O Financiamento da saúde no Brasil

Trata do tema do financiamento do sistema de saúde brasileiro, com foco nos aspectos econômicos relacionados à organização, aos gastos e às fontes de recursos do setor saúde. A obra discute o financiamento dos serviços de saúde no contexto nacional, abordando a estrutura de gastos, os mecanismos de financiamento e sua relação com o funcionamento do sistema de saúde no Brasil. O livro está inserido no campo da Economia da Saúde e tem como objetivo subsidiar análises e debates sobre políticas públicas e financiamento do setor. Publicado em 1994 pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o material constitui referência técnica para estudos sobre financiamento e gastos em saúde no país.

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Medicina. Doenças, Moedas. Financiamento

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Economia da saúde, Gastos com saúde, Serviços de saúde, Financiamento da saúde

Citation

VIANNA, Solon Magalhães et al. O Financiamento da saúde no Brasil. Brasília: Ipea; OPAS, 1994. (Economia e Financiamento; 4). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19874

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19874

Description

O presente documento resulta de trabalho conjunto do IPEA e OPS / OMS, Representação do Brasil, sob a coordenação, res pectivamente, dos Drs. Sérgio Francisco Piola e Eugênio Vilaça Mendes. Os trabalhos de Sílvia Marta Porto e de Maria Alícia Dominguez Ugá foram prepara dos para o IPEA e, os demais, para a OPS / OMS. Nota de Conteúdo: Reavaliando o gasto público em saúde / Solon Magalhães Vianna; Sérgio Francisco Piola -- Gastos com saúde nas três esferas de governo: 1980-1990 / André Cezar Médici -- Descentralização final e financiamento da Saúde: algumas idéias ou provocações / José Roberto Afonso -- Distribuição eqüitativa de recursos financeiros no setor saúde / Silvia Marta Porto -- Sistemas de repasses financeiros a unidades de assistência à saúde: uma proposta preliminar para a rede pública brasileira / Maria Alicia Domínguez Ugá -- Efeitos de um aumento na taxação de bebidas alcoólicas e fumo: evidência internacional e algumas inferências para com o Brasil / Cesar Mattos -- Comentários sobre Financiamento e gastos em saúde no Brasil / Eugênio Vilaça Mendes. As denominações empregadas na presente publicação e a forma com que são apresentados os dados na mesma contidos não implicam, por parte da Organização Pan-americana da Saúde, juízo algum sobre a condição jurídica de qualquer pais, território, cidade ou zona citada sobre suas autoridades, nem sobre a delimitação de suas fronteiras. As opiniões emitidas na presente publicação são da exclusiva responsabilidade dos autores.

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Economia e Financiamento 4

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Reavaliando o gasto público em saúde

(Ipea, 1994) Vianna, Solon Magalhães; Piola, Sérgio Francisco; Piola, Sergio Francisco; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Organização Pan-Americana da Saúde; Solon Magalhães Vianna; Sérgio Francisco Piola

Apresenta uma análise da evolução do gasto público com saúde no Brasil, com base nas informações disponíveis até setembro de 1993, consolidando os dispêndios das três esferas de governo no período de 1980 a 1990 e, para o governo federal, até 1992. O estudo discute os métodos utilizados para mensurar a despesa pública em saúde, destacando as divergências metodológicas existentes entre diferentes trabalhos e adotando, para o caso federal, o critério da Conta Social Consolidada. São examinadas a receita disponível em cada instância político-administrativa, estimativas de gasto caso fosse aplicado um percentual mínimo das receitas na área da saúde e o impacto financeiro da universalização de um modelo de atenção médica integral. O texto contribui para o entendimento dos limites e das possibilidades do financiamento público da saúde no contexto brasileiro.

