Produtividade na administração pública brasileira : trajetória recente

Abstract

Neste Comunicado da Presidência, considera-se o tema da produtividade no contexto da estabilidade monetária alcançado no país desde o êxito do Plano Real. Tendo em vista as profundas transformações ocorridas no Estado brasileiro desde então, analisa-se brevemente a trajetória da produtividade da administração pública nesse período. Para isso, o presente Comunicado encontra-se constituído por quatro partes, sendo: • a seção 1 referente ao tema da produtividade e crescimento econômico; • a seção 2 focada na trajetória da produtividade da administração pública brasileira durante a recente fase de estabilidade monetária, cuja base estatística foram as contas nacionais do IBGE; • a seção 3 voltada para o balanço da produtividade na administração pública em grandes regiões geográficas e Estados da federação, cuja base estatística foram as contas regionais do IBGE; e • a seção 4 considera a evolução da produtividade na administração pública federal, estadual e municipal, tendo por base estatística a execução orçamentária efetuada pelo Tesouro Nacional. As informações sobre a produtividade na administração pública brasileira foram sistematizadas pelo Ipea a partir de fontes primárias do IBGE (Contas Nacionais e Contas Regionais) e da Secretaria do Tesouro Nacional (Finbra e Prodasen). Para tanto, o esforço de um conjunto de técnicos do Ipea foi fundamental.