Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI) : n. 19, jan./abr. 2015

O Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) do Ipea e visa promover o debate sobre temas importantes para a inserção do Brasil no cenário internacional, com ênfase em estudos aplicados no campo da Economia Internacional e das Relações Internacionais, tendo como público-alvo acadêmicos, técnicos, autoridades de governo e estudiosos das relações internacionais em geral.

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The Economics and International Policy Bulletin (BEPI) is a publication of the Board of Studies and Economic Relations and International Policies (Dinte) IPEA and aims to promote debate on issues important to the insertion of Brazil internationally, with an emphasis on applied studies in the field of International Economics and International Relations, with the academic audience, technical, government officials and scholars of international relations in general.

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Cooperação Internacional. Relações Internacionais

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4034

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BEPI 19

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Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI)

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Trajetória recente do investimento estrangeiro direto e em carteira no Brasil

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015-04) Silva Filho, Edison Benedito da

Este artigo analisa a trajetória do investimento externo no Brasil entre 2003 e 2014, enfatizando os desdobramentos regionais e setoriais das inversões de firmas estrangeiras, além dos impactos do afluxo de capital estrangeiro para o financiamento da dívida pública e a diversificação do mercado de capitais. Não obstante a redução do desempenho da economia brasileira a partir de 2011, a entrada de capital estrangeiro permaneceu em patamares elevados, evidenciando, para além da elevada liquidez internacional, o progresso macroeconômico e institucional do país nas últimas décadas. Contudo, persistem obstáculos à canalização desses recursos para promover a integração das empresas brasileiras às cadeias globais de valor, assim como para financiar projetos essenciais na área de infraestrutura do país.

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Medidas não tarifárias como instrumento de política comercial: conceito, importância e evidências recentes de seu uso no Brasil

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015-04) Carneiro, Flavio Lyrio

Este artigo traça, a partir da literatura recente sobre o assunto, um panorama da análise de medidas não tarifárias, abordando desde sua definição e classificação até algumas evidências recentes sobre sua utilização no mundo e no Brasil. Define-se medidas não tarifárias como quaisquer medidas de política que não tarifas de importação, que possam ter o potencial de afetar o comércio internacional, modificando preços, quantidades transacionadas ou ambos. Essa definição abrange tanto medidas que restringem o comércio quanto aquelas que o potencializam, e inclui desde medidas tradicionalmente adotadas em substituição às tarifas (quotas e medidas de controle de preços, por exemplo) ou para defesa comercial, até políticas mais complexas, como regulamentos técnicos e sanitários, cuja finalidade principal geralmente não é restringir o comércio, e sim alcançar outros objetivos de política pública. O artigo apresenta um breve quadro da utilização de algumas medidas não tarifárias pelo Brasil, com ênfase no período após o auge da crise mundial em 2008-2009. O artigo aborda ainda os desafios envolvidos na reforma do arcabouço de MNTs, que envolve o desafio de garantir que essas medidas alcancem os objetivos legítimos a que se destinam, sem causar impactos desnecessários sobre o comércio.

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Integração entre o norte do Brasil e a Venezuela : potencial estratégico no complexo agricultura-fertilizantes, indústria naval-fluvial e granito

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015-04) Mercado, Alexis; Araujo, Roberto Vasques de Campos; Barros, Pedro Silva

O principal objetivo deste trabalho é analisar os setores naval-fluvial, de fertilizantes-agricultura e de granito (pedra natural), com intuito de aportar subsídios para orientar a elaboração de políticas públicas para a promoção do comércio bilateral e da complementaridade econômica entre as regiões Norte do Brasil e Sul da Venezuela – por meio da articulação produtiva do eixo Amazônia-Orinoco –, dinamizando os processos de desenvolvimento e de integração da fronteira Norte do Mercosul.

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Trajetória do Mercosul e mudança de paradigmas da política externa brasileira: possíveis interpretações para a crise do bloco

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015-04) Florêncio, Sergio Abreu e Lima

O Mercosul enfrenta uma crise nos últimos quatro anos, cujos sintomas são: perda de prioridade no contexto da política externa brasileira (PEB); resultados comerciais modestos; perfurações da tarifa externa comum (TEC); baixa internalização de decisões do Mercosul nos ordenamentos jurídicos internos; e incapacidade de negociar acordos de preferências comerciais/ Acordos de Livre Comércio (ALCs) com economias de grande porte. A crise é examinada tendo como parâmetros as mudanças de paradigmas e de posições da PEB e seus efeitos sobre a prioridade do Mercosul para o Brasil. As cinco seguintes interpretações destinadas a explicar as causas da crise são estudadas, tendo esse referencial teórico (paradigmas) e empírico (posições políticas): i) adoção do modelo intergovernamental em lugar da supranacionalidade; ii) mudança do paradigma americanista/institucionalista pragmático (FHC) para o globalista/autonomista (Lula/Dilma); iii) criação da Unasul como fonte de fragilização do Mercosul e de politização da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA); iv) modelo atípico do Mercosul, ausência de um padrão hub and spoke; e v) a crise seria resultante do divórcio entre a PEB e a Argentina na era Menem/Fernando Henrique e da confluência de políticas intervencionista nas presidências do casal Kirchner e de Lula – segundo mandato/Dilma. A conclusão aponta para o forte poder explicativo das interpretações ii), iii) e iv).

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Transferências condicionadas de renda : origens, fundamentos e tendências recentes na África Subsaariana

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015-04) Nazareno, Luísa de Azevedo; Vasconcelos, Ana Maria Nogales

Dado o rápido espalhamento dos programas de transferência condicionada pelo mundo a partir dos anos 1990, o presente artigo apresenta três objetivos. Primeiramente, contextualizar o cenário internacional que marcou o surgimento desse tipo de programa. Em segundo lugar, discutir brevemente alguns argumentos teóricos que justificam a transferência direta de dinheiro, bem como a presença de condicionalidades. Finalmente, delinear as transformações e tendências recentes ocorridas na região da África Subsaariana em matéria de transferências de renda, detalhando alguns dos programas existentes.

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