federal. São também aventados possíveis fatores que contribuem para a existência de tal desigualdade.Publicação A Sub-representação feminina no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador : desvelando uma estratégia acomodadora(Ipea, 2018) Souza, Cássio Mendes David de; André Gambier Campos; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Cássio Mendes David de Souza; Roberto Rocha Coelho Pires; André Gambier CamposMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaO Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) foi criado em 1990, constituindo-se um espaço privilegiado para o debate e para a gestão das políticas de trabalho, emprego e renda no Brasil. Neste campo, dentre os vários problemas a serem enfrentados, a desvalorização do trabalho da mulher é uma distorção incômoda e persistente em nossa sociedade. Apesar disso, tanto o percentual de mulheres no colegiado como também a quantidade e a qualidade das resoluções direcionadas a reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro foram baixos ao longo de toda história do Codefat. As raízes mais profundas desse problema remetem a processos seculares de organização da sociedade os quais estão associados ao termo dominação masculina. Assim, a proposta foi observar como a dominação masculina age sobre o Codefat restringindo a representação feminina. Com base no aporte conceitual do neoinstitucionalismo, foi possível enquadrar o Codefat como instituição formal e a dominação masculina como instituição informal e, assim, utilizar-se experimentalmente o modelo proposto por Helmke e Levitsky (2004) para examinar a interação entre ambos. Por meio de abordagem qualitativa, procedeu-se à análise de conteúdo e também à utilização de recursos da teoria fundamentada para exame das atas e resoluções produzidas pelo Conselho entre 1990 e 2016 e bem como das entrevistas realizadas com conselheiros(as) e servidores(as) do Ministério do Trabalho. O estudo indicou que, nas (poucas) ocasiões em que o tema de gênero foi tratado no conselho, houve a presença de uma estratégia acomodadora, caracterizada por quatro táticas: não falar; não resolver, adiar; não especificar; não aprofundar. O estudo mostrou também que essas táticas são influenciadas por fatores sociais e institucionais que funcionam como barreiras ao avanço da agenda de gênero no Codefat. Embora seja possível definir medidas para eliminar cada uma dessas barreiras, foi possível concluir que o investimento para ampliar a capacidade do Ministério do Trabalho para a captação e elaboração de propostas melhor estruturadas para enfrentamento da desigualdade de gênero tem potencial de alavancar a qualidade dos debates e dos resultados sobre essas questões no CodefatPublicação Plano de prevenção de enfrentamento ao assédio e à discriminação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2025/2027)(Ipea, 2025) Sheila Cristina Tolentino Barbosa; Rocha, Raimundo; Vilela, Kathleen Lane de Sousa; Sheila Cristina Tolentino Barbosa; Raimundo da Rocha; Kathleen Lane de Sousa VilelaRelatório InstitucionalO Plano de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Ipea (2025-2027) apresenta ações e diretrizes para prevenir, acolher e tratar casos de assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, alinhando-se ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. O documento estabelece objetivos como a formação e sensibilização de servidores, a criação de canais seguros de denúncia, a proteção das pessoas denunciantes e a promoção de uma cultura organizacional baseada em respeito, diversidade, inclusão e integridade. Também define responsabilidades, procedimentos disciplinares, mecanismos de monitoramento e avaliação, integração com o Plano de Integridade e um cronograma de implementação para garantir efetividade e transparência das ações propostas.Publicação Determinantes da participação das mulheres brasileiras na força de trabalho durante a pandemia da covid-19(Ipea, 2021) Macedo, Natália Guerra da Rocha; Mauro Oddo Nogueira; Luana Simões Pinheiro; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Natália Guerra da Rocha Macedo; Claudio Roberto Amitrano; Joana Simões de Melo Costa; Marcos Hecksher; Mauro Oddo Nogueira; Luana Simões PinheiroMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaPartindo da observação de que houve uma forte redução na taxa de participação no mercado de trabalho durante o auge do isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, e que essa retração foi proporcionalmente maior para as mulheres, o estudo analisou se houve alterações no efeito preditivo das características que explicam a decisão de ofertar a força de trabalho. O arcabouço teórico sobre trabalho e gênero, bem como os estudos sobre a situação laboral das mulheres brasileiras nas últimas décadas, sugeriam que poderia haver mudanças importantes desses determinantes, sendo que características como situação conjugal, presença de filhos e coabitação com idosos poderiam ter sido ainda mais determinantes durante a pandemia, dada a função socialmente atribuída às mulheres de cuidadoras, e ao fechamento de creches e escolas, bem como à interrupção temporária