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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 53, n. 02, ago. 2023.

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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada em abril, agosto e dezembro.

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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) publishes theoretical and empirical research on a broad range of topics related to the brazilian economy. Established in 1971, under the name Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) is currently published three times a year, in april, august and december.

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PESQUISA E PLANEJAMENTO ECONÔMICO. Brasília, DF: Ipea, v. 53, n. 02, ago. 2023. ISSN 0 100-0551. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppe53n2
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Privatização e equidade no acesso a serviços de saneamento básico no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-08) Saiani, Carlos Cesar Santejo; Azevedo, Paulo Furquim de; Menezes, Rafael Terra de
Este artigo avalia os efeitos da privatização de serviços de saneamento no Brasil sobre índices de acesso às redes de água e de esgoto, identificando o impacto nas desigualdades de acesso intra e intermunicipais. A privatização foi associada a um acréscimo de 6,1 pontos percentuais no acesso ao esgotamento sanitário, o que representa um aumento de 26%, crescimento este observado em todos os quintis de rendimento domiciliar. Nota-se também que os municípios mais desfavorecidos foram os que mais se beneficiaram da concessão privada, o que indica redução da desigualdade entre municípios.
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Qualidade da educação e salários nos municípios brasileiros
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-08) Cetra, Gabriel; Nakabashi, Luciano; Pazello, Elaine Toldo
A literatura sugere que o capital humano tem relação positiva com a renda, de forma que aumentar a escolaridade da população é estratégia indispensável para o desenvolvimento econômico. Além de medidas concernentes à quantidade da escolaridade, como geralmente feito em estudos empíricos, é importante considerar aspectos associados à sua qualidade. Tendo-se isso em vista, este estudo analisa a relação entre a qualidade da escolaridade e o nível da renda do trabalho nos municípios brasileiros, considerando-se os efeitos espaciais nos métodos de estimação. Utilizando-se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Ideb/Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), como medidas de qualidade educacional, as estimativas encontradas indicam a importância da qualidade da educação na determinação do salário, além de um efeito espacial relevante, o que indica a necessidade de políticas públicas que levem em consideração esses elementos para promover o desenvolvimento econômico regional.
Item type:Publication,
Sustentabilidade fiscal dos governos subnacionais no Brasil sob a ótica do custeio
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-08) Simonassi, Andrei G.; Gondim Filho, Jurandir G.
Este artigo contribui com o debate sobre sustentabilidade fiscal, considerando uma restrição mais ativa para a condução da análise no nível dos governos subnacionais, ante a inocuidade do indicador de endividamento previsto na Resolução no 40/2001 do Senado Federal. Dados dos relatórios de gestão fiscal das prefeituras, do período compreendido entre 2008 e 2016, viabilizam a construção de séries temporais para um indicador de custeio dos governos e das prefeituras das capitais. Tais dados são examinados com aplicação de um modelo autorregressivo com limiar endógeno (TAR), constatando-se uma grave situação fiscal em dez das 27 Unidades da Federação (UFs) e em três das 26 capitais de estados do país. As estimativas dos testes de linearidade e estacionariedade global e parcial sugerem a existência de estabilização fiscal tardia e corroboram o argumento de que o processo de barganha pelo orçamento público é mais intenso nas esferas subnacionais. Ademais, explicita-se uma ameaça às metas de menor tolerância com o crescimento do gasto público preconizadas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nas resoluções nos 40 e 43/2001 do Senado Federal.
Item type:Publication,
Fatores relacionados à verticalização imobiliária residencial nos municípios brasileiros
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-08) Nakabashi, Luciano; Kahtalian, Marcos
Este estudo busca compreender o processo de verticalização residencial nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2010, considerando os anos 1991, 2000 e 2010, preenchendo uma lacuna da falta de estudos quantitativos sobre tema tão relevante no bem-estar dos cidadãos e na elaboração de políticas públicas de planejamento urbano. Adicionalmente, este estudo mensura os efeitos quantitativos de cada variável explicativa. Os resultados mostram que a população municipal e o desenvolvimento econômico mensurados pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) são as variáveis altamente associadas ao processo de verticalização. Os resultados indicam que a violência, o número médio de membros por domicílio, o número de famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 8 mil e acima de R$ 8 mil, bem como o índice pluviométrico, estão associados a tal processo, embora de forma não tão robusta quanto as duas primeiras variáveis.
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Mercado potencial e desigualdade regional no Brasil : um estudo aplicado aos municípios produtores industriais em 2010
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-08) Silva, André Luiz Ferreira e; Diniz, Marcelo Bentes
O artigo avalia impactos na distribuição espacial dos salários nominais por meio de uma equação expandida da nova geografia econômica (NGE). Uma função potencial de mercado foi especificada, em que os custos de transporte são mensurados pelo tempo médio de viagem entre os principais municípios produtores industriais do Brasil em 2010. Observou-se que a acessibilidade aos mercados regionais contribuiu diretamente para o crescimento dos salários praticados pelas indústrias tradicionais (S1) e pelas fabricantes de bens de capital e duráveis (S4) nos setores de commodities minerais (S2), bem como de produtos químicos, energia e combustíveis (S3). No entanto, tais rendimentos dependem do valor das exportações locais. A qualificação do trabalho é importante fonte de retornos crescentes, mas os setores intensivos em tecnologia e de maior acesso aos mercados regionais (S4) se beneficiam mais com o alcance dos transbordamentos espaciais.
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