Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise do semiárido : volume 4

Abstract

Este livro apresenta, descreve e analisa um conjunto de políticas públicas implementadas na região semiárida do Brasil. Os critérios para delimitação do semiárido foram aprovados pelas Resoluções do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) nº 107, de 27 de julho de 2017, e nº 115, de 23 de novembro de 2017: i) precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; ii) índice de aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50; e iii) percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano. Historicamente, o semiárido foi e tem sido foco de inúmeras políticas públicas, algumas de longevidade secular. Todavia, dados os indicadores recentes de desenvolvimento socioeconômico ali verificados, existe ainda um amplo espaço para melhorias e aperfeiçoamentos com vistas a viabilizar os respectivos municípios em termos de dinamismo econômico e da obtenção de resultados sociais mais alvissareiros. É sob tal ponto de vista que o presente livro foi construído, e com este friso que pretende contribuir.