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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 21, 2013

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

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O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

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Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4120

Journals

Journal

Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise

Publications

Publication

Previdência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)

Este capítulo traz informações sobre a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1.992/2007, que reformou o regime previdenciário dos servidores públicos e autorizou a criação de entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) para a categoria. Tratado extensivamente na edição anterior deste periódico, o tema é aqui retomado porque a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, foi finalmente aprovada e apresenta diferenças em relação ao projeto original.

Publication

Assistência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)

O presente capítulo trata da política de assistência social, com enfoque na atuação do governo federal. Destaca-se, no ano de 2012, o aprofundamento da política de transferência condicionada de renda, por meio do lançamento da ação Brasil Carinhoso (BC).

Publication

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)

Aborda o sistema brasileiro de saúde e sua relação público-privada. O foco é a regulação do segmento de saúde suplementar e do acesso aos serviços privados de saúde, de uma forma geral, buscando, inicialmente, apresentar as principais ações de regulação. Analisa o SUS e, mais especificamente, a atuação do governo federal. Apresentam-se as recentes mudanças na atenção básica e sua consolidação por meio da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Trata da questão regional na política de saúde, com foco na diretriz constitucional que prevê a integração das ações e serviços de saúde em uma rede regionalizada e hierarquizada.

Publication

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)

Este capítulo destaca a aprovação, na Câmara dos Deputados, de emenda ao Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, que propõe elevar para 10% do produto interno bruto (PIB) a porcentagem mínima a ser aplicada na educação pública nas três esferas de governo – municipal, estadual e federal. Realiza o balanço de 2011, que coincide com o término da vigência do Plano Plurianual (PPA 2008-2011); e analisa em que medida foram alcançadas as metas integrantes deste plano. Por fim, o tema em destaque tem como objeto a análise da expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica que vem sendo empreendida pelo MEC nos últimos anos, sob a ótica da territorialidade.

Publication

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)

Este capítulo persegue o objetivo geral de descrever a mais recente reforma administrativa do Ministério da Cultura (MinC), e o objetivo específico de apresentar o redesenho de suas instâncias organizacionais e participativa.