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O Papel da política fiscal no enfrentamento da desigualdade de gênero e raça no Brasil

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Texto para Discussão (TD) 2956 : O Papel da política fiscal no enfrentamento da desigualdade de gênero e raça no Brasil

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Resumo

O presente texto contribui para a análise dos efeitos distributivos da política fiscal no Brasil utilizando um recorte que considera as características raciais e de gênero da população. Na linha de outras contribuições, identifica-se, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, o impacto que as transferências monetárias, os tributos indiretos e os tributos diretos produzem sobre a distribuição de renda por estratos, considerados a partir de quatro categorias: homens brancos, mulheres brancas, homens negros e mulheres negras. Uma especificidade do estudo consiste em cotejar, a partir da desagregação do estrato referente aos 1% mais ricos do Brasil, os impactos da política fiscal no topo da distribuição para as diferentes categorias populacionais. Como resultado, verifica-se que a população negra é mais penalizada pelo sistema tributário brasileiro graças à predominância da tributação indireta e a seu caráter regressivo. A tributação direta é progressiva e afeta mais os homens e a população branca. Entretanto, devido à sua importância reduzida para a arrecadação, não é capaz de mitigar a concentração gerada pela tributação indireta. No caso das transferências, observa-se um efeito pró-pobres, pró-mulheres e pró-negros. Por fim, em relação ao 1% mais rico, há redução da progressividade da tributação direta entre os homens brancos, o que não ocorre entre os homens negros. Uma explicação decorre da natureza da renda do topo apropriada por essas categorias: enquanto os últimos são majoritariamente remunerados pelo trabalho, os primeiros têm seus rendimentos associados ao capital.

Resumo traduzido

This text examines the distributive effects of fiscal policy in Brazil by considering it according to gender and race criteria. Based on the Brazilian Consumer Expenditure Survey (POF) of 2017/2018, we assess how cash transfers, indirect taxes and direct taxes impact income by strata among four groups: white men, white women, black men and black women. In addition, we disaggregate income distribution to consider the top 1% of earners separately. Our findings indicate that the black population is relatively more penalized by the Brazilian tax system. It stems from the relative predominance of indirect taxation and its regressivity. Conversely, direct taxation is progressive and affects men and the white population proportionally more. However, as it represents a reduced share of total tax revenues, it is not capable of mitigating indirect taxation effects. Regarding cash transfers, we observe a pro-poor, pro-women, and pro-black effect. Finally, the analysis of the top 1% indicates a falling progressivity of direct taxation among white men, which does not occur among black men. This result might arise from the nature of the top income appropriated by the categories: while black men tend to rely mainly on labour income, white men are more prone to receive capital income.

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SILVEIRA, Fernando Gaiger; PASSOS, Luana; CARDOMINGO, Matias; GOMES, João Pedro de Freitas; Di RADA, Ruth Pereira; PIRES, Luiza Nassif; MARQUES, Pedro Romero. O Papel da política fiscal no enfrentamento da desigualdade de gênero e raça no Brasil. Brasília, DF: Ipea, jan. 2024. 52 p. (Texto para Discussão, n. 2956). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2956-port

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