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Gastos com saúde nas três esferas de governo : 1980‑1990

(Ipea, 1994) Médici, André Cezar; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Organização Pan-Americana da Saúde; André Cezar Médici

Avalia o grau de comprometimento da União, dos Estados e dos Municípios com o financiamento do setor saúde no Brasil durante os anos 1980 e início dos anos 1990, por meio da construção de séries históricas de gastos compatibilizadas a partir de diferentes fontes oficiais. A metodologia adotada considera integralmente os gastos federais e deduz, dos dispêndios estaduais e municipais, as transferências negociadas de recursos da União, de modo a evitar dupla contagem e identificar a origem efetiva dos recursos financeiros. O estudo inclui despesas destinadas à assistência médica, às ações de controle de endemias e ao apoio a populações em risco nutricional, utilizando valores deflacionados para preços de dezembro de 1990. A análise contribui para a compreensão da distribuição do financiamento da saúde entre as esferas de governo e dos limites estruturais do modelo de financiamento vigente no período.

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Descentralização fiscal e financiamento da saúde : algumas ideias ou provocações

(Ipea, 1994) Afonso, José Roberto; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Organização Pan-Americana da Saúde; José Roberto Afonso

Discute a relação entre descentralização fiscal e financiamento da saúde no contexto das reformas tributária e da seguridade social que antecederam a revisão constitucional brasileira, destacando as contradições entre expectativas e resultados após a Constituição de 1988. O autor analisa os limites do modelo de financiamento da saúde, evidenciando o estrangulamento dos recursos e o avanço modesto da descentralização, bem como os conflitos entre União, Estados e Municípios quanto à divisão de encargos e receitas. São examinadas criticamente as contribuições vinculadas à seguridade social, as disputas em torno das transferências federais e os efeitos das propostas de reforma tributária, frequentemente marcadas pelo simplismo e pela ausência de diagnósticos técnicos consistentes. O trabalho busca contribuir para uma compreensão mais fundamentada da realidade fiscal brasileira, concentrando-se na dimensão e na distribuição da receita tributária e em seus impactos presentes e futuros sobre o gasto em saúde.

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Distribuição equitativa de recursos financeiros no setor saúde

(Ipea, 1994) Porto, Silvia Marta; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Organização Pan-Americana da Saúde; Silvia Marta Porto

Aborda a distribuição equitativa de recursos financeiros no setor saúde como um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde, destacando que, embora não seja condição suficiente, constitui requisito indispensável para o alcance de maior equidade. A autora analisa os critérios estabelecidos pela Lei Orgânica da Saúde para a transferência de recursos federais a estados e municípios, evidenciando a preocupação normativa com a discriminação positiva das desigualdades regionais. Examina-se criticamente a sistemática de descentralização financeira adotada pelo Ministério da Saúde a partir de 1990, apontando seu distanciamento em relação às determinações legais do artigo 35 da Lei nº 8.080/1990. O trabalho também discute diferentes experiências distributivas, incluindo os Fundos de Participação dos Estados e Municípios e o Sistema Nacional de Saúde da Inglaterra, com o objetivo de contribuir para a construção de uma dinâmica de alocação de recursos que favoreça maior justiça social no setor saúde.

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Sistemas de repasses financeiros a unidades de assistência à saúde : uma proposta preliminar para a rede pública brasileira

(Ipea, 1994) Ugá, Maria Alicia Domínguez; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Organização Pan-Americana da Saúde; Maria Alicia Domínguez Ugá

Analisa os sistemas de repasses financeiros a unidades de assistência à saúde, especialmente hospitais, no contexto da crise de financiamento público dos Estados de Bem‑Estar Social a partir das décadas de 1970 e 1980. A autora examina diferentes métodos de transferências financeiras como instrumentos de incentivo a comportamentos dos prestadores de serviços, avaliando‑os não apenas sob a ótica da eficiência e do controle de custos, mas também quanto à qualidade dos serviços, à previsibilidade dos fluxos financeiros e ao grau de redistributividade entre as unidades assistenciais. São discutidos sistemas de pagamento realizados antes da prestação dos serviços, como orçamento global e capitação, e aqueles baseados em serviços já prestados, como pagamento por diária, por ato médico e prospectivo por procedimento. A partir da análise dos limites dos modelos tradicionais e de experiências internacionais inovadoras, o trabalho propõe, de forma preliminar, diretrizes para a construção de um sistema alternativo de transferências financeiras para a rede hospitalar pública brasileira.

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