Descentralização e investimento público : desafios e políticas públicas

Abstract

Há uma crescente demanda por infraestrutura em todo o mundo. Ao mesmo tempo, os governos, incluindo a nível local, estão fazendo esforços no sentido de consolidar as suas finanças públicas, em especial nas economias maduras e altamente endividadas, e de responder aos desafios relacionados ao envelhecimento da população, à urbanização e às necessidades sociais, especialmente nas economias emergentes e nos países em desenvolvimento. Em algumas regiões do mundo, como a América Latina, o investimento é comparativamente baixo em relação ao produto interno bruto (PIB), assim como a qualidade da infraestrutura. Enquanto os governos subnacionais já são responsáveis pela maior parte do investimento público, especialmente nas economias maduras, os formuladores de políticas enfrentam o desafio de utilizar ao máximo a descentralização como instrumento para promover o investimento. Para tanto, a capacidade técnica dos governos subnacionais terá de ser fortalecida no que tange tanto à formulação de políticas quanto à sua implementação e à gestão dos projetos de investimento, para lidar com desafios orçamentários e regulatórios cada vez mais complexos, especialmente no caso de parcerias entre agentes públicos e privados.