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Instituições e desenvolvimento no Brasil : diagnósticos e uma agenda de pesquisas para as políticas públicas

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Resumo

Este livro apresenta a enorme variedade de temas, métodos e abordagens de análise das relações entre instituições e desenvolvimento, e serve de base para um programa de pesquisa visando a recomendações de mudanças institucionais em várias áreas de políticas públicas. Os seus capítulos articulam-se mais pelo foco em processos (contextos, estratégias, estruturas, desenhos e mecanismos) que em resultados de políticas. Assim, a despeito de sua pluralidade de abordagens, metodologias e áreas de políticas, esta obra mantém uma inusitada articulação e organicidade. As contribuições individuais deste livro apontam a necessidade de ações tendentes à mudança institucional nas várias áreas afetas ao desenvolvimento do país. Com este trabalho, o Ipea propõe uma agenda de pesquisa em arranjos institucionais, governança e capacidades estatais concernentes ao processo de formulação, execução e avaliação das políticas públicas para o desenvolvimento do Brasil.

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Capítulos

Publicação
Instituições e desenvolvimento : revisão seletiva da literatura e uma proposta de interpretação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Amitrano, Claudio Roberto
Este capítulo se divide em quatro partes, além da introdução e das considerações finais. Na seção 2, se discute a evolução do conceito de desenvolvimento ao longo do tempo e suas conexões com a agenda de ajuda internacional veiculada pelos organismos multilaterais. A seção 3 trata da noção de desenvolvimento como crescimento e mudança estrutural. A quarta seção apresenta o debate contemporâneo sobre o conceito de instituições, com análises voltadas para o desenvolvimento, assim como faz um balanço crítico das principais abordagens sobre o tema. Por fim, a quinta seção apresenta uma proposta de interpretação para a relação entre instituições e desenvolvimento, a partir dos nexos entre retorno dos ativos, investimento, crescimento e mudança estrutural, bem como elabora um pequeno exercício empírico sobre essa relação.
Publicação
Desenvolvimento desigual nos modelos de crescimento de inspiração keynesiana
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Oreiro, José Luis
Este capítulo tem por objetivo fazer uma apresentação sistemática das teorias de crescimento de inspiração keynesiana, tendo como foco o papel da demanda agregada na análise dos determinantes do desenvolvimento desigual. Dessa forma, o objeto de análise deste capítulo será as causas próximas do crescimento econômico sob a ótica da teoria keynesiana.
Publicação
Planejamento do desenvolvimento econômico e plano plurianual no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Kliass, Paulo
Além da introdução, este capítulo se compõe de outras seis seções. A seção 2 aponta breves elementos da experiência internacional com o planejamento. A seção 3 analisa os elementos das origens do planejamento na experiência brasileira entre 1945 e 1963. A seção 4 retrata a utilização do planejamento durante o período militar (1964-1988). A seção 5 apresenta os mecanismos institucionais de planejamento governamental presentes na CF/1988. A seção 6 aborda a evolução do uso do PPA desde 1991 até 2016. A seção 7 expõe as considerações finais a respeito do tema.
Publicação
A Institucionalidade de planejamento e orçamento e o papel do PPA na governança orçamentária
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Couto, Leandro Freitas
O objetivo deste capítulo é avaliar, dentro do quadro de temas que envolvem a governança orçamentária, a capacidade de o PPA orientar o orçamento, seja via LDO, seja diretamente pela LOA, ou ainda pelos processos de gestão relacionados a esses instrumentos. A questão principal a se responder é se o PPA tem sido um instrumento importante para a governança orçamentária, de acordo com o desenho proposto na Constituição Federal de 1988 (CF/1988).
Publicação
Desenvolvimento, planejamento e combate às desigualdades no Brasil : notas sobre o papel das instituições a partir das contribuições teóricas de Celso Furtado e Amartya Sen
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Pinheiro, Maurício Mota Saboya
Este capítulo contribui para as diretrizes gerais das políticas públicas de combate às desigualdades no Brasil, por meio da análise de peças selecionadas do discurso oficial nos últimos trinta anos. Além disso, aduzem-se aqui ideias de dois importantes pensadores – Celso Furtado e Amartya Sen –, no intuito do fornecimento de elementos teórico-conceituais para o aperfeiçoamento daquelas diretrizes de políticas. O texto, portanto, pode ser qualificado como um exercício teórico e de análise conceitual, cujo pano de fundo, por sua vez, é o papel das instituições no combate às desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável, socialmente justo e inclusivo.

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