dos trabalhos domésticos remunerados. Para testar essa hipótese, a metodologia utilizada apoiou-se no modelo de regressão de escolha qualitativa binária logit, utilizando a participação na força de trabalho como variável dependente. Os dados foram obtidos a partir da divulgação trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, tendo sido analisados o 2º trimestre dos anos de 2019 e 2020. As análises permitiram concluir que, embora tenha havido modificações em alguns determinantes, em geral, essas alterações foram pouco significativas, o que indica que os determinantes são, em larga medida, estruturais, e, por isso, pouco são alterados pela conjuntura (o mesmo resultado foi encontrado no exercício adicional, para a crise de 2014, que se encontra no Apêndice). Também foram encontrados alguns resultados contraintuitivos, a exemplo da pequena aproximação entre as chances de mulheres e homens de participar da força de trabalho, durante a pandemia. Esses achados não significam que a crise impactou igualmente mulheres e homens, mas que as mulheres, sobretudo de baixa escolaridade e com filhos pequenos, seguem sendo tão penalizadas quanto à participação no mercado de trabalho quanto já eram antes da pandemia.Publicação Acesso à água de famílias quilombolas inscritas no Cadúnico e aspectos associados.(Ipea, 2021) Gonçalves, Gustavo Teixeira Amorim; Mauro Oddo Nogueira; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Gustavo Teixeira Amorim Gonçalves; Luana Simões Pinheiro; Fernando Gaiger Silveira; Mauro Oddo NogueiraMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaAs comunidades quilombolas, como são conhecidos os grupos remanescentes das comunidades de quilombos, estão identificadas entre aquelas parcelas da população brasileira mais vulneráveis pela precariedade de suas condições socioeconômicas, embora ainda haja carência de informações mais detalhadas. De fato, não se sabe ao certo quantos brasileiros são quilombolas. Tampouco os diferentes registros administrativos permitem identificar com clareza suas características. Dentre as vulnerabilidades sabidas a que estão suscetíveis, as comunidades quilombolas convivem, muitas vezes, com a dificuldade de acesso à água, assim como mais de 16% da população brasileira (BRASIL, 2020d). Tal fato, apresenta-se mais grave para as famílias quilombolas, tendo em vista que, em geral, estão localizadas na zona rural e têm na agricultura de subsistência sua atividade principal. Este estudo busca delinear um quadro atualizado da realidade das famílias quilombolas inscritas no Cadúnico, sobretudo sobre a situação do seu acesso à água e demais aspectos associados, tais como, desigualdade, acesso a benefícios sociais como o Programa Bolsa-Família e renda familiar per capita. Um dos programas do governo federal com registro de atendimento às comunidades quilombolas é o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), que implanta cisternas como fonte alternativa de abastecimento. Atualmente, coordenado pelo Ministério da Cidadania, objetiva-se, com o Programa Cisternas, a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos, por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. O Programa Cisternas, desenvolvido, desde 2003, é objeto de diversos estudos e notório, por seus resultados associados à saúde, à educação e ao bem-estar dos beneficiários, de maneira geral. Neste estudo, procura-se também verificar se as cisternas podem ser uma alternativa relevante para a garantia de acesso à água das famílias quilombolas em comparação com outras formas de abastecimento. Uma boa leitura.Publicação Desigualdade de raça e gênero e impactos distributivos dos gastos públicos com saúde e educação no Brasil(Ipea, 2025-08-22) Gomes, João Pedro de Freitas; Marque, Pedro Romero S.; Silveira, Fernando Gaiger; Ipea; João Pedro de Freitas Gomes; Pedro Romero Marques; Fernando Gaiger SilveiraTD 3155Este artigo debate o papel redistributivo da política fiscal no Brasil por meio da análise da incidência dos benefícios in-kind (gastos públicos com saúde e educação) na renda das famílias. A partir de uma metodologia que utiliza dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e de registros administrativos, analisa-se a distribuição destes benefícios considerando diferentes estratos de renda e grupos demográficos, tendo como foco a desigualdade de raça e gênero. Os resultados mostram que estes gastos incidem especialmente sobre os 10% mais pobres e as famílias chefiadas por mulheres negras. A decomposição do índice de Gini e o índice de progressividade de Hoffmann reforçam esta questão, mostrando que há um caráter pró-negros e pró-pobres destas transferências. O cálculo do índice L de Theil revela que, embora a incidência destes benefícios in-kind reduza a desigualdade de renda total, há pouca alteração no componente atribuído à desigualdade entre grupos.Publicação Empoderamento feminino e políticas de transferência condicional de renda : evidências para o Programa Bolsa Família(Ipea, 2024-12) Couto, Maria Carolina do Amaral; Saiani, Carlos César Santejo; Ipea; Maria Carolina do Amaral Couto; Carlos César Santejo SaianiCom dados de 2006 