Gênero e Raça
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17412
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Item Escolaridade feminina e mercado de trabalho informal brasileiro : uma análise segundo a raça(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Manoel, Ana Carolina Nolasco Milheiro; Teixeira, Evandro CamargosEste estudo tem como objetivo central analisar o efeito da educação sobre a probabilidade de atuação de mulheres negras e brancas no mercado de trabalho informal, por meio da estimação de um modelo logit binomial. Para verificar essa relação, foram utilizados dados da Pesquisa Na-cional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua para o ano de 2019. Os resultados revelaram que a educação impacta negativamente a probabilidade de emprego feminino no mercado de trabalho informal e, em comparação às mulheres brancas, apresenta efeitos substancialmente mais expressivos sobre as mulheres negras.Item Perspectiva de gênero na política externa brasileira : atuais esforços para a transversalização(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Faria, Vanessa Dolce de; Simoni, Mariana YokoyaDesde janeiro de 2023, o Brasil tem reafirmado seu compromisso com a luta contra as desigualdades tanto no país quanto em espaços regionais e multilaterais. Entre essas desigualdades, destaca-se a de gênero, que se entrelaça com fatores como raça, classe social, orientação sexual e localidade geográfica. Nesse contexto, a política externa é entendida como política pública fundamental para a superação desses desafios. Este artigo apresenta a trajetória da política externa na promoção e defesa dos direitos de meninas e mulheres, relacionando essa agenda com outras iniciativas tradicionais da política externa brasileira de defesa dos direitos humanos e de inclusão e diversidade, com ênfase nas ações desenvolvidas pelo terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Item Imigração de mulheres venezuelanas em Boa Vista, Roraima : vínculos familiares e econômicos com a Venezuela(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Santos, Alessandra RufinoEste artigo discorre sobre o aumento de mulheres no movimento migratório de imigrantes de nacionalidade venezuelana em Boa Vista, capital de Roraima. Percebe-se que, nesse processo migratório, a participação masculina ainda é dominante e o projeto migratório muda a partir do gênero. Do ponto de vista feminino, este estudo, que contou com a participação de treze mulheres venezuelanas, destaca a emigração delas para o Brasil como um projeto familiar, que contempla tanto os membros da família que ficaram na Venezuela quanto os que também partiram para o Brasil.Item El Embarazo forzado de niñas y adolescentes en la frontera Roraima - Venezuela : una primera aproximación(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Aguiar, Bruna Soares de; Warszawski, Tamar FinziEste artigo busca chamar a atenção para a situação de gravidez forçada de meninas e adolescentes na fronteira entre Brasil e Venezuela, especialmente no estado de Roraima. Com base em uma coleta de dados junto a instituições governamentais, revisão documental e entrevistas semiestruturadas com especialistas locais, foi elaborado um diagnóstico inicial que reflete as principais causas da gravidez forçada de crianças venezuelanas no estado: i) precariedade na estrutura de saúde; ii) fortalecimento de uma cultura de sexualização precoce de meninas e adolescentes; e iii) influência de paradigmas religiosos na política estadual. Com essas observações, foram formuladas recomendações nas áreas de proteção ao direito ao aborto, de acordo com a legislação brasileira, além de educação e disseminação de informações junto à população migrante.Item Queer and postcolonial theories : understanding brazilian immigrant policy during Bolsonaro’s Government (2019-2022)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Barcellos, Bruna; Mercher, LeonardoEste artigo tem como objetivo compreender o governo Bolsonaro e sua agenda imigratória a partir das teorias pós-coloniais e queer das relações internacionais (RI). Para identificar e coletar dados utilizamos a análise de conteúdo para organizar as sentenças de acordo com quatro categorias das teorias de RI. Estas quatro categorias são: i) colonialidade do conhecimento; ii) colonialidade do poder e do ser; iii) colonialidade da natureza; e iv) colonialidade de gênero. Utilizamos essas categorias para identificar frases em discursos, entrevistas e políticas públicas que reforçam conceitos de colonialidade e visão de mundo binária. Os principais resultados são: presença do presidente e dos seus ministros em eventos críticos contra os imigrantes; xenofobia em relação a grupos específicos de imigrantes, como os latinos; sexismo, homofobia e o reforço de uma percepção binária da família e dos papéis de gênero para os imigrantes.Item Agenda 2030 : objetivos de desenvolvimento sustentável : avaliação do progresso das principais metas globais para o Brasil : ODS 5 : alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-07) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Vieira, Nanah Sanches; Correa, Ranna Mirthes SousaO avanço do Brasil em direção à igualdade de gênero e à eliminação da discriminação e violência baseada em gênero foi prejudicado pela crise política que se intensificou entre 2019 e 2022, abrindo espaço para tendências políticas conservadoras. Esse período viu ataques ao progresso da agenda de igualdade de gênero, considerada uma ameaça ao modelo patriarcal de família. O governo dessa época realizou campanhas de difamação e censura contra questões de gênero, alterando normas e materiais relacionados ao ODS 5 para substituir o termo "gênero" por "mulheres" e eliminar referências à igualdade e diversidade. A institucionalidade federal para questões de gênero foi enfraquecida, dificultando o monitoramento orçamentário específico. Durante esse período, o poder judiciário desempenhou um papel crucial ao acolher demandas da sociedade civil e frear retrocessos conservadores. Exemplos incluem a decisão de equiparar homotransfobia a crimes de racismo e a proteção contra censura de livros LGBTQIA+ em eventos culturais. O Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais locais continuam trabalhando para declarar inconstitucionais ou ilegais diversas leis que visam proibir conteúdos de educação sexual, diversidade e igualdade de gênero nos currículos escolares.Item Muito além dos 60: os novos idosos brasileiros(Instituto de pesquisa econômica aplicada (Ipea), 1999) Camarano, Ana AméliaApresenta um perfil das condições de vida do idoso brasileiro e sua inserção na sociedade, seja por intermédio do mercado de trabalho, seja por meio da família. Através dessa inserção, discute a relação entre dependência e envelhecimento de maneira crítica, reconhecendo a heterogeneidade do segmento populacional chamado idoso, a complexidade dos arranjos familiares e as mudanças ocorridas na sociedade brasileira, que têm feito com que os idosos estejam assumindo papéis não esperados nem pela literatura, nem pelas políticas públicas.Item Determinantes da violência doméstica contra a mulher no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-08) Martins, Jayne Cecília; Teixeira, Evandro CamargosO fenômeno da violência doméstica contra a mulher tem crescido particularmente nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Assim, este estudo tem como objetivo analisar os determinantes de tal modalidade de violência no país. Para tal, foi estimado um modelo logit hierárquico em dois níveis. Os resultados demonstram que a idade da mulher, os anos de estudo e a renda e o emprego do marido se correlacionam negativamente com a probabilidade de ela ser vitimada. Com relação às variáveis do segundo nível, constatou-se que a presença de mecanismos de proteção tem correlação positiva com a probabilidade de a mulher ser vitimada.Item O Papel da política fiscal no enfrentamento da desigualdade de gênero e raça no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-02) Silveira, Fernando Gaiger; Passos, Luana; Cardomingo, Matias; Gomes, João Pedro de Freitas; Di Rada, Ruth Pereira; Pires, Luiza Nassif; Marques, Pedro RomeroO presente texto contribui para a análise dos efeitos distributivos da política fiscal no Brasil utilizando um recorte que considera as características raciais e de gênero da população. Na linha de outras contribuições, identifica-se, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, o impacto que as transferências monetárias, os tributos indiretos e os tributos diretos produzem sobre a distribuição de renda por estratos, considerados a partir de quatro categorias: homens brancos, mulheres brancas, homens negros e mulheres negras. Uma especificidade do estudo consiste em cotejar, a partir da desagregação do estrato referente aos 1% mais ricos do Brasil, os impactos da política fiscal no topo da distribuição para as diferentes categorias populacionais. Como resultado, verifica-se que a população negra é mais penalizada pelo sistema tributário brasileiro graças à predominância da tributação indireta e a seu caráter regressivo. A tributação direta é progressiva e afeta mais os homens e a população branca. Entretanto, devido à sua importância reduzida para a arrecadação, não é capaz de mitigar a concentração gerada pela tributação indireta. No caso das transferências, observa-se um efeito pró-pobres, pró-mulheres e pró-negros. Por fim, em relação ao 1% mais rico, há redução da progressividade da tributação direta entre os homens brancos, o que não ocorre entre os homens negros. Uma explicação decorre da natureza da renda do topo apropriada por essas categorias: enquanto os últimos são majoritariamente remunerados pelo trabalho, os primeiros têm seus rendimentos associados ao capital.Item Conjuntura do mercado de trabalho no Brasil : análise dos dados até o terceiro trimestre de 2023(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-02) Silva, Sandro Pereira; Fernandes, Leo Veríssimo; Padilha, Gabriela Carolina RezendeOs dados atualizados