Previdência. Previdência Social
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17417
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Publicação Famílias com idosos nas áreas urbana e rural : análise do dispêndio a partir da pesquisa de orçamentos familiares de 2002-2003(Ipea, 2007) Almeida, Alexandre Nunes de; Rogério Edivaldo Freitas; Alexandre Nunes de Almeida; Rogério Edivaldo FreitasApresenta-se um panorama do envelhecimento populacional no Brasil, destacando que a população idosa — composta por indivíduos com limitações biológicas, psicológicas e comportamentais distintas dos mais jovens — demanda maior atenção em saúde devido à prevalência de doenças crônicas, o que impacta significativamente o orçamento familiar. A tendência crescente de envelhecimento, já evidenciada pelas projeções demográficas, indica que até 2025 o Brasil será o sexto país com maior número de idosos, gerando desafios para as políticas públicas de saúde, previdência e assistência social. Além disso, muitos idosos mantêm papel econômico relevante, contribuindo com renda estável por meio de aposentadorias ou pensões. Nesse contexto, a pesquisa propõe-se a traçar um perfil dos gastos de consumo da população acima de 60 anos com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003, avançando em relação a estudos anteriores ao incluir variáveis como renda e localização geográfica.Publicação Previdência rural no Brasil : peculiaridades e desafios em cobertura e adequabilidade(Ipea, 2025-10-01) Ansiliero, Graziela; Costanzi, Rogério Nagamine; Cifuentes, Ricardo; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Graziela Ansiliero; Rogério Nagamine Costanzi; Ricardo CifuentesTD 3165Este estudo analisa a cobertura da previdência social, com foco no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) rural e partindo-se de dois grupos de análise: os ocupados (idade entre 16 e 64 anos) e os idosos (65 anos ou mais). Os resultados se baseiam no censo agropecuário e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em suas versões Anual (2004-2015) e Contínua (2012-2022), produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados indicam queda contínua no volume de ocupados agrícolas, apesar do bom momento vivenciado pelo setor em termos de produtividade e valor da produção, coexistindo os fenômenos de elevação do emprego rural formal e de redução na quantidade de ocupados na agricultura familiar, público potencialmente beneficiado pela figura do segurado especial. O segurado especial possui cobertura mediante comprovação da atividade rural, independentemente de contribuição, determinando os níveis de proteção no setor rural da economia e afetando mais que proporcionalmente os indicadores das regiões Norte e Nordeste. Assim, entre os ocupados houve aumento na cobertura previdenciária clássica (contribuintes/ocupados), via expansão do emprego formal, compensando, no período analisado, a queda na proteção que seria observada se o único efeito nesse grupo fosse a redução no contingente e na proporção de segurados especiais. Essas mudanças tendem a produzir efeitos defasados no fluxo e no estoque de benefícios previdenciários, na medida em que as novas coortes alcançam os requisitos de elegibilidade e acesso, sendo que há tempos o aumento do estoque de benefícios rurais já se dá a taxas decrescentes, distintamente do que ocorre para os urbanos. Para além do efeito de dinâmicas demográficas e da migração rural-urbana no arrefecimento das concessões de benefícios rurais no tempo, outros fatores, associados à caracterização legal do segurado especial, também podem ter convertido parte do fluxo que originalmente seria rural em urbano (inclusive aposentadoria híbrida) ou assistencial, por ora minimizando perdas na cobertura de ocupados e, principalmente, idosos. Os fenômenos identificados tendem a produzir efeitos adversos sobre os níveis de proteção nas próximas décadas, possivelmente ensejando intervenções para a manutenção do patamar de cobertura já alcançado no país. Há necessidade de revisão e repactuação dos acordos intra e intergeracionais que caracterizam a previdência social, notadamente em regimes de repartição simples (pay-as-you-go) marcados por desequilíbrios financeiros e atuariais, como o RGPS, mas recomenda-se que os debates ocorram com base em princípios norteadores básicos, niveladores de um padrão sustentável e socialmente justo de proteção social.Publicação Estado, organizações da sociedade civil e a política de assistência social : um olhar sobre o acolhimento institucional para idosos(Ipea, 2018) Carneiro, Douglas Gualberto; Felix Garcia Lopez Júnior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Douglas