Previdência. Previdência Social

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17417

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 422

Benefícios coletivos : uma proposta de definição e classificação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Jaccoud, Luciana; Pinheiro, Marina Brito; Mesquita, Ana Cleusa Serra; Curralero, Claudia Regina Baddini; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
Este trabalho visa contribuir para o debate sobre a seguridade social, jogando luz sobre o tema dos benefícios coletivos. Considerando-se que diferentes perspectivas podem ser mobilizadas em torno do tema, o texto realiza um exercício de classificação dos benefícios coletivos a partir de três abordagens: i) tipos de beneficiário; ii) tipos de ofertas e estratégias de provisão; e iii) resultados. As seções do texto dedicam-se, assim, a definir e analisar os benefícios coletivos nessas três perspectivas, avançando em exemplos e na proposição de categorias internas a cada um dos grupos. Após a apresentação de cada abordagem, a classificação é retomada e apresentada sob a forma de proposta de tipologia. O exercício realizado sustenta a possibilidade de pensar em dimensões distintas de categorização dos benefícios coletivos e sugere possibilidades promissoras de desenvolvimento de indicadores que possam dar melhor visibilidade a cada um dos tipos de benefícios coletivos.
Previdência complementar no Brasil : mercado potencial e proposta de renda vitalícia para idade avançada
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Teixeira, Mariana Rodrigues; Souza Júnior, José Ronaldo de Castro; Signorelli, Thiago Pedra
Este Texto para Discussão explora a potencialidade do Regime de Previdência Complementar (RPC) como um caminho para aumentar a poupança privada e garantir uma aposentadoria segura em um contexto de envelhecimento populacional. Utilizando o método Lee-Carter, projetou-se que 1,4 milhões de brasileiros poderiam ingressar no RPC até 2030, com um crescimento significativo entre as mulheres, que devem representar 66% dos contribuintes. Além disso, explorou-se neste artigo o mercado internacional de previdência complementar para identificar produtos adaptáveis ao contexto brasileiro que pudessem conferir segurança ao risco de longevidade. Apesar da relevância dos produtos disponíveis no RPC brasileiro, a oferta de produtos vitalícios é escassa e pouco estimulada, refletindo o conservadorismo das instituições financeiras. A segurança na aposentadoria é um desafio global que exige soluções dinâmicas dos governos. A renda vitalícia para idade avançada, capaz de proporcionar um rendimento fixo e vitalício a partir de uma data previamente especificada, é proposta como uma solução para aumentar o bem-estar da população. Contudo, a implementação dessa estratégia no Brasil demanda a combinação de diferentes produtos e um planejamento financeiro mais complexo, que exige maior conhecimento dos produtos disponíveis ou a ajuda de consultores, o que pode tornar o processo custoso e restritivo.
Previdência social no Brasil : debates e desafios
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2008) Caetano, Marcelo Abi-Ramia
Complementa e fornece maior sustentação empírica e teórica ao debate atual sobre a previdência social no Brasil. Busca fundamentar reformas mais profundas no sistema de previdência social do país, assim como correntes que defendem pequenos ajustes
Plano de localização de unidades de serviço : relatório final
(Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1978-03) Fernandes, Almir; Pereira, Ana Tereza Silva; Lima, Benedita Edi.na da Silva; Mayer, Carlos Alberto Lopes; Resende, Claudia Travassos; Fontes, Dimara Diniz; Capistrano, Dirce Machado; Oliveira, Elizabeth Maria Azevedo de; Calvano, Hélio Calvano; Silva, Isis Alves da; Schmidt, Ivanisa Loureiro; Silva, João Carlos da; Alves, João Paulo Guimarães de Mello; Oliveira, Jorge Calmon Du Pin e; Lima, Luis Felipe Moreira; Pessoa, Luisa Regina; Andrade, Mareia Elisa de Oliveira; Faria, Maria de Lourdes Gomes de; Wellisch, Maria Pinto; Cunha, Mariza Alves; Carvalho, Mônica Figueiredo de Sá; Buss, Paulo Marchiori; Dias, Sônia Maria Martins; Rozenfeld, Suely; Silva, Tania Maria Botelho da; Silveira, Telma Ruth Pereira