até o terceiro trimestre de 2023 mostram que o mercado de trabalho brasileiro segue em processo de recuperação. A população ocupada fechou o período na casa dos 99,8 milhões de trabalhadores, com elevação correspondente a 0,6% na comparação interanual. O crescimento da ocupação tem ocorrido mais intensamente no segmento formalizado, com taxa de crescimento de 1,1%, contra um decréscimo de 0,1% entre os informais. O total de assalariados com carteira de trabalho assinada no Brasil ficou em 48,0%, superior ao mesmo trimestre de 2022, que foi 47,2%. Por sua vez, a taxa de desocupação foi de 7,7%, o que indica diminuição de 1,0 p.p. na comparação interanual. Esse recuo na desocupação pode ser observado em todos os recortes de desagregação (por região, gênero, raça, idade, idade, escolaridade e setor de atividade). Em termos de renda habitual média mensal do trabalho, o crescimento interanual foi de 4,2%, atingindo o valor de R$ 2.982 no terceiro trimestre de 2023. A massa de rendimentos do trabalho fechou em R$ 292,9 bilhões, com crescimento real de 5,0% na comparação interanual. Todos os diferentes recortes regionais, populacionais e setoriais mantiveram a trajetória de crescimento da renda média do trabalho, ainda que alguns à taxa decrescente quanto ao trimestre anterior. Contudo, não obstante a relevância dessas informações, o país segue com um contingente de 8,3 milhões de indivíduos em situação de desemprego involuntário, e mais da metade da população ocupada segue na informalidade, desconectadas da rede pública de proteção previdenciária. Ademais, os níveis de desigualdade de renda no país se mantêm elevados para os padrões internacionais. Isso demonstra a necessidade de esforços estruturados e coordenados em termos de políticas públicas, de curto, médio e longo prazo, para a inclusão produtiva e geração de trabalho digno, com mais igualdade de oportunidades para todos os segmentos da população brasileira.Item Análise do mercado de trabalho(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério do TrabalhoApresenta os principais indicadores de mercado de trabalho do país, obtidos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua e do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O texto mostra um cenário positivo para o país, seguindo uma trajetória de recuperação e expansão desde meados de 2021. A população ocupada avançou 1,2% nesse segundo trimestre de 2023, na comparação interanual, abarcando aproximadamente 98,9 milhões de pessoas, e a taxa de desemprego recuou para 8,0%, o que indica diminuição de 1,3 p.p. ante o mesmo período do ano anterior. Esse recuo na desocupação pode ser observado em todos os recortes de desagregação (por região, gênero, raça, idade, escolaridade e setor de atividade). O crescimento da ocupação tem ocorrido mais intensamente no segmento formalizado, com taxa de crescimento de 1,4%, contra um decréscimo de 0,4% entre os informais. Em termos de renda habitual média mensal do trabalho, o crescimento interanual foi de 6,2%, atingindo o valor de R$ 2.921 no segundo trimestre de 2023. A massa de rendimentos do trabalho fechou em R$ 284,1 bilhões, com crescimento real de 7,2% na comparação interanual. Todos os diferentes recortes regionais, populacionais e setoriais mantiveram a trajetória de crescimento da renda média do trabalho, ainda que à taxa decrescente na maioria deles quanto ao primeiro trimestre de 2023. Contudo, não obstante a relevância dessas informações, o país segue com um contingente de 8,6 milhões de indivíduos em situação de desemprego involuntário, e mais da metade da população ocupada segue na informalidade, desconectadas da rede pública de proteção previdenciária. Ademais, os níveis de desigualdade de renda no país se mantêm elevados para os padrões internacionais. Isso demonstra a necessidade de esforços estruturados e coordenados em termos de políticas públicas de curto, médio e longo prazo para a inclusão produtiva e geração de trabalho digno, com mais igualdade de oportunidades para todos os segmentos da população brasileira.Item Entrada em domicílio em caso de crimes de drogas : geolocalização e análise quantitativa de dados a partir de processos dos Tribunais da Justiça estadual brasileira(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Garcia, Rafael de Deus; Martinez, Victor Dantas de Maio; Maciel, Natalia Cardoso Amorim; Macêdo, Andréia de Oliveira; Macedo, Hugo Homem; Armstrong, Karolina Chacon; Soares, Milena KarlaEste texto analisa características das entradas em domicílio em ações penais envolvendo crimes de drogas, a fim de verificar se o policiamento domiciliar, no contexto das políticas sobre drogas, seleciona ou segrega geograficamente os réus que enfrentam o sistema de justiça criminal. Partindo de dados da pesquisa Perfil do Processado e Produção de Provas em Ações Criminais por Tráfico de Drogas, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), discute-se o direito à inviolabilidade domiciliar à luz dos dados empíricos sobre as entradas em domicílio – que acontecem em quase