Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) : n. 39, mar. 2026

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

Vocabulário Controlado do Ipea

Política Social

Palavras-chave

Condeferências nacionais, Reconstrução da Participação Social, Termo de Execução Descentralizada (TED), Gestão de políticas públicas

Citação

Boletim de Análise Político-Institucional: conferências nacionais em tempos de reconstrução. Rio de Janeiro: Ipea, n. 39, mar. 2026. ISSN 2237-6208. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bapi39

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20254

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Unidades Organizacionais

Unidade Organizacional

Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST

Publicações

Publicação

Conferências nacionais em tempos de reconstrução : apresentação e análise comparativa

(Ipea, 2026-03) Daniel Pitangueira de Avelino; Itaquê Santana Barbosa; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Pitangueira de Avelino; Itaquê Santana Barbosa

BAPI 39

Esta edição temática é parte integrante do projeto Reconstrução da Participação Social, objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED) no 05/2024, firmado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e o Ipea. O projeto tem como objeto o desenvolvimento de estudos, pesquisas e monitoramento em participação social, para aprimorar as práticas de participação social na gestão de políticas públicas.

Publicação

A VI Conferência Nacional de Saúde indígena (2022) : participação social e continuidade institucional

(Ipea, 2026-03) Itaquê Santana Barbosa; Carmo, Andreia Reis do; Frederico Augusto Barbosa da Silva; Mariana Wiecko Volkmer de Castilho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Itaquê Santana Barbosa; Andreia Reis do Carmo; Frederico A. Barbosa da Silva; Mariana Wiecko Volkmer de Castilho

BAPI 39

Este artigo tem por objetivo apresentar as características do processo conferencial da VI CNSI, em especial seus aspectos organizacionais, chamando a atenção para as inovações em relação às edições anteriores, e o alinhamento da ação da Sesai, no novo governo, com a conferência. A pesquisa que o subsidiou se deu com base no quadro normativo e na documentação da conferência, em estudos acadêmicos, reportagens da época, vídeos e atas de reuniões do CNS e na participação de uma das autoras na etapa nacional do evento. O texto é dividido em quatro seções, contando com esta Introdução. A segunda seção apresenta a organização e a realização da conferência, expondo as intenções propaladas e os resultados atingidos. A terceira seção aborda aspectos específicos desse processo que se destacam, seja por diferenciarem-se de conferências anteriores, seja por persistirem enquanto desafios a serem superados em edições posteriores. Por fim, é realizado um balanço geral da VI CNSI.

Publicação

Amanhã vai ser outro dia : planejamento, articulação e diversidade na XVII Conferência Nacional de Saúde

(Ipea, 2026-03) Daniel Pitangueira de Avelino; Rodrigues, Juliana Nunes; Débora Machado; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Pitangueira de Avelino; Juliana Nunes Rodrigues; Débora Machado

BAPI 39

Este artigo tem como objetivo descrever o processo de organização e realização da XVII CNS e analisar as inovações trazidas por esta edição. A pesquisa foi promovida sobre base documental, coletando informações disponíveis em fontes oficiais, em especial aquelas oferecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. A interpretação dos dados foi estruturada como um estudo de caso, envolvendo análise de conteúdo orientado à identificação de informações sobre organização e inovação. O relato está organizado em três seções, além desta introdução. A seção 2, de natureza descritiva, apresenta informações gerais sobre a conferência e sistematiza os dados sobre sua organização. A seção 3, de natureza analítica, procura identificar as principais características que indicam diferenciação desta edição em relação às anteriores. Como conclusão, sem pretensão de esgotar o debate, a última seção traz algumas considerações finais sobre os possíveis resultados deste processo conferencial.

Publicação

A XIII Conferência Nacional de Assistência Social : entre a reconstrução e o aprimoramento do sistema Único de Assistência Social

(Ipea, 2026-03) Maria Estela Capuano Villar; Daniel Pitangueira de Avelino; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Maria Estela Capuano Villar; Daniel Pitangueira de Avelino

BAPI 39

Este artigo se debruça e sistematiza os dados acerca do processo conferencial da XIII Conferência de Assistência Social, com o intuito de compreender suas dinâmicas e objetivos em face da análise das interações entre setores da sociedade civil e entes governamentais. Visando alcançar os objetivos estipulados, foi realizada revisão bibliográfica, análise documental e estudos de conteúdos audiovisuais da conferência publicados pelos veículos oficiais de comunicação. É importante ressaltar que os anais dessa conferência constituíram a principal fonte de informações. A partir das análises propostas é possível observar que se trata de uma conferência abrangente que tem como desafio lidar com agentes e fenômenos multifacetados e numerosos e, por essa razão, envolve um amplo quadro de profissionais devidamente qualificado e constantemente atualizado. Essa característica da diversidade implica uma maior complexificação dos processos de mapeamento de demandas e da viabilização das políticas de amparo a grupos vulnerabilizados, levando em consideração que a necessidade de capilarização por entes governamentais distintos se estende para diferentes instâncias da sociedade e é uma constante para a concretização das medidas deliberadas. Além disso, foi possível observar algumas peculiaridades, como a crescente visibilização de grupos sociais marginalizados pelas políticas públicas de assistência social, aliada a uma preocupação latente relacionada com situações de estado de emergência e redução de impactos gerados por essas situações, provavelmente evidenciadas a partir das experiências pandêmicas.

Publicação

A VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional : a reestruturação da participação em um contexto de aumento da fome

(Ipea, 2026-03) Marcella Simões Penello Meirelles; Rizzolo, Anelise; Ariel Nunes; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Marcella Meirelles; Anelise Rizzolo; Ariel Nunes

BAPI 39

Este artigo busca analisar o processo de realização da VI CNSAN, com ênfase nos desafios e avanços na participação social sobre o tema. O texto é desenvolvido a partir da análise dos documentos produzidos no âmbito do processo conferencial, dos vídeos da etapa nacional disponibilizados na página da Secretaria-Geral da Presidência da República, bem como da literatura especializada. O trabalho divide-se em quatro seções. Após esta introdução, aborda-se o processo conferencial, sob quatro aspectos: i) as mudanças recentes na participação social em políticas de SAN; ii) o histórico das CNSANs; iii) a organização da VI CNSAN; e iv) os principais resultados desta conferência. Na terceira seção, elencam-se os avanços e desafios do exercício democrático na VI CNSAN, bem como as suas principais inovações institucionais. Por fim, apresentam-se as considerações finais.

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