Gualberto Carneiro; Luciana de Barros Jaccoud; Stuchi, Carolina Gabas; Felix Garcia Lopez JúniorMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaEste trabalho aborda a relação entre Estado e organizações da sociedade civil (OSCs) na assistência social por meio do instrumento do governo federal de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas prestados pelas OSCs. Com o objetivo de compreender diferenças e aproximações entre as organizações certificadas e não certificadas, reconhece a trajetória histórica do CEBAS e das entidades na provisão de serviços e a sua persistência após as mudanças com a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Vale-se de conceitos da teoria neoinstitucional presentes na literatura contemporânea sobre o tema combinados com análise de dados administrativos entre 2012 e 2015 sobre a prestação do serviço em foco, dividindo-a em três eixos: condições de atendimento (infraestrutura e articulação com o poder público); recursos humanos; e sustentabilidade financeira. Observou no período estudado diferenças pouco expressivas entre organizações certificadas e não certificadas, a baixa conformidade das organizações às normativas vigentes, a expansão da profissionalização do serviço de acolhimento para idosos, desafios na coordenação da rede de serviços socioassistenciais e aspectos conflitivos e de cooperação na relação entre os atores do SUAS.Publicação Análise da concessão judicial dos benefícios de aposentadoria por idade rural indeferidos administrativamente pelo INSS : inovação ou adesão à política pública ?(Ipea, 2019) Behrensdorf, Natália Gastal; Alexandre dos Santos Cunha; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Natália Gastal Behrensdorf; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Roberto Rocha Coelho Pires; Alexandre dos Santos CunhaMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaO presente trabalho visa analisar a ação do poder Judiciário no julgamento de pedidos administrativos indeferidos de aposentadoria por idade rural, de modo a elucidar a natureza do provimento de suas decisões: se elas se se destinam ao cumprimento da política pública, nos moldes definidos pelos entes que possuem atribuição originária para tanto, ou se inovam no ordenamento jurídico, com fundamento estritamente em princípios constitucionais. A partir da compreensão da teoria da separação dos poderes e da judicialização de políticas públicas, com base nos processos judiciais que concederam o benefício de aposentadoria por idade rural a serem implementados pela Gerência-Executiva de Porto Alegre, nos meses de dezembro de 2017 a maio de 2018, a hipótese testada foi de que a atuação jurisdicional na seara de análise ocorreria em ambos os sentidos, a depender da matéria. Para a realização de tal análise, confrontou-se o conteúdo das decisões judiciais, e os demais elementos dos casos concretos apresentados tanto no âmbito judicial quanto administrativo, com os atos normativos que regem a política pública previdenciária de proteção ao evento velhice, verificando-se, ainda, se haveria maior tendência de adesão ao ato normativo conforme a hierarquia da norma em questão. A categorização dos dados foi realizada com base nos dispositivos normativos sobre os quais foram evidenciadas controvérsias entre as esferas de análise administrativa e judicial, tendo sido divididos em dois grandes grupos: controvérsia probatória e inovação da política pública em matéria de direito. A conclusão aponta que na análise dos requerimentos de aposentadoria por idade rural o poder Judiciário tem desconsiderado a política pública previdenciária, traçada, em geral, pelo poder Legislativo, sendo mais concessivo em relação ao contexto probatório e inovando em matéria de direito.Publicação Public burden, private solutions : rethinking Brazil’s pension system through Canadian insights(Ipea, 2025-09) Marcelo de Sales Pessoa; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Marcelo de Sales PessoaDiscussion Paper 3160This paper provides a comparative analysis of the pension systems in Brazil and Canada, focusing on their historical evolution, structural frameworks, and the demographic and fiscal challenges they face. By examining the development of these systems, the study highlights the unsustainable trajectory of Brazil’s public pension system, which is projected to consume 13.9% of gross domestic product (GDP) by 2060 due to population aging and declining fertility rates. Drawing on lessons from Canada’s balanced three-pillar system – comprising universal public benefits, mandatory contributory plans, and voluntary private savings – the paper proposes a series of policy recommendations for Brazil. These include expanding access to private pension plans, promoting individual retirement savings, reforming the public pension system, and leveraging immigration to mitigate demographic pressures. The findings underscore the importance of increasing the role of private retirement savings in Brazil to ensure long-term fiscal sustainability and retirement security, while also identifying areas for future research to support ongoing reform efforts.Publicação Aposentadorias especiais : tendências internacionais e o caso brasileiro(Ipea, 2025-08-22) Costanzi, Rogério Nagamine; Ipea; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Rogério Nagamine CostanziTD 3156Este estudo busca promover discussão conceitual sobre as aposentadorias especiais e as tendências internacionais desses regimes, de forma a debater as melhores opções do ponto de vista de políticas públicas previdenciárias. Também analisa a evolução das aposentadorias especiais no Brasil, bem como o perfil dos beneficiários. O objetivo é alertar sobre a necessidade de definição, com rigor técnico, das aposentadorias especiais, bem como a importância das políticas de mercado de trabalho, priorizando a melhora das condições de segurança e saúde no trabalho e a requalificação para novas atividades e empregos. Também há necessidade de maior convergência entre as regras previdenciárias dos militares e aquelas prevalecentes para os trabalhadores do setor privado e os servidores civis no Brasil.Publicação Análise de impactos atuariais da Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016 no regime próprio de previdência social da União(Ipea, 2018) Dias, Cícero Rafael Barros; Cícero Rafael Barros DiasO texto discute a sustentabilidade da Previdência Social brasileira, marcada por divergências entre quem a considera superavitária e quem a vê como altamente deficitária, destacando o impacto do envelhecimento populacional e da queda da taxa de natalidade na relação entre contribuintes e beneficiários. Baseado no regime de repartição simples, sem formação de reservas, o sistema é fortemente influenciado pela estrutura demográfica e enfrenta altos custos fiscais, representando cerca de 55% da despesa primária do país. O estudo analisa, sob o ponto de vista atuarial, os efeitos das mudanças propostas pela PEC nº 287/2016 para servidores públicos, simulando alterações em variáveis do modelo previdenciário e avaliando quais delas têm maior impacto na redução de gastos e na sustentabilidade do sistema.Publicação Reforma Temer : os impactos da PEC nº 287/2016 sobre o RGPS(Ipea, 2018) Afonso, Luís Eduardo; Luís Eduardo AfonsoEste capítulo tem como objetivo estimar os impactos da PEC nº 287 sobre o RGPS, projetando até 2038 os fluxos e valores de benefícios de aposentadoria e pensão, além das receitas, despesas e resultados do regime. Após esta introdução, apresenta-se uma revisão da literatura sobre previdência social e reformas em outros países, a metodologia e dados utilizados, e, por fim, os resultados obtidos.Publicação Observatório da seguridade social : uma proposta(Ipea, 2025-07-23) Jaccoud, Luciana de Barros; Ipea; Luciana de Barros JaccoudTD 3144Este trabalho apresenta a proposta de um observatório da seguridade social (ObSS), com o objetivo de atuar na produção e na disseminação de conhecimentos relacionados à seguridade social, com ênfase nos temas que mobilizam, de forma comum, a ação das políticas setoriais de saúde, de previdência e de assistência social. A proposta parte do reconhecimento de que, no campo da seguridade social, problemas sociais e públicos mobilizam um campo conjunto de responsabilidades. Por meio da produção de informações, de indicadores, de acompanhamento sistemático, de análises e de estudos, um ObSS favoreceria o aprimoramento de formas mais articuladas de atenção. Contribuiria para a elaboração de diagnósticos comuns e para a construção de quadros interpretativos compartilhados, além de apoiar o diálogo em favor de maior alinhamento sobre temas, sobre estratégias de intervenção e sobre arranjos institucionais intersetoriais.Publicação Benefícios coletivos : uma proposta de definição e classificação(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Jaccoud, Luciana de Barros; Pinheiro, Marina Brito; Mesquita, Ana Cleusa Serra; Curralero, Claudia Regina Baddini; Bernardes, Liliane Cristina GonçalvesEste trabalho visa contribuir para o debate sobre a seguridade social, jogando luz sobre o tema dos benefícios coletivos. Considerando-se que diferentes perspectivas podem ser mobilizadas em torno do tema, o texto realiza um exercício