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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 59, jul./set. 2021

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Planejamento e Políticas Públicas (PPP)

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A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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Avaliação do Plano Brasil Maior para o setor siderúrgico : uma análise de custo-efetividade
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-09) Silva, Thiago Henrique Cardoso da
Este artigo faz uma análise custo-efetividade das ações implementadas no setor siderúrgico pela última política industrial do Brasil: Plano Brasil Maior (PBM). Para isso, formularam-se índices que avaliassem os resultados alcançados por esta política pública. A metodologia sugerida procurou inferir os subsídios para o setor siderúrgico a partir dos principais setores consumidores de aço (construção civil, setor automotivo, máquinas e eletroeletrônicos) e, com esses resultados, calcular o impacto das medidas do PBM para a siderurgia. Entre as conclusões encontradas, pode-se citar que houve um considerável crescimento em variáveis-chave de desempenho do setor de aço nacional durante a política industrial. Entretanto, esse resultado gerou um alto custo fiscal para o Estado e não foi duradouro.
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State export financial support of brazilian manufactured products : a microeconometric analysis
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-09) Kannebley Júnior, Sérgio; Prince, Diogo de; Alvarez, Rodrigo Baggi Prieto
Analisamos o impacto do financiamento estatal brasileiro às exportações em três programas – Proex, Exim e Drawback – sobre o desempenho de firmas no comércio exterior entre 1998 e 2007. Focamos: i) no risco de abandono da atividade exportadora; ii) no número de destinos; e iii) no valor de exportação. Em um quase-experimento com dados inéditos de estreantes no mercado internacional, encontramos relação positiva entre programas e margens de exportação intensiva e extensiva, bem como com a persistência no comércio internacional, embora nem todos os programas sejam eficazes. As empresas apoiadas apresentaram probabilidade de continuar exportando elevada entre 4% e 13%, aumento do número de destinos em até 43% e do valor das exportações entre 74% e 90%. Os resultados indicam que as restrições financeiras podem limitar o potencial exportador e reforçam a importância de políticas de promoção de exportações – especialmente em países emergentes, que sofrem sistematicamente com falhas de mercado no crédito.
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Obras de infraestrutura hídrica no Rio São Francisco : análise de curto prazo dos efeitos no mercado de trabalho do eixo leste pernambucano
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-09) Santos, Regina Ávila; Jorge, Marco Antonio; Halmenschlager, Vinícius; Abdallah, Patrízia Raggi; Teixeira, Gibran da Silva
O objetivo deste artigo é contribuir com a literatura de avaliação de política pública quanto à investigação do efeito das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) no seu eixo leste, em relação à evolução do emprego formal nos municípios diretamente afetados pela construção das obras físicas. Para esta análise foram utilizados os métodos de diferenças em diferenças e propensity score matching, além dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), para aferir a evolução do número de empregos e da renda nos municípios, conforme distribuídos nos cinco grandes setores da economia, para o período 1999-2017. Os resultados revelam evolução positiva no emprego formal no setor de serviços, bem como da renda nos setores industrial e de construção civil. Contrariamente ao esperado, porém, verificou-se uma queda no emprego formal deste último.
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Operações de crédito, desigualdade, inadimplência e crescimento da renda : uma avaliação para os estados brasileiros no período 2001-2014
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-09) Santolin, Roberto; Gama, Fábio
Este artigo discute as relações entre desigualdade de renda, inadimplência, disponibilidade de crédito e crescimento da renda nos estados brasileiros no período de 2001 a 2014. Mecanismos relacionados à seleção adversa, risco moral e falências bancárias podem acarretar relações endógenas entre renda e crédito. Este texto avaliou se os estados brasileiros com predominância da desigualdade de renda e acentuado crescimento da inadimplência bancária possuem restrições ao crédito ativas que podem impactar negativamente o crescimento econômico. Por meio de um modelo em painel dinâmico foi possível constatar que estados mais desiguais, e com maior taxa de inadimplência, possuem menor disponibilidade de crédito e menor crescimento da renda per capita.
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Diferenciais de rendimentos entre o migrante e o não migrante na região do Matopiba
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-09) Cruz, Nayara Barbosa da; Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro; Costa, Edward Martins; Lima, Cicero Francisco de
As transformações econômicas ocorridas na nova fronteira agrícola do agronegócio brasileiro, Matopiba, principalmente com relação às oportunidades de emprego no setor, têm motivado o fluxo migratório para essa região. Assim, pretende-se avaliar os diferenciais de renda entre o migrante e o não migrante dessa região. Utilizando-se microdados do Censo Demográfico de 2010, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foram estimadas equações dos diferenciais de rendimentos, separando os indivíduos por situação de domicílios (rural e urbano), mercado de trabalho (formal e informal) e setores de atividades. Os resultados evidenciaram que o não migrante obteve menores rendimentos que o migrante, em todos os grupos de trabalhadores. Os maiores diferenciais de rendimentos ocorreram entre os indivíduos rurais, os trabalhadores do mercado informal – especificamente entre os trabalhadores autônomos – e os empregados na atividade agrícola. Supõe-se, portanto, que a inserção do migrante na economia local contribui para a expansão da agricultura nessa região.
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