O presente documento constitui o Relatório Final do Plano de Localização de Unidades de Serviço, resultante do Convénio SEPLAN/MPAS, e desenvolvido por um Grupo de Trabalho, GT/PLUS, formado por servidores do INPS, técnicos do IPEA, além de profissionais contratados por essa Fundação da SEPLAN. A este Relatório antecede um Relatório Geral, que representa a consolidação de oito Relatórios de Andamento elaborados trimestralmente no decorrer dos trabalhos do projeto, conforme estabelecido no Convénio SEPLAN/MPAS (Anexo III, item 4), todos aprovados pela Comissão de Acompanhamento do PLUS e por esta remetidos aos Secretários-gerais da SEPLAN e do MPAS. A referida Comissão, formada por dois representantes do IPEA e um outro do INPS, sendo que este - o próprio Secretário de Planejamento - é também Presidente da mesma, realizou diversas reuniões e ainda exerceu as funções de direção, supervisão e controle do andamento dos trabalhos. Ê oportuno esclarecer que este documento, embora também chamado de Relatório, não possui a natureza descritiva dos que o antecederam. Mantêm o mesmo caráter de trabalho técnico, mas pretende ser, principalmente, uma análise de questões identificadas ao longo das atividades do projeto. Se tal problemática- escapa ao âmbito do PLUS, nada impede, todavia; que esse seja utilizado para subsidiara adoção de medidas necessárias ao equacionamento de problemas ligados à cobertura previdenciária, ou, num sentido mais amplo ao bem-estar social. Pela abrangência conseguida através dos seus desdobramentos, o que está consoante com a filosofia de atuação integrado que o Sistema Nacional de Saúde preconiza - foi possível articular o PLUS com outros planos, programas e projetos de diversas instituições. É precisamente o resultado dessas articulações e as perspectivas que se colocam a partir do trabalho que vem sendo efetiva do conjuntamente que este Relatório Final procura apresentar. O primeiro capítulo explica o que é o PLUS, seus objetivos e seu desenvolvimento. O capítulo 2, dedicado as propostas preliminares elaboradas para as áreas que o GT/PLUS analisou, procura detalhar a forma e o conteúdo desses trabalhos que representam o principal produto das atividades do projeto. A inclusão de um capítulo - o terceiro - dedicado, ao Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, se justifica particularmente pelo fato de que as propostas preliminares deverão ser absorvidas por algumas das instituições integrantes desse Sistema. Princípio básico que norteou a elaboração das propostas, o modelo de regionalização mereceu também um capítulo - o quarto- onde se encontram expostas suas diretrizes, estrutura e fundamentos, e ainda uma análise das implicações decorrentes da sua implantação. A participação do GT/PLUS na análise das propostas de financiamento encaminhadas ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social – FAZ, foi, por assim dizer, um dos primeiros campos de aplicação dos levantamentos realizados através do projeto. 0 capítulo 5 mostra como e em função de que se deu essa participação, bem como apresenta, uma análise da atuação do FAS quanto ao setor saúde-previdência até o momento. A integração com outros órgãos ligados ao setor saúde foi um dos objetivos estabelecidos para o PLUS. O sexto capítulo faz um relato de como e onde vem se cumprindo tal proposta e o estágio em que se encontram os entendimentos realizados. As recomendações, que constituem o capítulo final, consubstanciam, de forma sucinta, proposições que o GT/PLUS considera se rem passíveis de aceitação pelas instituições interessadas em encontrar alternativas para uma correta política previdenciária que possa atender às necessidades de saúde da população. Os resultados alcançados só foram possíveis graças à boa vontade encontrada em todos os escalões da Previdência e era todos os setores do INPS, destacando-se, nesse caso, o apoio irrestrito da alta administração desse órgão e do IPEA.
Plano de localização de unidades de serviço : anexo 1
(Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1978-03) Fernandes, Almir (Coordenador)
O relatório abordará o fato da saúde da população não constituir um universo isolado, implica em que sua análise também deve levar em consideração aspectos tais como condições geográficas, demográficas e socioeconômicas da região metropolitana de Recife.
