Inovação tecnológica no setor elétrico brasileiro: uma avaliação do programa de P&D regulado pela Aneel

Abstract

Com o intuito de avaliar a efetividade do programa e subsidiar a proposição de melhorias em sua regulação, a Aneel estabeleceu, em 2010, parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No plano de trabalho estabelecido previu-se a elaboração de um conjunto de quatro documentos: i) análise da rede de pesquisa formada pelo programa; ii) análise das tendências de inovação no setor elétrico; iii) análise dos impactos econômicos e tecnológicos do programa sobre as empresas e os recursos humanos participantes; e iv) análise dos impactos qualitativos dos projetos sobre as empresas e as instituições de pesquisa envolvidas. O objetivo deste documento é, sumarizar os principais resultados obtidos na avaliação do programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) regulado pela Aneel e publicados, de forma mais detalhada, em um livro editado pelo Ipea e cujo título é idêntico ao deste Comunicado. Este documento está estruturado em seções que correspondem a capítulos do livro citado. Do ponto de vista metodológico, o trabalho apoiou-se na sistematização e análise de um vasto conjunto de estatísticas descritivas sobre os projetos, os agentes, as demais entidades (empresas e instituições) e os recursos humanos envolvidos com o programa. Para isso, foram utilizados indicadores obtidos na base de dados sobre os projetos de P&D que fizeram parte do programa entre 2000 e 2007 e em bases de dados de outras fontes organizadas pelo Ipea. Com isso, foi possível i) verificar o acesso de agentes, empresas e instituições que participaram do programa a outros instrumentos de políticas públicas existentes no país; ii) avaliar, de forma quantitativa, os impactos do programa sobre as empresas e recursos humanos participantes; e iii) selecionar, de maneira sistemática, uma amostra de empresas do setor elétrico brasileiro e de coordenadores de pesquisa de instituições científicas e empresas parceiras, que permitiu, por meio de entrevistas semiestruturadas, uma análise qualitativa dos impactos do programa.