metade dos processos e, na maior parte das vezes, sem motivação clara documentada. Para aprofundar o estudo, foi identificada a capital com maior número de entradas em domicílio de cada região brasileira – Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus e Rio de Janeiro –, no intuito de levantar informações sociodemográficas sobre os bairros em que o direito à inviolabilidade domiciliar é relativizado. Os resultados revelam que os bairros mais ricos e aqueles de população predominantemente branca são praticamente imunes às entradas em domicílio, as quais se concentram substancialmente nos bairros mais pobres e naqueles com população predominantemente negra ou minoritariamente branca. Confirmando-se a hipótese de seletividade penal, conclui-se que é preciso exigir com maior rigor a autorização judicial para entradas em domicílio, conferindo força normativa ao direito fundamental de inviolabilidade domiciliar.Item Desigualdades de remuneração entre egressos dos cursos de graduação em ciências, tecnologias, engenharias e matemática (CTEM)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Caseiro, Luiz Carlos Zalaf; Maciente, Aguinaldo NogueiraEste artigo investiga os fatores associados às desigualdades de rendimentos de uma coorte de graduados de 2011 em cursos brasileiros das áreas de ciências, tecnologias, engenharias e matemática (CTEM), ao longo de sete anos após a formatura. Especificamente, analisa-se como as origens sociais desses indivíduos são mediadas pelas características dos cursos e instituições de educação superior em seus efeitos sobre as desigualdades de rendimento do trabalho. Para tanto, foram cruzados vários registros administrativos do governo federal, com destaque para dados educacionais e de emprego, e foram construídos indicadores de prestígio e qualidade dos cursos e instituições de educação superior. Além de análises descritivas sobre a trajetória laboral dos graduados em CTEM, foram utilizados modelos multiníveis de regressão para estimar o efeito das origens sociais e da educação superior na remuneração desses indivíduos. Os resultados indicam que: i) a influência da educação superior sobre a desigualdade de remuneração entre os egressos em CTEM é substantiva, porém decrescente ao longo do tempo; ii) os efeitos das origens sociais, de gênero e cor/raça sobre as desigualdades de rendimentos são parcialmente mediados pela trajetória na educação superior; iii) essa mediação é maior para a escolaridade dos pais e menor para o gênero, destacando tanto o papel da educação como redutor de desigualdades sociais quanto os mecanismos discriminatórios próprios do mercado de trabalho, que persistem, apesar da trajetória educacional dos indivíduos; iv) os indicadores de qualidade e prestígio das instituições têm efeitos significativos sobre a remuneração dos graduados, podendo até mesmo absorver completamente o efeito das instituições públicas nos rendimentos, indicando seu potencial para analisar a heterogeneidade do sistema de educação superior; e v) o ciclo econômico exerceu uma forte influência sobre a inserção ocupacional dos egressos, sendo importante para a qualidade do emprego, no médio prazo, o tipo de inserção obtido imediatamente após a conclusão do curso de graduação.Item Conselho Nacional dos Direitos Da Mulher : agenda política e atividades executadas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Cavalcante, Jordhanna; Avelino, Daniel Pitangueira deEste relatório é produto do projeto “Conselhos de Direitos Humanos: Implementação de Demandas e Capacitação de Conselheiros”, formalizado por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2018 pactuado entre o Ipea e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH). O trabalho tem como objetivo identificar os principais temas presentes na agenda do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), ao longo do ano de 2018, na tentativa de compreender a atuação desse colegiado e a forma de execução de suas principais atribuições.Item Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial : agenda política e atividades executadas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Santos, Alan Felipe Alves dos; Avelino, Daniel Pitangueira deDescreve os contornos gerais da agenda política do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), buscando identificar algumas das pautas prioritárias do conselho, entendendo que são reivindicações históricas dos movimentos negros, mas que as discussões têm um caráter contemporâneo desafiador dentro das dinâmicas sociais e políticas brasileiras. O fenômeno da violência, indicado como pauta mais relevante, será objetivado aqui como tema que unifica parte das urgências tanto dos associativismos negros quanto de instrumentos de controle social. A análise está baseada em dados coletados por meio de entrevista feita pelos membros do projeto Conselhos de Direitos Humanos: Implementação de Demandas e Capacitação de Conselheiros, com a Secretaria Executiva do CNPIR (SECNPIR); de observação participante durante reuniões