Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) : n. 39, mar. 2026

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

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Política Social

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Condeferências nacionais, Reconstrução da Participação Social, Termo de Execução Descentralizada (TED), Gestão de políticas públicas

Citation

Boletim de Análise Político-Institucional: conferências nacionais em tempos de reconstrução. Rio de Janeiro: Ipea, n. 39, mar. 2026. ISSN 2237-6208. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bapi39

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20254

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Conferências nacionais em tempos de reconstrução : apresentação e análise comparativa

(Ipea, 2026-03) Daniel Pitangueira de Avelino; Itaquê Santana Barbosa; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Pitangueira de Avelino; Itaquê Santana Barbosa

Esta edição temática é parte integrante do projeto Reconstrução da Participação Social, objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED) no 05/2024, firmado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e o Ipea. O projeto tem como objeto o desenvolvimento de estudos, pesquisas e monitoramento em participação social, para aprimorar as práticas de participação social na gestão de políticas públicas.

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A VI Conferência Nacional de Saúde indígena (2022) : participação social e continuidade institucional

(Ipea, 2026-03) Itaquê Santana Barbosa; Carmo, Andreia Reis do; Frederico Augusto Barbosa da Silva; Mariana Wiecko Volkmer de Castilho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Itaquê Santana Barbosa; Andreia Reis do Carmo; Frederico A. Barbosa da Silva; Mariana Wiecko Volkmer de Castilho

Este artigo tem por objetivo apresentar as características do processo conferencial da VI CNSI, em especial seus aspectos organizacionais, chamando a atenção para as inovações em relação às edições anteriores, e o alinhamento da ação da Sesai, no novo governo, com a conferência. A pesquisa que o subsidiou se deu com base no quadro normativo e na documentação da conferência, em estudos acadêmicos, reportagens da época, vídeos e atas de reuniões do CNS e na participação de uma das autoras na etapa nacional do evento. O texto é dividido em quatro seções, contando com esta Introdução. A segunda seção apresenta a organização e a realização da conferência, expondo as intenções propaladas e os resultados atingidos. A terceira seção aborda aspectos específicos desse processo que se destacam, seja por diferenciarem-se de conferências anteriores, seja por persistirem enquanto desafios a serem superados em edições posteriores. Por fim, é realizado um balanço geral da VI CNSI.

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Amanhã vai ser outro dia : planejamento, articulação e diversidade na XVII Conferência Nacional de Saúde

(Ipea, 2026-03) Daniel Pitangueira de Avelino; Rodrigues, Juliana Nunes; Débora Machado; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Pitangueira de Avelino; Juliana Nunes Rodrigues; Débora Machado

Este artigo tem como objetivo descrever o processo de organização e realização da XVII CNS e analisar as inovações trazidas por esta edição. A pesquisa foi promovida sobre base documental, coletando informações disponíveis em fontes oficiais, em especial aquelas oferecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. A interpretação dos dados foi estruturada como um estudo de caso, envolvendo análise de conteúdo orientado à identificação de informações sobre organização e inovação. O relato está organizado em três seções, além desta introdução. A seção 2, de natureza descritiva, apresenta informações gerais sobre a conferência e sistematiza os dados sobre sua organização. A seção 3, de natureza analítica, procura identificar as principais características que indicam diferenciação desta edição em relação às anteriores. Como conclusão, sem pretensão de esgotar o debate, a última seção traz algumas considerações finais sobre os possíveis resultados deste processo conferencial.

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A XIII Conferência Nacional de Assistência Social : entre a reconstrução e o aprimoramento do sistema Único de Assistência Social

(Ipea, 2026-03) Maria Estela Capuano Villar; Daniel Pitangueira de Avelino; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Maria Estela Capuano Villar; Daniel Pitangueira de Avelino

Este artigo se debruça e sistematiza os dados acerca do processo conferencial da XIII Conferência de Assistência Social, com o intuito de compreender suas dinâmicas e objetivos em face da análise das interações entre setores da sociedade civil e entes governamentais. Visando alcançar os objetivos estipulados, foi realizada revisão bibliográfica, análise documental e estudos de conteúdos audiovisuais da conferência publicados pelos veículos oficiais de comunicação. É importante ressaltar que os anais dessa conferência constituíram a principal fonte de informações. A partir das análises propostas é possível observar que se trata de uma conferência abrangente que tem como desafio lidar com agentes e fenômenos multifacetados e numerosos e, por essa razão, envolve um amplo quadro de profissionais devidamente qualificado e constantemente atualizado. Essa característica da diversidade implica uma maior complexificação dos processos de mapeamento de demandas e da viabilização das políticas de amparo a grupos vulnerabilizados, levando em consideração que a necessidade de capilarização por entes governamentais distintos se estende para diferentes instâncias da sociedade e é uma constante para a concretização das medidas deliberadas. Além disso, foi possível observar algumas peculiaridades, como a crescente visibilização de grupos sociais marginalizados pelas políticas públicas de assistência social, aliada a uma preocupação latente relacionada com situações de estado de emergência e redução de impactos gerados por essas situações, provavelmente evidenciadas a partir das experiências pandêmicas.

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A VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional : a reestruturação da participação em um contexto de aumento da fome

(Ipea, 2026-03) Marcella Simões Penello Meirelles; Rizzolo, Anelise; Ariel Nunes; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Marcella Meirelles; Anelise Rizzolo; Ariel Nunes

Este artigo busca analisar o processo de realização da VI CNSAN, com ênfase nos desafios e avanços na participação social sobre o tema. O texto é desenvolvido a partir da análise dos documentos produzidos no âmbito do processo conferencial, dos vídeos da etapa nacional disponibilizados na página da Secretaria-Geral da Presidência da República, bem como da literatura especializada. O trabalho divide-se em quatro seções. Após esta introdução, aborda-se o processo conferencial, sob quatro aspectos: i) as mudanças recentes na participação social em políticas de SAN; ii) o histórico das CNSANs; iii) a organização da VI CNSAN; e iv) os principais resultados desta conferência. Na terceira seção, elencam-se os avanços e desafios do exercício democrático na VI CNSAN, bem como as suas principais inovações institucionais. Por fim, apresentam-se as considerações finais.

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