Portos brasileiros : diagnóstico, políticas e perspectivas

Abstract

Este capítulo tem como objetivo apresentar as principais questões econômicas e institucionais que têm envolvido os portos brasileiros nos últimos anos, inclusive planos e programas desenvolvidos com o intuito de alavancar o setor, além da apresentação de projeções e cenários para os próximos anos. O estudo se justifica pela importância que o setor portuário tem para a economia brasileira em geral e para o comércio internacional em particular, em que a participação dos portos na relação comercial brasileira com o resto do mundo chegou a aproximadamente 80% em 2008. Além desta introdução, o texto possui quatro seções. Na seção 2, é apresentado um diagnóstico do setor portuário brasileiro, em que são apresentados os marcos regulatório e legal, além da situação física dos portos, seus principais problemas e demandas. Em seguida, na seção 3, é apresentada a interface das políticas públicas com a situação diagnosticada, em que se discutem investimentos, financiamentos, estrutura tarifária e os impactos do setor portuário sobre a economia nacional. Na seção 4 são apresentadas as perspectivas e os cenários para o setor, ressaltando-se os principais planos e programas que contemplam o setor portuário e as projeções realizadas para o período que vai até 2023. Finalmente, nas considerações finais, apresenta-se um resumo dos principais resultados encontrados ao longo de todo o estudo.