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Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRU) : n. 14, jun. 2016

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Resumo

O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRU) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações inseridas na Dirur, que são: estudos regionais; estudos intraurbanos; redes de cidades; meio ambiente; e federalismo. Esta publicação também abre espaço para colaborações externas, fundamentais para a identificação da leitura de outros atores (acadêmicos, policy makers e pensadores livres) sobre os problemas regionais.

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Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Ambiental

Palavras-chave

Planejamento regional, Política regional, Planejamento urbano, Política urbana, Política ambiental

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Descentralização e investimento público : desafios e políticas públicas
A Moeda única europeia : entre a construção monetária e a desconstrução europeia
Desenvolvimento policêntrico na Europa : uma reflexão crítica sobre um conceito de políticas normativas
O Papel das mudanças residenciais na evolução dos perfis sociodemográficos das regiões metropolitanas espanholas no início do século XXI
Cinco décadas de políticas de desenvolvimento regional em Portugal
Políticas territoriais e coordenação intermunicipal em Portugal : os dilemas da ação coletiva
O Planeamento de cidades em contração : o caso do Porto
A Análise prospetiva : uma abordagem metodológica exploratória aplicada ao mercado da habitação
Lisboa interrompida : transformações ou desafios?
Transformar o território promovendo a cidadania : metodologia em evolução nos orçamentos participativos de Lisboa e Cascais
A Acessibilidade como um bem social e um bem econômico : existe necessidade de uma mudança de paradigma?
Especificidades regionais, econômicas, tecnológicas, ambientais e institucionais da Ibero-América
A Abordagem territorial do Programa Leader na Europa e sua transfêrencia institucional ao contexto latino-americano : uma análise crítica

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Descentralização e investimento público : desafios e políticas públicas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-06) Mello, Luiz de
Há uma crescente demanda por infraestrutura em todo o mundo. Ao mesmo tempo, os governos, incluindo a nível local, estão fazendo esforços no sentido de consolidar as suas finanças públicas, em especial nas economias maduras e altamente endividadas, e de responder aos desafios relacionados ao envelhecimento da população, à urbanização e às necessidades sociais, especialmente nas economias emergentes e nos países em desenvolvimento. Em algumas regiões do mundo, como a América Latina, o investimento é comparativamente baixo em relação ao produto interno bruto (PIB), assim como a qualidade da infraestrutura. Enquanto os governos subnacionais já são responsáveis pela maior parte do investimento público, especialmente nas economias maduras, os formuladores de políticas enfrentam o desafio de utilizar ao máximo a descentralização como instrumento para promover o investimento. Para tanto, a capacidade técnica dos governos subnacionais terá de ser fortalecida no que tange tanto à formulação de políticas quanto à sua implementação e à gestão dos projetos de investimento, para lidar com desafios orçamentários e regulatórios cada vez mais complexos, especialmente no caso de parcerias entre agentes públicos e privados.
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Publicação
A Moeda única europeia : entre a construção monetária e a desconstrução europeia
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-06) Costa, Carla Guapo
Neste artigo pretendemos discutir o que consideramos os paradoxos da construção europeia que minam a credibilidade da moeda única e impedem o necessário consenso político. Trata-se de um artigo tributário da economia política internacional, discutindo ideias como as insuficiências econômicas de um projeto político ou o facto da construção europeia ter-se feito entre países e regiões muito diferentes entre si, sem salvaguardar as devidas diferenças econômicas, políticas e culturais. As dificuldades agudizam-se quando o aprofundamento da integração implica políticas econômicas cada vez mais harmonizadas, que chocam com a heterogeneidade dos países, e com a dificuldade em definir consensos por parte de líderes pouco carismáticos e sem ideia de Europa.
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Publicação
Desenvolvimento policêntrico na Europa : uma reflexão crítica sobre um conceito de políticas normativas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-06) Meijers, Evert J.
Durante a última década, o desenvolvimento policêntrico tornou-se um conceito-chave no desenvolvimento territorial europeu. Em muitos aspectos, é um conceito difuso que significa diferentes coisas para diferentes pessoas em diferentes escalas espaciais. Neste artigo, analisamos as variadas interpretações do conceito de desenvolvimento policêntrico que podem ser encontradas nas políticas relacionadas a diferentes escalas espaciais: a escala continental (europeia), a escala nacional e a escala metropolitana. É dada especial atenção aos supostos benefícios, nos círculos de políticas, da policentralidade e do desenvolvimento policêntrico. Esses são confrontados com resultados de pesquisas empíricas encontradas na literatura sobre a relação entre policentralidade e desempenho. Conclui-se que essa relação não é tão evidente como os formuladores de políticas parecem admitir. Somente na escala metropolitana, uma forma urbana policêntrica pode ser transformada em um ativo e isso requer um processo de metropolização que conduza a uma maior integração das cidades que constituem regiões urbanas policêntricas.
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O Papel das mudanças residenciais na evolução dos perfis sociodemográficos das regiões metropolitanas espanholas no início do século XXI
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-06) López Gay, Antonio; Valverde, Joaquín Recaño
Os centros das principais cidades espanholas chegaram, em princípios do século XXI, à sua maturidade urbana e demográfica. Em muitas áreas, tem-se demonstrado que nessa fase da evolução as pessoas que se movem no interior das cidades em direção ao resto da região metropolitana (RM) ou se dirigem de outras zonas para o núcleo urbano apresentam determinados perfis sociodemográficos. Neste artigo são analisados estes perfis em cinco RMs espanholas (Barcelona, Madri, Sevilha, Valência e Vizcaya), por meio dos microdados do Censo espanhol de 2001, que serviram de base para diferentes modelos de regressão logística. Os resultados obtidos mostram que, na maioria das cidades analisadas, o interior da cidade retém e atrai pessoas de alto nível educacional, profissionais e trabalhadores altamente qualificados, bem como solteiros e divorciados. Entretanto, os eventos do ciclo familiar afetam a maior parte dos que deixam o núcleo central da cidade. Do mesmo modo, os trabalhadores braçais, as mulheres inativas e a população de menor nível educacional e pessoas casadas em famílias com uma única fonte de renda apresentam maior probabilidade de deixar as zonas centrais. Como consequência da dinâmica acumulada por esses processos ao longo do tempo, as principais áreas metropolitanas da Espanha têm experimentado importantes mudanças em sua composição social e demográfica.
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Publicação
Cinco décadas de políticas de desenvolvimento regional em Portugal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-06) Costa, José da Silva
Neste artigo analisamos, de uma forma resumida, a evolução das políticas de desenvolvimento regional em Portugal, evidenciando como estas têm sido influenciadas pela política regional europeia. Apesar de se ter seguido as boas práticas europeias, a política regional portuguesa nunca foi suficientemente forte para inverter os efeitos decorrentes das políticas sectoriais com menor preocupação com os seus efeitos territoriais. Cinco décadas de políticas regionais aumentaram a equidade territorial, mas foram incapazes de gerar convergência na competitividade das regiões portuguesas.

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