Publicação: Public pension re-reforms in the american hemisphere : a preliminary comparative perspective
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Titulo alternativo
Reformas das reformas do sistema público de previdência no hemisfério americano : uma perspectiva comparativa preliminar
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Resumo
As reformas paradigmáticas fracassaram em seus propósitos. As reformas paramétricas buscaram a melhoria dos sistemas previdenciários, porém, tais reformas são normalmente limitadas, por não lidarem com baixas densidades de contribuição. As soluções paramétricas com base na abordagem universal do financiamento por meio dos impostos representaram um esforço essencial, pois reduziam a pobreza. Elas lidam positivamente com a informalidade persistente, com a precariedade do mercado de trabalho e com a heterogeneidade social, reduzindo a pobreza com base em transferências fiscais. Transferências em dinheiro com base em focalização apresentaram resultados importantes; contudo, programas universais são ainda mais eficazes.
Resumo traduzido
Paradigmatic reforms did not achieve their goals. Parametric reforms were concerned about improving pension systems but their limit, usually, is that those reforms do not deal with low densities of contribution. The pragmatic solutions were built on the tax-financed universal approach, since they reduced deprivation in family’s income. They present a major potential since it deals successfully with persistent informality, labor market precariousness and social heterogeneity by reducing poverty based on fiscal transfers. Conditional cash transfers present encouraging performance, but universal programs seems to be even more effective.