da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher aplicados no cálculo de índices sintéticos para dimensões do empoderamento feminino (econômica, doméstica e psicológica) e em regressões com propensity score matching, o objetivo deste estudo foi investigar se o Programa Bolsa Família (PBF) é um catalisador do empoderamento feminino. Os resultados sinalizaram que o PBF eleva a probabilidade de beneficiárias passarem de um grau intermediário a um alto grau de empoderamento nas dimensões econômica e doméstica. Assim, o programa tem um efeito positivo, mas concentrado em mulheres já com certo nível de consciência e de empoderamentoPublicação Notas breves sobre a subutilização da força de trabalho entre mulheres negras(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Santos, Marcell Machado dosExamina a sobrerrepresentação de mulheres negras na condição de subutilização da força de trabalho no Brasil. Por meio de dados da PNAD Contínua de 2012 a 2024 e de um panorama histórico sobre a formação do mercado de trabalho brasileiro, o autor demonstra como o racismo e o sexismo foram determinantes na estruturação desse mercado, com consequências duradouras. Ele argumenta que as discriminações estruturais de raça, gênero e classe, que se perpetuam desde o século XIX, resultam em maiores taxas de desocupação, desalento e subocupação para as mulheres negras atualmente.Publicação Escolaridade feminina e mercado de trabalho informal brasileiro : uma análise segundo a raça(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Manoel, Ana Carolina Nolasco Milheiro; Teixeira, Evandro CamargosEste estudo tem como objetivo central analisar o efeito da educação sobre a probabilidade de atuação de mulheres negras e brancas no mercado de trabalho informal, por meio da estimação de um modelo logit binomial. Para verificar essa relação, foram utilizados dados da Pesquisa Na-cional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua para o ano de 2019. Os resultados revelaram que a educação impacta negativamente a probabilidade de emprego feminino no mercado de trabalho informal e, em comparação às mulheres brancas, apresenta efeitos substancialmente mais expressivos sobre as mulheres negras.Publicação Perspectiva de gênero na política externa brasileira : atuais esforços para a transversalização(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Faria, Vanessa Dolce de; Simoni, Mariana YokoyaDesde janeiro de 2023, o Brasil tem reafirmado seu compromisso com a luta contra as desigualdades tanto no país quanto em espaços regionais e multilaterais. Entre essas desigualdades, destaca-se a de gênero, que se entrelaça com fatores como raça, classe social, orientação sexual e localidade geográfica. Nesse contexto, a política externa é entendida como política pública fundamental para a superação desses desafios. Este artigo apresenta a trajetória da política externa na promoção e defesa dos direitos de meninas e mulheres, relacionando essa agenda com outras iniciativas tradicionais da política externa brasileira de defesa dos direitos humanos e de inclusão e diversidade, com ênfase nas ações desenvolvidas pelo terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Publicação Imigração de mulheres venezuelanas em Boa Vista, Roraima : vínculos familiares e econômicos com a Venezuela(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Santos, Alessandra RufinoEste artigo discorre sobre o aumento de mulheres no movimento migratório de imigrantes de nacionalidade venezuelana em Boa Vista, capital de Roraima. Percebe-se que, nesse processo migratório, a participação masculina ainda é dominante e o projeto migratório muda a partir do gênero. Do ponto de vista feminino, este estudo, que contou com a participação de treze mulheres venezuelanas, destaca a emigração delas para o Brasil como um projeto familiar, que contempla tanto os membros da família que ficaram na Venezuela quanto os que também partiram para o Brasil.Publicação El Embarazo forzado de niñas y adolescentes en la frontera Roraima - Venezuela : una primera aproximación(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Aguiar, Bruna Soares de; Warszawski, Tamar FinziEste artigo busca chamar a atenção para a situação de gravidez forçada de meninas e adolescentes na fronteira entre Brasil e Venezuela, especialmente no estado de Roraima. Com base em uma coleta de dados junto a instituições governamentais, revisão documental e entrevistas semiestruturadas com especialistas locais, foi elaborado um diagnóstico inicial que reflete as principais causas da gravidez forçada de crianças venezuelanas no estado: i) precariedade na estrutura de saúde; ii) fortalecimento de uma cultura de sexualização precoce de meninas e adolescentes; e iii) influência de paradigmas religiosos na política estadual. Com essas observações, foram formuladas recomendações nas áreas de proteção ao direito ao aborto, de acordo com a legislação brasileira, além de educação e disseminação de informações junto à população migrante.Publicação Queer and postcolonial theories : understanding brazilian immigrant policy during Bolsonaro’s Government (2019-2022)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Barcellos, Bruna; Mercher, LeonardoEste artigo tem como objetivo compreender o governo Bolsonaro e sua agenda imigratória a partir das teorias pós-coloniais e queer das relações internacionais (RI). Para identificar e coletar dados utilizamos a análise de conteúdo para organizar as sentenças de acordo com quatro categorias das teorias de RI. Estas quatro categorias são: i) colonialidade do conhecimento; ii) colonialidade do poder e do ser; iii) colonialidade da natureza; e iv) colonialidade de gênero. Utilizamos essas categorias para identificar frases em discursos, entrevistas e políticas públicas que reforçam conceitos de colonialidade e visão de mundo binária. Os principais resultados são: presença do presidente e dos seus ministros em eventos críticos contra os imigrantes; xenofobia em relação a grupos específicos de imigrantes, como os latinos; sexismo, homofobia e o reforço de uma percepção binária da família e dos papéis de gênero para os imigrantes.Publicação Agenda 2030 : objetivos de desenvolvimento sustentável : avaliação do progresso das principais metas globais para o Brasil : ODS 5 : alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-07) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Mostafa, Joana; Vieira, Nanah Sanches; Correa, Ranna Mirthes SousaO avanço do Brasil em direção à igualdade de gênero e à eliminação da discriminação e violência baseada em gênero foi prejudicado pela crise política que se intensificou entre 2019 e 2022, abrindo espaço para tendências políticas conservadoras. Esse período viu ataques ao progresso da agenda de igualdade de gênero, considerada uma ameaça ao modelo patriarcal de família. O governo dessa época realizou campanhas de difamação e censura contra questões de gênero, alterando normas e materiais relacionados ao ODS 5 para substituir o termo "gênero" por "mulheres" e eliminar referências à igualdade e diversidade. A institucionalidade federal para questões de gênero foi enfraquecida, dificultando o monitoramento orçamentário específico. Durante esse período, o poder judiciário desempenhou um papel crucial ao acolher demandas da sociedade civil e frear retrocessos conservadores. Exemplos incluem a decisão de equiparar homotransfobia a crimes de racismo e a proteção contra censura de livros LGBTQIA+ em eventos culturais. O Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais locais continuam trabalhando para declarar inconstitucionais ou ilegais diversas leis que visam proibir conteúdos de educação sexual, diversidade e igualdade de gênero nos currículos escolares.Livro Muito além dos 60: os novos idosos brasileiros(Instituto de pesquisa econômica aplicada (Ipea), 1999) Camarano, Ana AméliaApresenta um perfil das condições de vida do idoso brasileiro e sua inserção na sociedade, seja por intermédio do mercado de trabalho, seja por meio da família. Através dessa inserção, discute a relação entre dependência e envelhecimento de maneira crítica, reconhecendo a heterogeneidade do segmento populacional chamado idoso, a complexidade dos arranjos familiares e as mudanças ocorridas na sociedade brasileira, que têm feito com que os idosos estejam assumindo papéis não esperados nem pela literatura, nem pelas políticas públicas.Publicação O Papel da política fiscal no enfrentamento da desigualdade de gênero e raça no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-02) Silveira, Fernando Gaiger; Passos, Luana; Cardomingo, Matias; Gomes, João Pedro de Freitas; Di Rada, Ruth Pereira; Pires, Luiza Nassif; Marques, Pedro RomeroO presente texto contribui para a análise dos efeitos distributivos da política fiscal no Brasil utilizando um recorte que considera as características raciais e de gênero da população. Na linha de outras contribuições, identifica-se, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, o impacto que as transferências monetárias, os tributos indiretos e os tributos diretos produzem sobre a distribuição de renda por estratos, considerados a partir de quatro categorias: homens brancos, mulheres brancas, homens negros e mulheres negras. Uma especificidade do estudo consiste em cotejar, a partir da desagregação do estrato referente aos 1% mais ricos do Brasil, os impactos da política fiscal no topo da distribuição para as diferentes categorias populacionais. Como resultado, verifica-se que a população negra é mais penalizada pelo sistema tributário brasileiro graças à predominância da tributação indireta e a seu caráter regressivo. A tributação direta é progressiva e afeta mais os homens e a população branca. Entretanto, devido à sua importância reduzida para a arrecadação, não é capaz de mitigar a concentração gerada pela tributação indireta. No caso das transferências, observa-se um efeito pró-pobres, pró-mulheres e pró-negros. Por fim, em relação ao 1% mais rico, há redução da progressividade da tributação direta entre os homens brancos, o que não ocorre entre os homens negros. Uma explicação decorre da natureza da renda do topo apropriada por essas categorias: enquanto os últimos são majoritariamente remunerados pelo trabalho, os primeiros têm seus rendimentos associados ao capital.