Previdência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Pessoa, Marcelo de Sales (Colaborador)
Este capítulo analisa os principais acontecimentos da Previdência Social brasileira, com foco em 2021 e 2022. Para isso, o texto está dividido em duas partes. Na primeira, falamos sobre as principais alterações na política previdenciária: regulação, legislação e implementação, tanto na previdência social pública – Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos da União, estados e municípios e Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) da União e dos estados – quanto na previdência privada, representada pelo Regime de Previdência Complementar (RPC).
Análises situacionais e retrospectivas : previdência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
A Previdência Social no Brasil é uma política essencial para garantir renda em situações em que o trabalho não é mais uma fonte viável, seja por idade, acidentes ou outras contingências. O sistema é composto pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), além do Regime de Previdência Complementar (RPC), que é facultativo e privado. O sistema previdenciário brasileiro enfrenta desafios significativos para garantir sua sustentabilidade no longo prazo. Isso inclui ajustes nas regras de concessão de benefícios e no cálculo do valor de seus benefícios, e revisão da forma como o sistema é financiado. Além disso, o aumento da cobertura previdenciária ainda se faz necessário.
Projeto Análise prospectiva do sistema de seguro social brasileiro : termo de referência
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1983) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
O objetivo deste projeto de referência é o de informar à sociedade das possíveis opções em termos de seguro social e suas respectivas consequências existentes, para exercer uma opção consciente e objetiva quanto ao modelo desejado. Considera como hipótese de trabalho que os dispêndios com assistência médica e assistência social terão comportamento semelhante aos atuais, revertendo eventuais ganhos de eficiência em melhoria de qualidade dos serviços oferecidos. Utiliza preços constantes de 1981 e de 1982. Apresenta a metodologia de trabalho, sugerindo a formação das equipes e o cronograma para a realização de cada subprojeto. Apresenta a montagem de estrutura mínima de coordenação e apoio do projeto.
Análises situacionais e retrospectiva : Sistema Único de Assistência Social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-01) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) representa um avanço na afirmação da assis¬tência como direito social e política pública no Brasil. O sistema foi consolidado a partir de 2003, com decisões políticas que priorizaram a construção de arranjos institucionais e capacidades estatais. O Suas organiza-se como um sistema descentralizado e federativo, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios. Possui uma rede de mais de 11 mil unidades em 2022, incluindo os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), que oferecem proteção básica e especial em diversas situações de vulnerabilidades e riscos sociais, como violência, abandono e exclusão. Apesar das conquistas, o Suas enfrenta desafios, como a garantia de financiamento federal regular e suficiente e a demanda por investimentos em qualificação profissional dos seus trabalhadores. Além desses desafios, o texto destaca opor¬tunidades para aprimorar a oferta de proteção social no âmbito do Suas, a partir de uma perspectiva macrossetorial da seguridade social.
Análises situacionais e retrospectiva : o Benefício de Prestação Continuada
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado aos idosos (65 anos ou mais) e às pessoas com deficiência (PcDs) em situação de extrema pobreza, representa um avanço na proteção social brasileira. Ele contribui significativamente para a redução da pobreza e das desigualdades econômicas, como demonstrado por diversos estudos e pesquisas. O valor do BPC, vinculado ao salário mínimo, possibilita sua maior efetividade para a superação da indigência. Esses ganhos protetivos e civilizatórios proporcionados por esse instrumento da seguridade social brasileira não devem ser esquecidos quando se debatem questões fiscais. Ademais, não obstante o impacto positivo desse benefício para a cidadania social e a quali¬dade de vida dos beneficiários, esse poderia ser ainda potencializado com o fortalecimento da integração do BPC com outras ofertas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A ampliação dos serviços socioassistenciais aos beneficiários do BPC representa uma opor¬tunidade de aprimorar a proteção proporcionada pelo benefício aos idosos e às PcDs.