de classificação dos benefícios coletivos a partir de três abordagens: i) tipos de beneficiário; ii) tipos de ofertas e estratégias de provisão; e iii) resultados. As seções do texto dedicam-se, assim, a definir e analisar os benefícios coletivos nessas três perspectivas, avançando em exemplos e na proposição de categorias internas a cada um dos grupos. Após a apresentação de cada abordagem, a classificação é retomada e apresentada sob a forma de proposta de tipologia. O exercício realizado sustenta a possibilidade de pensar em dimensões distintas de categorização dos benefícios coletivos e sugere possibilidades promissoras de desenvolvimento de indicadores que possam dar melhor visibilidade a cada um dos tipos de benefícios coletivos.Publicação Previdência complementar no Brasil : mercado potencial e proposta de renda vitalícia para idade avançada(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Teixeira, Mariana Rodrigues; Souza Júnior, José Ronaldo de Castro; Signorelli, Thiago PedraEste Texto para Discussão explora a potencialidade do Regime de Previdência Complementar (RPC) como um caminho para aumentar a poupança privada e garantir uma aposentadoria segura em um contexto de envelhecimento populacional. Utilizando o método Lee-Carter, projetou-se que 1,4 milhões de brasileiros poderiam ingressar no RPC até 2030, com um crescimento significativo entre as mulheres, que devem representar 66% dos contribuintes. Além disso, explorou-se neste artigo o mercado internacional de previdência complementar para identificar produtos adaptáveis ao contexto brasileiro que pudessem conferir segurança ao risco de longevidade. Apesar da relevância dos produtos disponíveis no RPC brasileiro, a oferta de produtos vitalícios é escassa e pouco estimulada, refletindo o conservadorismo das instituições financeiras. A segurança na aposentadoria é um desafio global que exige soluções dinâmicas dos governos. A renda vitalícia para idade avançada, capaz de proporcionar um rendimento fixo e vitalício a partir de uma data previamente especificada, é proposta como uma solução para aumentar o bem-estar da população. Contudo, a implementação dessa estratégia no Brasil demanda a combinação de diferentes produtos e um planejamento financeiro mais complexo, que exige maior conhecimento dos produtos disponíveis ou a ajuda de consultores, o que pode tornar o processo custoso e restritivo.Livro Previdência social no Brasil : debates e desafios(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2008) Caetano, Marcelo Abi-RamiaComplementa e fornece maior sustentação empírica e teórica ao debate atual sobre a previdência social no Brasil. Busca fundamentar reformas mais profundas no sistema de previdência social do país, assim como correntes que defendem pequenos ajustesLivro Plano de localização de unidades de serviço : relatório final(Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1978-03) Fernandes, Almir; Pereira, Ana Tereza Silva; Lima, Benedita Edi.na da Silva; Mayer, Carlos Alberto Lopes; Resende, Claudia Travassos; Fontes, Dimara Diniz; Capistrano, Dirce Machado; Oliveira, Elizabeth Maria Azevedo de; Calvano, Hélio Calvano; Silva, Isis Alves da; Schmidt, Ivanisa Loureiro; Silva, João Carlos da; Alves, João Paulo Guimarães de Mello; Oliveira, Jorge Calmon Du Pin e; Lima, Luis Felipe Moreira; Pessoa, Luisa Regina; Andrade, Mareia Elisa de Oliveira; Faria, Maria de Lourdes Gomes de; Wellisch, Maria Pinto; Cunha, Mariza Alves; Carvalho, Mônica Figueiredo de Sá; Buss, Paulo Marchiori; Dias, Sônia Maria Martins; Rozenfeld, Suely; Silva, Tania Maria Botelho da; Silveira, Telma Ruth PereiraO presente documento constitui o Relatório Final do Plano de Localização de Unidades de Serviço, resultante do Convénio SEPLAN/MPAS, e desenvolvido por um Grupo de Trabalho, GT/PLUS, formado por servidores do INPS, técnicos do IPEA, além de profissionais contratados por essa Fundação da SEPLAN. A este Relatório antecede um Relatório Geral, que representa a consolidação de oito Relatórios de Andamento elaborados trimestralmente no decorrer dos trabalhos do projeto, conforme estabelecido no Convénio SEPLAN/MPAS (Anexo III, item 4), todos aprovados pela Comissão de Acompanhamento do PLUS e por esta remetidos aos Secretários-gerais da SEPLAN e do MPAS. A referida Comissão, formada por dois representantes do IPEA e um outro do INPS, sendo que este - o próprio Secretário de Planejamento - é também Presidente da mesma, realizou diversas reuniões e ainda exerceu as funções de direção, supervisão e controle do andamento dos trabalhos. Ê oportuno esclarecer que este documento, embora também chamado de Relatório, não possui a