Boletim de Análise Político-Institucional  : n. 4, out. 2013

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

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Política Econômica. Política Social. Planejamento

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Política, Estado, Democracia, Desenvolvimento econômico e social

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5602

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Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi)

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As Manifestações de junho e os desafios à participação institucional

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-10) Romão, Wagner de Melo

As manifestações populares ocorridas em junho de 2013 tiveram caráter episódico, movidas por uma conjuntura que agregou pelo menos quatro fatores preponderantes: i) a existência de um movimento organizado que impulsionou as primeiras manifestações com uma demanda objetiva – o Movimento Passe Livre (MPL); ii) a descabida repressão policial que, a certa altura dos acontecimentos, alterou o posicionamento da mídia grande a favor dos manifestantes; iii) a concomitância de um evento esportivo de âmbito mundial que funcionou, ao mesmo tempo, como combustível e veículo da ocorrência das manifestações; e iv) o contexto de descontentamento generalizado com o sistema político. Dada a complexidade da questão, não se considerará um quinto fator imprescindível para a magnitude, a diversidade e a pulverização das manifestações: as redes sociais e a internet, ainda que tal assunto seja tangencialmente abordado ao final do texto, quando se discutirão as possíveis consequências ou os desafios que as manifestações de junho trouxeram para as instituições de participação política – conselhos, conferências, audiências públicas.

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Segurança pública e racismo institucional

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-10) Oliveira Junior, Almir de; Lima, Verônica Couto de Araújo

A desigualdade entre brancos e negros no que diz respeito à distribuição da segurança traz o papel ou a relevância das instituições componentes do sistema de justiça criminal. As polícias merecem ser o foco de atenção por alguns motivos. Por meio do atendimento direto à população e das atividades de apuração e investigação de crimes, definem a distância entre a criminalidade detectada e a processada legalmente. As polícias consistem em um dos aparatos mais presentes e atuantes do Estado no cotidiano da população, principalmente das camadas pobres e negras, maior alvo das ações de vigilância e repressão policial.

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O Desenvolvimento sustentável : a necessidade de um marco de governança adequado

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-10) Gutierrez, Maria Bernadete Gomes Pereira Sarmiento

A grande maioria dos problemas ambientais, destacando-se mudança do clima, gestão de recursos hídricos entre outros, envolve múltiplos atores/agentes (stakeholders), o que demanda, portanto, soluções de natureza coletiva. Uma estrutura de governança adequada seria aquela capaz de levar em conta os interesses dos diferentes stakeholders, ao mesmo tempo proporcionando o alcance da solução ambiental (eficácia) de forma eficiente, equitativa e legitimada por algum processo compatível com os valores sociopolíticos numa sociedade.

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A Pacificação das favelas do Rio de Janeiro e as organizações da sociedade civil

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-10) Rodrigues, Rute Imanishi; Motta, Eugênia

Este artigo examina, de maneira exploratória, os canais e as formas pelas quais tem se dado a participação da sociedade civil no contexto da atual política de pacificação de favelas do Rio de Janeiro, com ênfase sobre as organizações locais, notadamente as ONGs. A abordagem baseia-se em entrevistas com ativistas de ONGs e observação participativa em reuniões, fóruns e seminários sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), assim como consultas aos sites e materiais divulgados por algumas destas organizações.

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Participação e desenvolvimento regional : uma conexão ainda frágil

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-10) Souza, Clóvis Henrique Leite de; Lima, Paula Pompeu Fiuza; Alencar, Joana Luiza Oliveira

As conferências nacionais são reconhecidas como mecanismos para a ampliação da participação social na gestão de políticas públicas, em especial pela forma escalonada de sua realização. Participam das conferências nacionais os representantes eleitos nas conferências estaduais, que, por sua vez, foram eleitos nos municípios, onde reuniões são convocadas pelos governos locais para discutir os assuntos em pauta, apontar demandas locais e escolher representantes que irão comparecer à etapa seguinte. Este texto questiona se as características das conferências contribuem para a elaboração de propostas para políticas públicas de desenvolvimento regional, apontando elementos para o debate a partir de informações sobre as conferências realizadas entre 2003 e 2011.

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