Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI) : n. 32, jan./abr. 2022

O Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) do Ipea e visa promover o debate sobre temas importantes para a inserção do Brasil no cenário internacional, com ênfase em estudos aplicados no campo da Economia Internacional e das Relações Internacionais, tendo como público-alvo acadêmicos, técnicos, autoridades de governo e estudiosos das relações internacionais em geral.

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Relações Internacionais, Pesquisa Econômica

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Economia internacional, Relações internacionais, Cooperação internacional, Política internacional

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11174

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BEPI 32

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Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI)

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Os Mega-acordos regionais contemporâneos (CPTPP, RCEP e AfCFTA) : uma primeira aproximação comparativa aos acordos e suas estruturas regulatórias

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-04) Carvalho, Marina Amaral Egydio de; Salles, Marcus Maurer de

Este artigo analisa a estrutura regulatória dos mega-acordos regionais e os principais parâmetros comparativos que se pode extrair a partir da macroestrutura de cada acordo. Para isso foi realizado delineamento inicial de cada acordo, com suas estruturas de artigos e capítulos e, na sequência, apresentam-se resultados da comparação das estruturas temáticas e regulatórias, com similitudes e diferenças, bem como com potencial de impacto e desenvolvimento futuro, nas relações comerciais internacionais.

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Efeitos econômicos de acordos de livre-comércio sobre o Brasil : os casos da parceria econômica regional abrangente (RCEP), do acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (AAPPT) e do acordo da zona de livre-comércio da África continental (ZLCAC)

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-04) Bettarelli Júnior, Admir; Faria, Weslem Rodrigues

Nas últimas cinco décadas, os acordos comerciais que permeiam mudanças tarifárias e não tarifárias impulsionaram a integração comercial e produtiva e alteraram as relações competitivas de produtos transacionados entre certos países participantes no mundo. Além de definir regras tradicionais de diminuição de barreiras tarifárias, os acordos comerciais passaram a estabelecer metas de redução nos custos não tarifários, aqueles diretos e indiretos gerados sobre as operações de importação e exportação. Nesta tendência mundial de facilitação do comércio, há um debate em curso sobre três grandes acordos comerciais, quais sejam: a Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP), o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (AAPPT ou Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partnership – CPTPP) e o acordo da Zona de Livre-Comércio da África Continental (ZLCAC ou African Continental Free Trade Area – AfCFTA). Este estudo contribui para esse debate ao analisar os efeitos econômicos das reduções tarifárias e não tarifárias (técnicas e não técnicas) decorrentes desses três acordos especialmente sobre a economia brasileira a curto, médio e longo prazo. A análise procede de um modelo de equilíbrio geral computável multinacional (CGE) da economia mundial na versão dinâmica recursiva (GDyn). Os resultados conclusivos sinalizam que a corrente de comércio e a atividade produtiva encolheriam no Brasil. Além disso, em geral, os produtos manufaturados brasileiros perderiam participação relativa no comércio exterior ou provocaria, na margem, uma certa primarização da pauta exportadora do país.

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Impactos da parceria econômica abrangente regional (RCEP) para as macrorregiões brasileiras

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-04) Gelatti, Elisangela; Gurgel, Angelo Costa; Burnquist, Heloisa Lee

O crescimento dos países da Ásia-Pacífico, sobretudo da China, vem se consolidando como um fator central da economia internacional, ganhando mais relevância com a Parceria Econômica Abrangente Regional (Regional Comprehensive Economic Partnership – RCEP), um dos maiores acordos regionais de livre-comércio de bens e serviços em negociação no contexto global. Este trabalho tem como objetivo analisar os potenciais impactos do RCEP para o Brasil e suas macrorregiões. Para tal, utiliza-se de um Modelo de Equilíbrio Geral Computável para a Economia Brasileira (PAEG). Os resultados mostram que o RCEP deverá impactar negativamente a economia brasileira, especialmente o agronegócio, devido aos desvios de comércio gerados pelo acordo. Haveria algum ganho para os setores industrial e de serviços, porém insuficientes para compensar as perdas do setor do agronegócio. Uma possível adesão do Brasil ao RCEP, ao contrário, afetaria positivamente o agronegócio e elevaria o produto interno bruto (PIB) e o bem-estar em todas as macrorregiões brasileiras. Contudo, alguns setores industriais poderiam sofrer perdas de produção e de exportação.

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The Costs of being out of the mega-agreements : the economic impacts of CPTPP and RCEP on Brazil, Argentina, India, Russia and South Africa

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-04) Thorstensen, Vera; Vieira, Victor

Mega-acordos comerciais são aqueles cujos membros, em conjunto, respondem por parcela significativa dos indicadores macroeconômicos mundiais, tais como exportações, importações e produto interno bruto (PIB). Esses acordos visam aumentar os vínculos comerciais por meio da redução (ou eliminação) de barreiras tarifárias e não tarifárias e fornecem uma estrutura baseada em regras para resolver as diferenças nos ambientes de investimento e negócios. Os dois mega-acordos comerciais mais recentes são o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partnership – CPTPP) e a Parceria Regional Econômica Abrangente (Regional Comprehensive Economic Partnership – RCEP). A União Europeia já é um mega-acordo e continua expandindo seus laços comerciais. O objetivo deste estudo é avaliar os impactos macroeconômicos e comerciais sobre o Brasil, a Argentina, a Rússia, a Índia e a África do Sul (acrônimo BARISA), por não fazerem parte da RCEP e do CPTPP ou terem acordos com a União Europeia. As simulações utilizam o Global Trade Analysis Project (GTAP) dinâmico, um modelo de equilíbrio geral computável (EGC). Os resultados mostram que todos os países enfrentarão queda no PIB e nos investimentos, com exceção da Índia, que, apesar de não ser membro da RCEP e do CPTPP, possui acordos comerciais com a maior parte de seus membros. Os impactos no comércio também serão negativos, com redução do comércio total em todos os países do BARISA, e um desvio de comércio entre os países do BARISA e a RCEP e/ou o CPTPP, para outras regiões.

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Integração regional africana : panorama, avanços e desafios

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-04) Assis, Caroline Chagas de; Ribeiro, Renata Albuquerque; Garcia, Ana Saggioro

O regionalismo é a forma pela qual os Estados-nação procuram solucionar questões políticas e econômicas no nível regional, tradicionalmente vinculadas à promoção do livre-comércio e à superação de conflitos interestatais. Para os países menos desenvolvidos, o regionalismo é percebido como um mecanismo estratégico de desenvolvimento. Diante dos processos de independência, as iniciativas de integração africanas começaram a ser pensadas e fundadas de forma concomitante à formação dos Estados-nação no decorrer do século XX. Isso faz da integração do continente africano um processo particular. Este trabalho faz uma análise do desenho institucional e do grau de institucionalização das principais organizações regionais africanas, enfatizando seus objetivos e seu papel para a integração continental e oferecendo um histórico de criação dos mecanismos de integração que culminaram na formação da União Africana (UA), a principal organização de integração do continente. Aborda, ainda, a institucionalização dos dois principais e mais recentes mecanismos de desenvolvimento da UA, a Agenda 2063 e a Área Continental de Livre-Comércio Africana (African Continental Free Trade Area – AfCFTA) e apresenta uma análise institucional das oito comunidades econômicas regionais (CERs) reconhecidas pela UA, as quais atuam junto à organização de forma colaborativa, a fim de promover uma integração ampla. Por fim, realiza uma síntese com apontamentos sobre as principais dificuldades, desafios e avanços dessa complexa estrutura de integração regional.

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