Social security reform and its medium and long-term macroeconomic impacts : an overlapping generation model approach for brazilian case
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-09) Freitas, Carlos Eduardo de; Paes, Nelson Leitão
Este artigo apresenta uma simulação econômica avaliando os impactos de médio e longo prazo da reforma previdenciária delineada na Emenda Constitucional (EC) no 103/2019. Para realizar esta análise, foi utilizado um modelo de gerações sobrepostas (OLG) abrangendo 57 gerações, que incorpora as disposições transitórias da reforma. Os resultados indicam que, embora a EC no 103/2019 possa não oferecer uma solução definitiva para os desafios previdenciários do Brasil, ela proporciona uma janela temporária. Especificamente, oferece um período de aproximadamente 10 a 15 anos durante o qual o déficit da seguridade social se estabiliza. No entanto, é crucial reconhecer que, para além deste período, a situação deverá deteriorar-se mais uma vez, com a previdência social retornando a uma trajetória insustentável. Como sugestão política, será importante realizar outra reforma previdenciária em um futuro próximo.
Reforma da previdência no serviço público civil : diagnóstico dos estados e municípios
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Schettini, Bernardo Patta; Costanzi, Rogério Nagamine
Este Texto para Discussão descreve as mudanças promovidas pela reforma de 2019 no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União e os desdobramentos nos estados, no Distrito Federal (DF) e nos municípios. No caso dos estados e do DF, analisam-se os detalhes das novas regras de benefício e das novas condições de financiamento, adotando como referência as recentes atualizações nas respectivas legislações. No caso dos municípios, apresenta-se um panorama a partir de dados oriundos do acompanhamento realizado pelo governo federal. Dessa forma, demonstra-se que a Emenda Constitucional no 103 teve como consequência a proliferação de regras mais brandas que as vigentes para os servidores federais entre os mais de 2.100 governos subnacionais que possuem RPPS.
Comparativo internacional para a previdência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006-12) Caetano, Marcelo Abi-Ramia; Boueri, Rogério
Aborda os impactos da previdência social brasileira no cenário econômico nacional, destacando que os gastos com aposentadorias e pensões correspondem a 12% do PIB do Brasil. Embora isso represente avanço em termos de cobertura previdenciária e redução potencial de pobreza entre idosos, há um custo de oportunidade significativo, pois esses recursos poderiam ser direcionados para áreas com maior potencial de sustentar o crescimento econômico. O Brasil se destaca internacionalmente, ocupando a 14ª posição entre 113 países no que se refere aos gastos com previdência como proporção do PIB. O estudo, que analisa 49 países após considerar diversas variáveis, explora a estrutura demográfica, a relação entre aposentadoria e renda per capita, a participação dos contribuintes na força de trabalho, as alíquotas de contribuição e as idades mínimas requeridas para aposentadoria. Isso proporciona uma análise mais abrangente, revelando a complexidade dos fatores envolvidos nos gastos previdenciários e suas relações com a demografia e as políticas de contribuição.
A Queda na contribuição previdenciária entre os jovens ocupados entre 2012 e 2023 no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-11) Costanzi, Rogério Nagamine; Góes, Geraldo Sandoval; Martins, Felipe dos Santos
Com o intuito de analisar de forma mais profunda a evolução da contribuição previdenciária entre esses jovens, esta Nota Técnica está organizada, além desta introdução, em outras três seções: 1) Na segunda seção é feita uma análise da evolução da contribuição previdenciária entre os jovens ocupados de 20 a 29 anos, tentando, dentro do possível, avaliar aspectos que podem ter influenciado a referida evolução no período de 2012 a 2023 a partir dos microdados da PNAD Contínua; 2) Na terceira seção são realizados exercícios contrafactuais para obter estimativas de quais seriam as contribuições para a previdência dos jovens de 20 a 29 anos, em 2023, caso fossem mantidas as mesmas estruturas observadas em 2012 de: i) posição na ocupação; ii) grupamento de atividade econômica; iii) faixa de escolaridade; e iv) distribuição de rendimentos e 3) Na quarta parte são feitas as considerações finais.
