Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 62, abr./jun. 2022

A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

Vocabulário Controlado do Ipea

Administração Pública, Política Econômica, Políticas Públicas

Palavras-chave

Planejamento, Políticas Públicas

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11558

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O Poder do voto como fator determinante na distribuição de recursos estaduais para os municípios cearenses
Comportamento dos gastos públicos no período de 2002 a 2017 : uma análise com painel dinâmico
Determinantes socioeconômicos do suicídio nos estados brasileiros : análise de dados em painel de 2010 a 2015
Convergência e determinantes da variação da proporção de pobreza no Brasil : especificidades do período 2002-2014
Redução de custos de transportes sobre a produção de soja : uma aplicação de equilíbrio geral computável para as grandes regiões brasileiras
Revisando o desenvolvimento em educação dos municípios brasileiros : uma nova proposta de mensuração
Tecnologia da informação, instituições e desenvolvimento local : o caso do Porto Digital – Recife

Revistas

Revista

Planejamento e Políticas Públicas (PPP)

Publicações

Publicação

O Poder do voto como fator determinante na distribuição de recursos estaduais para os municípios cearenses

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-06) Linhares, Fabricio Carneiro; Almeida, Marcos Henrique de Carvalho

Esta pesquisa avalia se as transferências voluntárias estaduais são distribuídas de forma a privilegiar municípios que trazem um maior percentual de votos ao governo estadual no processo eleitoral. A análise é realizada com a aplicação de modelo em painel dinâmico não linear, em que o esquema de distribuição das transferências depende do percentual de votos, tendo como base os municípios cearenses no período 2009-2018. As estimativas indicam que os municípios que propiciaram uma maior quantidade de votos ao governador foram contemplados com mais recursos oriundos de transferências voluntárias; e essa relação positiva se amplifica ainda mais a partir da conquista de 51% dos votos locais. Esse resultado é compatível com o modelo de candidatos políticos avessos ao risco de Cox e McCubbins (1986). Ademais, observaram-se a ocorrência de ciclos políticos nas transferências voluntárias e a ausência de favorecimento às prefeituras onde há aliança partidária entre prefeito e governador.

Publicação

Comportamento dos gastos públicos no período de 2002 a 2017 : uma análise com painel dinâmico

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-06) Giovanini, Adilson; Almeida, Helberte João França

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece diferentes mecanismos que garantem a saúde das finanças públicas locais. Todavia, diversos estudos têm argumentado que ela favorece a elevação nas despesas com pessoal, uma vez que, durante os anos de crescimento econômico, o espaço gerado pelo aumento na arrecadação foi utilizado para elevar os gastos com pessoal. Dada a elevada rigidez destas despesas, com a ocorrência da crise econômica, os municípios passaram a enfrentar grave crise fiscal. Diante desse contexto, a análise descritiva dos dados e a estimação de um modelo em painel dinâmico são utilizadas para identificar os fatores que explicam o aumento do gasto com pessoal no período de 2002 a 2017 para 5.205 municípios brasileiros. Os resultados mostram que gastos com pessoal (uma defasagem), arrecadações próprias (duas defasagens), receitas de transferências (uma defasagem) e aposentados são os parâmetros de maior importância. Contudo, os agrupamentos dos municípios se mostram com diferentes sensibilidades às variáveis analisadas.

Publicação

Determinantes socioeconômicos do suicídio nos estados brasileiros : análise de dados em painel de 2010 a 2015

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-06) Ribeiro, Anna Carolina Mendonça Lemos; Ferreira, Pedro Cavalcanti Gonçalves; Oliveira, João Maria de

Este estudo, de natureza quantitativa, objetiva investigar variáveis socioeconômicas que possam influenciar a ocorrência do suicídio no Brasil. Foram utilizados dados em painel, entre 2010 e 2015, com distinção por sexo. A variável estudada foi a taxa de suicídio nos estados e as variáveis explicativas foram: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM (dimensão educação), índice de Gini, Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) Infraestrutura Urbana e taxas de desemprego e de divórcio. O modelo mais adequado para a análise dos dados foi a regressão em painel com efeitos fixos. Para cada variável explicativa, os resultados se mostraram diferentes a depender do sexo. Os resultados corroboraram parcialmente a literatura empírica utilizada, a qual se mostrou divergente em seus achados.

Publicação

Convergência e determinantes da variação da proporção de pobreza no Brasil : especificidades do período 2002-2014

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-06) Batista, Henrique Rogê; Sousa, Lucas Vitor de Carvalho

Este trabalho visa analisar a dinâmica e os determinantes da variação da pobreza entre 2002 e 2014 no Brasil, período em que o país assistiu a uma considerável redução na proporção da pobreza em todas as Unidades da Federação (UFs). Pela metodologia das cadeias de Markov, verificou-se a possibilidade de convergência da proporção de pobreza das UFs aos níveis observados nos Estados Unidos, o que requer um período demasiadamente elevado: quarenta anos. Isso se deve à heterogeneidade da redução da pobreza entre as UFs. Em suma, os resultados apontaram que a redução da desigualdade se sobrepõe ao aumento da renda para explicar a redução da pobreza, a qual se deu de forma desigual no país. Além disso, a mitigação da pobreza guarda relação com o estágio de desenvolvimento socioeconômico da unidade de observação.

Publicação

Redução de custos de transportes sobre a produção de soja : uma aplicação de equilíbrio geral computável para as grandes regiões brasileiras

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-06) Pontes, Raquel Pereira; Babosa, Márcio Nora; Lima, Cicero Zanetti de; Trotte, Ian Michael; Menezes, Gabrielito Rauter

O propósito deste artigo foi avaliar os impactos da redução do custo de transporte para o setor de soja nas regiões brasileiras. Para atingir o objetivo proposto, foram simulados uma melhoria no sistema de transportes nas regiões brasileiras sobre o setor de soja e os impactos nos principias blocos comerciais, utilizando-se o modelo Projeto de Análise de Equilíbrio Geral da Economia Brasileira (PAEG). Os resultados mostraram que há diferentes efeitos no setor do grão da soja e em indicadores econômicos para cada Grande Região brasileira; as regiões Sul e Centro-Oeste prevaleceram nos ganhos de produção e exportação do grão da soja. Os resultados, no geral, foram coerentes com a literatura, mostrando que uma redução no custo de transporte levaria a melhores resultados para o Brasil; no entanto, os estudos averiguados não consideraram a desigualdade entre as regiões brasileiras, sendo esta inovação um importante diferencial deste trabalho.

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