Ocupação no setor público brasileiro : tendências recentes e questões em aberto

Abstract

Este Comunicado tem como objetivo analisar a política de revalorização dos servidores públicos, recomposição de pessoal e de sua remuneração procurando apontar os principais desafios dessa política para se avançar no processo de reestruturação do Estado e de sua capacidade de operar políticas na sociedade. Esta pesquisa é fruto da parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG), em 2008. Para isso, foram reunidas e organizadas informações que tiveram como fonte: os Censos Demográficos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADs), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Os resultados deste estudo permitem afirmar que: 1) o movimento de recomposição de pessoal no setor público brasileiro, observado durante toda a primeira década de 2000, foi importante, porém se mostrou apenas suficiente para repor, parcialmente, o mesmo estoque e percentual de servidores ativos existentes em meados da década de 1990; 2) ao longo desse período em estudo, houve uma preocupação em conferir maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro, mediante o reforço de carreiras em áreas estratégicas, tais como: advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e regulação.