Trajetória do Mercosul e mudança de paradigmas da política externa brasileira: possíveis interpretações para a crise do bloco

Abstract

O Mercosul enfrenta uma crise nos últimos quatro anos, cujos sintomas são: perda de prioridade no contexto da política externa brasileira (PEB); resultados comerciais modestos; perfurações da tarifa externa comum (TEC); baixa internalização de decisões do Mercosul nos ordenamentos jurídicos internos; e incapacidade de negociar acordos de preferências comerciais/ Acordos de Livre Comércio (ALCs) com economias de grande porte. A crise é examinada tendo como parâmetros as mudanças de paradigmas e de posições da PEB e seus efeitos sobre a prioridade do Mercosul para o Brasil. As cinco seguintes interpretações destinadas a explicar as causas da crise são estudadas, tendo esse referencial teórico (paradigmas) e empírico (posições políticas): i) adoção do modelo intergovernamental em lugar da supranacionalidade; ii) mudança do paradigma americanista/institucionalista pragmático (FHC) para o globalista/autonomista (Lula/Dilma); iii) criação da Unasul como fonte de fragilização do Mercosul e de politização da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA); iv) modelo atípico do Mercosul, ausência de um padrão hub and spoke; e v) a crise seria resultante do divórcio entre a PEB e a Argentina na era Menem/Fernando Henrique e da confluência de políticas intervencionista nas presidências do casal Kirchner e de Lula – segundo mandato/Dilma. A conclusão aponta para o forte poder explicativo das interpretações ii), iii) e iv).