Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI) : n. 38, jan./abr. 2024

A 38ª edição do Boletim de Economia e Política Internacional traz quatro artigos que tratam de temas diversos, como política externa brasileira, acordos comerciais e de integração regional, tributação de empresas transnacionais e investimentos estrangeiros em transição energética. Esperamos, com a publicação desses trabalhos, contribuir, em âmbito mais restrito, para os debates sobre políticas públicas com interface internacional e, de modo mais amplo, para o fortalecimento da inserção do Brasil no mundo.

Vocabulário Controlado do Ipea

Economia Internacional, Investimentos Estrangeiros, Tributação

Palavras-chave

Economia internacional, Política internacional, Integração regional, Política externa, Tributação, Investimentos estrangeiros

Citação

BOLETIM DE ECONOMIA E POLÍTICA INTERNACIONAL. Brasília, DF: Ipea, n. 38, jan./abr. 2024. ISSN 2176-9915. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bepi38

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14737

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Breve panorama dos desafios atinentes à compatibilização das normas tributárias brasileiras às normas da OCDE : tributação dos lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários
As dinâmicas de transição energética no Brasil e na Argentina : potencialidades, limites e o papel da China
Disciplinando boas práticas e coerência regulatória em acordos comerciais e de integração regional : uma comparação do CPTPP com o Mercosul
Política externa brasileira para o Oriente Médio, para o mundo árabe e para o mundo muçulmano

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Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI)

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Apresentação - Boletim de Economia e Política Internacional nº 38 - jan./abr. 2024

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-04) Alves, André Gustavo de Miranda Pineli

A 38ª edição do Boletim de Economia e Política Internacional traz quatro artigos que tratam de temas diversos, como política externa brasileira, acordos comerciais e de integração regional, tributação de empresas transnacionais e investimentos estrangeiros em transição energética. Esperamos, com a publicação desses trabalhos, contribuir, em âmbito mais restrito, para os debates sobre políticas públicas com interface internacional e, de modo mais amplo, para o fortalecimento da inserção do Brasil no mundo.

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Breve panorama dos desafios atinentes à compatibilização das normas tributárias brasileiras às normas da OCDE : tributação dos lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários

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Este artigo tem como objetivo principal avaliar os desafios a serem enfrentados pelo Brasil para o ingresso como membro pleno da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) no que tange à legislação tributária relativa a lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários. Nesse sentido, procede-se à análise histórica das normas relativas a cada um desses institutos segundo a OCDE e também acerca das normas brasileiras. As conclusões apontam as incompatibilidades entre o modelo brasileiro e o modelo da OCDE, em maior ou menor medida.

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As dinâmicas de transição energética no Brasil e na Argentina : potencialidades, limites e o papel da China

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-04) Ungaretti, Carlos Renato; Nunes, Ticiana Gabrielle Amaral; Mendonça, Marco Aurélio Alves de

À luz do debate a respeito da distinção entre adição e transição energética, este artigo busca identificar as potencialidades e limitações dos investimentos e financiamentos chineses para a descarbonização das economias de Brasil e Argentina, abrangendo um marco temporal que se estende até o fim de 2023. Além disso, busca-se verificar as semelhanças e diferenças entre os modos de atuação de empresas e instituições chinesas em cada país. Ambos os países observaram o crescimento do engajamento chinês no setor de energias renováveis nos últimos anos. Argumenta-se que a China tem contribuído com as trajetórias de diversificação energética dos países, com impactos, potencialidades e limitações que ora se assemelham, ora se diferenciam. Nota-se que no Brasil predomina a aquisição de ativos existentes, enquanto na Argentina os financiamentos exercem um papel mais relevante. As potencialidades residem na ampliação de capacidades via inversões em novas unidades e internalização de cadeias produtivas associadas à transição energética. A prevalência das aquisições no mercado brasileiro configura importante limitação, ao passo que as fragilidades macroeconômicas da Argentina se apresentam como desafio importante.

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Disciplinando boas práticas e coerência regulatória em acordos comerciais e de integração regional : uma comparação do CPTPP com o Mercosul

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-04) Salles, Marcus Maurer de; Carvalho, Marina Amaral Egydio de

Este artigo identifica as regras sobre coerência regulatória previstas no Acordo Abrangente e Progressivo para Parceria Transpacífica (Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partnership – CPTPP) e as compara com os dispositivos sobre o tema disponíveis nos acordos celebrados pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) internamente e com o Chile.

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Política externa brasileira para o Oriente Médio, para o mundo árabe e para o mundo muçulmano

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O artigo argumenta que, diante das profundas mudanças pelas quais passa o cenário internacional, o Brasil tem uma nova oportunidade para pensar e definir o seu lugar no mundo. Propõe que, para ocupar uma posição de maior relevância, é preciso afirmar uma maior ambição, que pressupõe a construção da própria autonomia. Para que isso possa acontecer, é necessário aprofundar o conhecimento que temos dos vários temas internacionais. O artigo defende que seria útil ao Brasil ampliar o domínio e a aproximação com três universos temáticos que se inter-relacionam: o Oriente Médio, o mundo árabe e o mundo muçulmano. O texto faz uma apresentação inicial desses universos antes de oferecer um panorama da história da política externa brasileira, com especial atenção para as temáticas relacionadas aos universos citados, além de elaborar um diagnóstico, seguido por algumas propostas fundamentais.

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