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Radar : tecnologia, produção e comércio exterior : n. 49, fev. 2017 : edição especial : ensino superior público : gratuidade e a proposta ECR

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2017-02

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Resumo

O “Radar: tecnologia, produção e comércio exterior” é uma publicação bimestral do Ipea, que apresenta artigos variados originados de pesquisas do corpo técnico da instituição. Seu objetivo é apresentar os resultados preliminares de pesquisas que se encontram em desenvolvimento no Ipea, e que serão publicadas na forma de Textos para Discussão ou de capítulos de livros. Os temas divulgados envolvem estudos sobre inovações tecnológicas, competitividade industrial, comércio exterior, políticas de apoio ao desenvolvimento científico, mercado de trabalho, qualificação de mão de obra, patentes industriais, e outros temas desenvolvidos pelo Ipea.

Resumo traduzido

The “Radar: technology, production and foreign” trade is a bimonthly publication of the IPEA, which features varied articles generated from research of staff of the institution. The goal is to anticipate the preliminary results of research that are in development in the IPEA, which will be published in the form of discussion texts or book chapters. The subjects reported involve studies on technological innovation, industrial competitiveness, foreign trade, policy support to scientific development, labor market and labor qualification work, industrial patents, and other themes developed by IPEA.

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Vocabulário Controlado do Ipea

Inovações Tecnológicas, Comércio Exterior, Produtividade

Palavras-chave

Tecnologia, Produção, Comércio exterior, Infraestrutura

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Considerações sobre o investimento público em educação superior no Brasil
Perfil socioeconômico dos graduandos das IFES
O Ensino superior público deve ser gratuito? : algumas considerações preliminares
Cursos em estabelecimentos públicos de ensino superior devem permanecer gratuitos
Financiamento do ensino superior : as vantagens dos empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR)
ECR como alternativa ao bônus da gratuidade?

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Publicação
Considerações sobre o investimento público em educação superior no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017-02) Nascimento, Paulo A. Meyer M.; Verhine, Robert Evan
Este texto tece considerações sobre o tamanho do dispêndio público com educação superior no país (seção 2 – Investe-se muito dinheiro em ensino superior no Brasil?) e se a dimensão de recursos envolvida poderia dar conta dos desafios colocados para esse nível de ensino no Plano Nacional de Educação (PNE) vigente para o período 2014/2024 (seção 3, Os investimentos em ensino superior são suficientes para o Brasil atingir os desafios que enfrenta no setor?). Finaliza conjecturando algumas alternativas de aportes adicionais de recursos para suplementar os recursos públicos e ajudar a financiar novos movimentos de expansão do sistema (seção 4 – Que alternativas se desenham?). Cada uma dessas seções busca desenvolver o conteúdo proposto com base em uma pergunta transcrita em seu respectivo título.
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Publicação
Perfil socioeconômico dos graduandos das IFES
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017-02) Franco, Ana Maria de Paiva; Cunha, Sarah
Este artigo faz uma breve descrição do perfil socioeconômico dos graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) quanto à renda familiar, cor ou raça e histórico escolar e familiar com base nos microdados da pesquisa conduzida pelo Cepes em 2014. Procura-se apontar as principais transformações observadas nesse perfil de acordo com as pesquisas anteriores e fazer um paralelo com as características da população brasileira. Acredita-se que essas informações são importantes para subsidiar o debate sobre qual o papel que as Ifes têm desempenhado até aqui e qual o sentido do seu vetor de ações que a sociedade espera para o futuro.
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Publicação
O Ensino superior público deve ser gratuito? : algumas considerações preliminares
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017-02) Malbouisson, Claudia; Tiryaki, Gisele F.; Ferreira, Verônica; Mendes, Vinícius
Diante do contexto de expansão do ensino superior, neste artigo questiona-se, particularmente, se o ensino superior público deve ou não ser gratuito. Por gratuidade, entende-se o não pagamento de mensalidades ou taxas, visto que tanto o financiamento, quanto a oferta pública de bens e serviços, são custeados por toda a sociedade na forma de impostos diretos e indiretos. Três aspectos devem ser considerados no que se refere ao financiamento do ensino superior: a relação entre os retornos econômicos e sociais; a distribuição dos estudantes por nível de renda; e a proporção de gastos com ensino superior em relação à educação infantil.
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Publicação
Cursos em estabelecimentos públicos de ensino superior devem permanecer gratuitos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017-02) Waltenberg, Fábio Domingues
Este texto, defende a gratuidade em contraposição à proposta de empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR). De início, lista características desejáveis de um sistema de educação superior, de modo a nivelar o terreno em que se trava a discussão. Depois, expõe os elementos básicos da ECR, bem como os pontos que parecem centrais na argumentação contrária à gratuidade. Na sequência, contesta a argumentação dentro dos próprios limites comumente estabelecidos por quem critica a gratuidade, e brevemente questiona a ECR. Por fim, sustenta que, em razão das questões que toca, o debate sobre a gratuidade não pode se dar de forma estanque, sem uma reflexão sobre o estado de bem-estar social brasileiro, que envolva a face gasto público social, mas também a face tributação.
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Publicação
Financiamento do ensino superior : as vantagens dos empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017-02) Chapman, Bruce; Nascimento, Paulo A. Meyer M.
Este artigo descreve o empréstimo com amortizações contingentes à renda (ECR) introduzido na Austrália, em 1989. Examina as características gerais dos empréstimos garantidos pelo governo (EGG) e dos ECR. Fornece uma discussão geral acerca dos aspectos da experiência australiana que poderiam vir a inspirar reformas no sistema de financiamento do ensino superior brasileiro.

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