plenárias do colegiado ocorridas no segundo semestre de 2018; de análise de documentos oficiais da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), ocorrida em maio de 2018; e de pesquisa bibliográfica.Item Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa : agenda política e atividades executadas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Pompeu, João Cláudio Basso; Cabral, Laíse RabêloApresenta os principais temas discutidos na agenda do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), ao longo de 2018, na tentativa de contribuir para o aperfeiçoamento desse colegiado e para melhorar a forma de execução de suas principais atribuições. Este é o resultado de parceria realizada em 2018 entre o então Ministério dos Direitos Humanos (MDH) – atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) – e o Ipea, na qual este último analisou a situação dos vários conselhos vinculados ao MDH e forneceu sugestões de curto e longo prazos para o aprimoramento desses órgãos.Item Conselho Nacional dos Direitos Humanos : agenda política e atribuições executadas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Fonseca, Mariana de Souza; Avelino, Daniel Pitangueira deEste capítulo é fruto de acordo realizado entre o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) – atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – e o Ipea, em 2018, que englobava vários dos conselhos nacionais sob a égide desse ministério. Este estudo apresenta os resultados obtidos a partir de pesquisa realizada no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Analisa as principais demandas, tanto da Secretaria Executiva do CNDH (SECNDH) quanto das(os) conselheiras(os), para permitir a atuação efetiva e autônoma do conselho, além dos temas preponderantes na sua agenda política, abrangendo o final de 2017 e o decorrer de 2018.Item A População em situação de rua nos números do Cadastro Único(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-03) Natalino, Marco Antônio CarvalhoEste Texto para Discussão apresenta e analisa os dados sobre a população em situação de rua (PSR) disponíveis no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é apresentar alguns subsídios ao aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público, oferecendo um diagnóstico de âmbito nacional da situação atual. O texto também apresenta um método de organização e análise de dados sobre a PSR no CadÚnico. Uma série de fatores fizeram com que cada vez mais cidadãos fossem para as ruas na última década. Com a chegada da pandemia de covid-19, a situação dessas pessoas se agravou. Provocado a se pronunciar, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma medida cautelar em 25 de julho de 2023. Ela destaca a necessidade, pelo Executivo federal, da elaboração de um plano de ação, e, como parte desse plano, de um diagnóstico da situação atual. Sobre os motivos que levam pessoas à situação de rua, sobressaem-se os de ordem econômica, os conflitos familiares e as razões de saúde mental e física. Os fatores econômicos estão associados a um tempo menor de permanência nas ruas; nos demais casos, verifica-se o oposto. Os temas migrações, locais de repouso, vínculos familiares e de participação comunitária, raça ou cor, sexo, idade e deficiências são analisados. Destaca-se que as mulheres são apenas 11,6% da PSR adulta, mas representam 35% das responsáveis familiares entre a parcela da PSR que vive com as famílias nas ruas. O texto também aborda o acesso à documentação, à saúde, aos serviços de assistência social e ao Programa Bolsa Família (PBF), bem como a escolaridade e a dimensão do trabalho e da geração de renda. Mesmo entre os possuidores de algum tipo de registro civil, 24% não possuem certidão de nascimento. Entre os adultos, 24% não têm carteira de trabalho e 29% não têm título de eleitor. Apenas 58% de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, em situação de rua, frequentam a escola. Da população adulta nesse contexto, 69% realizam alguma atividade para conseguir dinheiro, mas apenas uma ínfima minoria de 1% tinha um emprego com carteira assinada.Item Igualdade racial(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-11)Propõe prioridades para um desenho programático no trato da questão racial na atual gestão governamental. Para isso, na seção 2 desenhamos um panorama do arcabouço institucional em voga, com destaque ao processo de descontinuidade, enfraquecimento e desmantelamento das políticas de promoção da igualdade racial, além de enfatizarmos a permanência do racismo, assim como a urgência em combatê-lo. Por fim, reiteramos a necessidade de que essas políticas sejam recolocadas sob a perspectiva antirracista.Item Realidade em preto e branco(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005-12) Vasconcelos, LiaNo país da democracia racial, os negros continuam estudando menos, enfrentando maiores dificuldades para conseguir emprego e recebendo salários menores. A diferença é que a sociedade está mais disposta a levar a sério o problema e buscar uma solução.