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Planejamento e Políticas Públicas (PPP) : n. 10, jul./dez. 1993

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1993-12

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Resumo

A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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Administração Pública Políticas, Políticas Públicas

Palavras-chave

Planejamento, Políticas públicas

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PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Brasília, DF: Ipea, n. 10, jul./dez. 1993. ISSN 0103-4138. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14840
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Intermodalidade, intramodalidade e o transporte de longa distância no Brasil
Estratégia de desenvolvimento

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Crise de estado e descentralização educacional no Brasil : resistências, inovações e perspectivas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1993-12) Souza, Alberto de Mello e
O modelo de alocação de recursos em educação permaneceu praticamente inalterado na década de 80, contribuindo, de forma importante, para a reduzida eficiência do ensino de primeiro grau e para a manutenção das desigualdades educacionais. Entretanto, mudanças contextuais favoreceram a atuação dos sistemas municipais de ensino e uma maior autonomia de gestão da escola pública. Por outro lado, a desarticulação entre União, estados e municípios persiste um entrave fundamental na busca de qualidade do ensino. O trabalho discute de que maneira uma redefinição de competência, havendo a um novo papel do Ministério da Educação (MEC) no coordenamento da política educacional, deve resultar em ganhos expressivos de eficiência e em uma escola pública menos diferenciada. A descentralização educacional que está ocorrendo no Brasil tem uma característica sui generis: não resulta do poder normativo do governo central, mas de um movimento nas bases. Seu sucesso depende de estados e União exercerem os novos papéis que lhes cabem, um desafio ainda não enfrentado.
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Políticas sociais e dinâmica econômica (elementos para uma reflexão)
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O objetivo central deste trabalho é examinar a questão social como um dos eixos ordenadores, tanto dos programas de estabilização quanto da redefinição do perfil de desenvolvimento econômico. Pretende-se demonstrar que a erradicação da pobreza e a melhoria da distribuição de renda são compatíveis com a estabilidade e com o crescimento, desde que haja consistência entre a fórmula e implantação das políticas salariais, de emprego, financiamento e gasto social, com as políticas fiscais financeiro-monetária, cambial e econômico-setorial. Nesse sentido, um reordenamento da questão social deve inserir-se no processo de superação da crise das finanças públicas e na busca de consistência fiscal e financeira para o custeio das políticas sociais.
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Projetos nacionais e exclusão social
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Em face da persistência da crise (econômica, política e social), que perdura há mais de uma década, institutos de pesquisa, centros sindicais e organizações não-governamentais, entre outros, tomam iniciativa de traçar diretrizes ou formular propostas no sentido da construção de um Projeto Nacional para o país. Este texto analisa três destas tentativas: Brasil 2000, coordenado por Hélio Jaguaribe; Um Projeto para o Brasil — a proposta da Força Sindical e A Revolução nas Prioridades, de Cristovam Buarque, do Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo (UNB). Após uma breve descrição das ideias força de cada um deles, o artigo se debruça, de forma crítica, sobre o tema específico da exclusão social de tanta atualidade e relevância; como esta questão é analisada por cada um dos projetos, qual a sua importância, qual o seu lugar, quais são seus limites analíticos? Duas são as conclusões centrais. A primeira diz respeito à natureza da exclusão social hodierna, cujo significado maior encontra-se na disjunção entre as "classes perigosas" e a "classe laboriosa". A segunda constata que os projetos analisados não têm a percepção da profundidade deste problema - com exceção, em parte, da intitulada A Revolução nas Prioridades. O risco é que a retomada do desenvolvimento não venha a resolver o problema, mas a agravá-lo. Questão que estará, certamente, na agenda do próximo governo, independente do resultado eleitoral.
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Intermodalidade, intramodalidade e o transporte de longa distância no Brasil
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Neste artigo, analisa-se a questão do transporte de carga de longa distância no Brasil, com ênfase nos esquemas intra e internodais ferroviários. Inicialmente, apresentam-se estimativas do tamanho do mercado de transporte interno do país e o desempenho dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário nas linhas de desejo trânsito. Em seguida, discutem-se as causas do baixo grau de integração entre os subsistemas ferroviários. Ao concluir, pondera-se sobre o papel estratégico das ferrovias no sistema logístico nacional, alinhando algumas questões relevantes para a reestruturação da oferta de serviços de transporte no país.
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Este texto busca desenhar preliminarmente a importância da estratégia de desenvolvimento à luz da atual discussão sobre o desenvolvimento humano sustentado, em particular da produção da ONU e da Cepal. Constata-se que o país não tem estratégia de desenvolvimento, sobretudo nunca conferiu o relevo necessário à qualificação dos recursos humanos, razão pela qual aparece muito mal colocado na classificação da ONU. A estratégia primordial parece ser o manejo e produção de conhecimento, ou educação de qualidade, assumindo o papel clássico da vantagem comparativa maior. A seguir, outras estratégias cruciais seriam a competitividade, a equilização de oportunidades e a qualificação do Estado. Por fim, analisa-se a necessidade de recuperação de um órgão como o Ipea.

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