natureza descritiva dos que o antecederam. Mantêm o mesmo caráter de trabalho técnico, mas pretende ser, principalmente, uma análise de questões identificadas ao longo das atividades do projeto. Se tal problemática- escapa ao âmbito do PLUS, nada impede, todavia; que esse seja utilizado para subsidiara adoção de medidas necessárias ao equacionamento de problemas ligados à cobertura previdenciária, ou, num sentido mais amplo ao bem-estar social. Pela abrangência conseguida através dos seus desdobramentos, o que está consoante com a filosofia de atuação integrado que o Sistema Nacional de Saúde preconiza - foi possível articular o PLUS com outros planos, programas e projetos de diversas instituições. É precisamente o resultado dessas articulações e as perspectivas que se colocam a partir do trabalho que vem sendo efetiva do conjuntamente que este Relatório Final procura apresentar. O primeiro capítulo explica o que é o PLUS, seus objetivos e seu desenvolvimento. O capítulo 2, dedicado as propostas preliminares elaboradas para as áreas que o GT/PLUS analisou, procura detalhar a forma e o conteúdo desses trabalhos que representam o principal produto das atividades do projeto. A inclusão de um capítulo - o terceiro - dedicado, ao Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, se justifica particularmente pelo fato de que as propostas preliminares deverão ser absorvidas por algumas das instituições integrantes desse Sistema. Princípio básico que norteou a elaboração das propostas, o modelo de regionalização mereceu também um capítulo - o quarto- onde se encontram expostas suas diretrizes, estrutura e fundamentos, e ainda uma análise das implicações decorrentes da sua implantação. A participação do GT/PLUS na análise das propostas de financiamento encaminhadas ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social – FAZ, foi, por assim dizer, um dos primeiros campos de aplicação dos levantamentos realizados através do projeto. 0 capítulo 5 mostra como e em função de que se deu essa participação, bem como apresenta, uma análise da atuação do FAS quanto ao setor saúde-previdência até o momento. A integração com outros órgãos ligados ao setor saúde foi um dos objetivos estabelecidos para o PLUS. O sexto capítulo faz um relato de como e onde vem se cumprindo tal proposta e o estágio em que se encontram os entendimentos realizados. As recomendações, que constituem o capítulo final, consubstanciam, de forma sucinta, proposições que o GT/PLUS considera se rem passíveis de aceitação pelas instituições interessadas em encontrar alternativas para uma correta política previdenciária que possa atender às necessidades de saúde da população. Os resultados alcançados só foram possíveis graças à boa vontade encontrada em todos os escalões da Previdência e era todos os setores do INPS, destacando-se, nesse caso, o apoio irrestrito da alta administração desse órgão e do IPEA.Livro Plano de localização de unidades de serviço : anexo 1(Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1978-03) Fernandes, Almir (Coordenador)O relatório abordará o fato da saúde da população não constituir um universo isolado, implica em que sua análise também deve levar em consideração aspectos tais como condições geográficas, demográficas e socioeconômicas da região metropolitana de Recife.Publicação Previdência social(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Pessoa, Marcelo de Sales (Colaborador)Este capítulo analisa os principais acontecimentos da Previdência Social brasileira, com foco em 2021 e 2022. Para isso, o texto está dividido em duas partes. Na primeira, falamos sobre as principais alterações na política previdenciária: regulação, legislação e implementação, tanto na previdência social pública – Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos da União, estados e municípios e Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) da União e dos estados – quanto na previdência privada, representada pelo Regime de Previdência Complementar (RPC).Publicação Análises situacionais e retrospectivas : previdência social(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Rangel, Leonardo AlvesA Previdência Social no Brasil é uma política essencial para garantir renda em situações em que o trabalho não é mais uma fonte viável, seja por idade, acidentes ou outras contingências. O sistema é composto pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), além do Regime de Previdência Complementar (RPC), que é facultativo e privado. O sistema previdenciário brasileiro enfrenta desafios significativos para garantir sua sustentabilidade no longo prazo. Isso inclui ajustes nas regras de concessão