De que maneira se distribuem os recursos da união ? Composição regional e estadual da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social - 1995
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1997-12) Galvão, Antonio Carlos F.; Rodriguez, Maria Lelia O. F.; Zackseski, Nelson Fernando
Este artigo analisa os gastos públicos federais dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em sua composição regional e estadual, com foco no exercício de 1995. A análise conclui que houve uma evolução positiva na distribuição dos gastos, favorecendo estados e regiões de menor nível de renda. No entanto, a intensidade e a composição desses dispêndios não necessariamente configuram uma abordagem eficaz para a redução das desigualdades regionais. O estudo também identifica a persistência de algumas distorções, como os altos níveis de gasto por habitante em estados menos populosos da região Norte, devido às transferências intergovernamentais, e no Rio de Janeiro, reflexo de sua condição como antiga capital federal.
Despesa previdenciária : análise de sua composição, efeitos da inflação e bases para uma alternativa intermediária de reforma
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1997-12) Além, Ana Cláudia Duarte de; Giambiagi, Fabio
A reforma da previdência social é, possivelmente, a mais relevante entre as reformas constitucionais em discussão no Brasil. Sem sua implementação, o aumento da relação entre inativos e ativos no sistema previdenciário causará problemas fiscais graves a longo prazo. Este artigo analisa a evolução das despesas da previdência social brasileira nos últimos quinze anos, com foco na composição do gasto total com benefícios e na trajetória do valor real do dispêndio, destacando o impacto da inflação sobre essa variável. Com o Plano Real, que praticamente eliminou a possibilidade de os preços acomodarem as pressões estruturais por mais gastos na previdência, tornou-se mais evidente a necessidade de uma reforma no sistema de aposentadorias. O texto propõe uma taxonomia das diferentes propostas de reforma, analisa os principais temas em debate e apresenta uma proposta própria. Essa proposta preserva a figura jurídica da aposentadoria por tempo de serviço, mas introduz mudanças pontuais na legislação, buscando um impacto econômico significativo em comparação ao status quo. Por ser mais ambiciosa e, ao mesmo tempo, viável, pode representar uma alternativa promissora em relação à proposta atualmente debatida no Congresso.
A Universalização de direitos sociais no Brasil : a previdência rural nos anos 90
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2000) Silva, Enid Rocha Andrade; Schwarzer, Helmut; Ferreira Irmão, José; Sugamosto, Marisa; Doustdar, Neda; Galindo, Osmil; Delgado, Guilherme ; Cardoso Jr., José Celso
Investiga as condições de vida das famílias de aposentados e pensionistas rurais do Brasil, suas relações de trabalho no setor rural, destacando a predominância das auto-ocupações e o regime de economia familiar. Destaca que o sistema da Previdência Social Rural afetou a renda monetária dessas famílias e contribuiu para retirá-las da linha de pobreza, alterou suas condições de moradia, e transformou o próprio perfil da agricultura familiar, ao propiciar condições de desenvolvimento aos estabelecimentos rurais familiares cujo titular de alguma forma fosse amparado pelo seguro social.
FINSOCIAL : análise sumária de funcionamento : 1982 / 1986
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1987) Lima, Mozart de Abreu e; Baptista, Lúcia Pontes de Miranda; Muniz, Klécius Ferreira da S.
Neste trabalho é realizada uma analise a evolução do funcionamento do FINSOCIAL, suas adaptações à burocracia governamental, as fontes e usos de recursos para sua execução.
Para um novo pacto social : 2ª etapa da pesquisa : vol. XI : políticas sociais (6)
(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1988) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea). Instituto de Planejamento (Iplan)
O presente volume contem as três Últimas seçoes desta pesquisa. As duas primeiras versam sobre a problemática da previdência social e da assistência social, respectivamente. A última sobre a questão da segurança pública e do crime urbano violento. As três monografias constantes deste volume serviram de base para as propostas de políticas de previdência, de assistência social e de segurança pública constantes da 4ª Seção deste estudo.
Trabalho e previdência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1975) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Este trabalho versa sobre as realizações governamentais na área do trabalho e previdência social por meio de políticas públicas especiais de emprego, salário, treinamento e valorização cultural.

Navegar

Submissões Recentes