Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas

Abstract

Apresenta contribuições para as políticas públicas que possam ser implementadas no horizonte da próxima década, nas mais diversas áreas. Traz a evolução da estrutura da produção, do emprego e do investimento no Brasil entre a segunda metade dos anos 1990 e a década de 2000. Discute possíveis trajetórias de crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro, no período 2014-2030. Propõe a criação da Comissão Nacional de Produtividade, tendo por finalidade, contribuir para o desenvolvimento do Estado de bem-estar social e ambiental, por intermédio da promoção da eficiência, da eficácia e da produtividade nas atividades governamentais e empresariais. Estuda as fontes convencionais de financiamento dos projetos de infraestrutura no Brasil e a experiência internacional de securitização de ativos públicos como instrumento de capitalização dos projetos de infraestrutura a partir de casos selecionados dos BRICS. Demonstra sucintamente o atual estágio da educação brasileira quanto aos seus principais indicadores e desafios. Realiza revisão da literatura existente a respeito dos impactos da previdência social brasileira sobre equidade, eficiência (incentivos) e estabilidade macroeconômica, propondo reformas que ampliem a solvência fiscal de longo prazo da previdência social brasileira. Discute possíveis ações regulatórias do trabalho médico. Avalia a renúncia de arrecadação fiscal em saúde. Traça um panorama da relação entre o salário mínimo e o mercado de trabalho brasileiro nas últimas décadas. Verifica aspectos relevantes para a gestão da biodiversidade brasileira e dos serviços ecossistêmicos por ela providos, bem como sua relação com a agricultura. Apresenta uma reflexão sobre a situação da mobilidade urbana no Brasil no período recente, discutindo aspectos relativos à construção da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e a atual distribuição dos modos de deslocamentos realizados nas cidades brasileiras. Analisa a importância dos diferentes padrões de governança presidencial na trajetória do desenvolvimento brasileiro por meio de uma análise dos atos presidenciais unilaterais. Discute a atuação complementar das organizações da sociedade civil (OSCs) no ciclo de gestão de políticas públicas. Identifica novas estratégias para intensificar a formação de parcerias para o desenvolvimento por meio do fortalecimento da institucionalização, no Brasil, da CID, em um contexto de Agenda pós-2015. Aborda a cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional, buscando apresentar elementos para reflexão e prospecção de uma política pública em formação e avalia a política comercial brasileira, em suas dimensões tarifária, não tarifária e de negociações comerciais. Traz uma recente iniciativa do Estado, no campo legislativo, que vai ao encontro dos anseios do grande agronegócio por ampliação do estoque de terras para a apropriação privada, nos marcos de um mercado fundiário cujo funcionamento tem gerado, historicamente, um padrão altamente concentrador da propriedade.