de benefícios e no cálculo do valor de seus benefícios, e revisão da forma como o sistema é financiado. Além disso, o aumento da cobertura previdenciária ainda se faz necessário.Publicação Projeto Análise prospectiva do sistema de seguro social brasileiro : termo de referência(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1983) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)O objetivo deste projeto de referência é o de informar à sociedade das possíveis opções em termos de seguro social e suas respectivas consequências existentes, para exercer uma opção consciente e objetiva quanto ao modelo desejado. Considera como hipótese de trabalho que os dispêndios com assistência médica e assistência social terão comportamento semelhante aos atuais, revertendo eventuais ganhos de eficiência em melhoria de qualidade dos serviços oferecidos. Utiliza preços constantes de 1981 e de 1982. Apresenta a metodologia de trabalho, sugerindo a formação das equipes e o cronograma para a realização de cada subprojeto. Apresenta a montagem de estrutura mínima de coordenação e apoio do projeto.Publicação Análises situacionais e retrospectiva : Sistema Único de Assistência Social(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-01) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)O Sistema Único de Assistência Social (Suas) representa um avanço na afirmação da assis¬tência como direito social e política pública no Brasil. O sistema foi consolidado a partir de 2003, com decisões políticas que priorizaram a construção de arranjos institucionais e capacidades estatais. O Suas organiza-se como um sistema descentralizado e federativo, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios. Possui uma rede de mais de 11 mil unidades em 2022, incluindo os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), que oferecem proteção básica e especial em diversas situações de vulnerabilidades e riscos sociais, como violência, abandono e exclusão. Apesar das conquistas, o Suas enfrenta desafios, como a garantia de financiamento federal regular e suficiente e a demanda por investimentos em qualificação profissional dos seus trabalhadores. Além desses desafios, o texto destaca opor¬tunidades para aprimorar a oferta de proteção social no âmbito do Suas, a partir de uma perspectiva macrossetorial da seguridade social.Publicação Análises situacionais e retrospectiva : o Benefício de Prestação Continuada(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado aos idosos (65 anos ou mais) e às pessoas com deficiência (PcDs) em situação de extrema pobreza, representa um avanço na proteção social brasileira. Ele contribui significativamente para a redução da pobreza e das desigualdades econômicas, como demonstrado por diversos estudos e pesquisas. O valor do BPC, vinculado ao salário mínimo, possibilita sua maior efetividade para a superação da indigência. Esses ganhos protetivos e civilizatórios proporcionados por esse instrumento da seguridade social brasileira não devem ser esquecidos quando se debatem questões fiscais. Ademais, não obstante o impacto positivo desse benefício para a cidadania social e a quali¬dade de vida dos beneficiários, esse poderia ser ainda potencializado com o fortalecimento da integração do BPC com outras ofertas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A ampliação dos serviços socioassistenciais aos beneficiários do BPC representa uma opor¬tunidade de aprimorar a proteção proporcionada pelo benefício aos idosos e às PcDs.Publicação Social security reform and its medium and long-term macroeconomic impacts : an overlapping generation model approach for brazilian case(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-09) Freitas, Carlos Eduardo de; Paes, Nelson LeitãoEste artigo apresenta uma simulação econômica avaliando os impactos de médio e longo prazo da reforma previdenciária delineada na Emenda Constitucional (EC) no 103/2019. Para realizar esta análise, foi utilizado um modelo de gerações sobrepostas (OLG) abrangendo 57 gerações, que incorpora as disposições transitórias da reforma. Os resultados indicam que, embora a EC no 103/2019 possa não oferecer uma solução definitiva para os desafios previdenciários do Brasil, ela proporciona uma janela temporária. Especificamente, oferece um período de aproximadamente 10 a 15 anos durante o qual o déficit da seguridade social se estabiliza. No entanto, é crucial reconhecer que, para além deste período, a situação deverá deteriorar-se mais uma vez, com a previdência social retornando a uma trajetória insustentável. Como sugestão política, será importante realizar outra reforma previdenciária em um futuro próximo.