Plano de localização de unidades de serviço : relatório final

Abstract

O presente documento constitui o Relatório Final do Plano de Localização de Unidades de Serviço, resultante do Convénio SEPLAN/MPAS, e desenvolvido por um Grupo de Trabalho, GT/PLUS, formado por servidores do INPS, técnicos do IPEA, além de profissionais contratados por essa Fundação da SEPLAN. A este Relatório antecede um Relatório Geral, que representa a consolidação de oito Relatórios de Andamento elaborados trimestralmente no decorrer dos trabalhos do projeto, conforme estabelecido no Convénio SEPLAN/MPAS (Anexo III, item 4), todos aprovados pela Comissão de Acompanhamento do PLUS e por esta remetidos aos Secretários-gerais da SEPLAN e do MPAS. A referida Comissão, formada por dois representantes do IPEA e um outro do INPS, sendo que este - o próprio Secretário de Planejamento - é também Presidente da mesma, realizou diversas reuniões e ainda exerceu as funções de direção, supervisão e controle do andamento dos trabalhos. Ê oportuno esclarecer que este documento, embora também chamado de Relatório, não possui a natureza descritiva dos que o antecederam. Mantêm o mesmo caráter de trabalho técnico, mas pretende ser, principalmente, uma análise de questões identificadas ao longo das atividades do projeto. Se tal problemática- escapa ao âmbito do PLUS, nada impede, todavia; que esse seja utilizado para subsidiara adoção de medidas necessárias ao equacionamento de problemas ligados à cobertura previdenciária, ou, num sentido mais amplo ao bem-estar social. Pela abrangência conseguida através dos seus desdobramentos, o que está consoante com a filosofia de atuação integrado que o Sistema Nacional de Saúde preconiza - foi possível articular o PLUS com outros planos, programas e projetos de diversas instituições. É precisamente o resultado dessas articulações e as perspectivas que se colocam a partir do trabalho que vem sendo efetiva do conjuntamente que este Relatório Final procura apresentar. O primeiro capítulo explica o que é o PLUS, seus objetivos e seu desenvolvimento. O capítulo 2, dedicado as propostas preliminares elaboradas para as áreas que o GT/PLUS analisou, procura detalhar a forma e o conteúdo desses trabalhos que representam o principal produto das atividades do projeto. A inclusão de um capítulo - o terceiro - dedicado, ao Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, se justifica particularmente pelo fato de que as propostas preliminares deverão ser absorvidas por algumas das instituições integrantes desse Sistema. Princípio básico que norteou a elaboração das propostas, o modelo de regionalização mereceu também um capítulo - o quarto- onde se encontram expostas suas diretrizes, estrutura e fundamentos, e ainda uma análise das implicações decorrentes da sua implantação. A participação do GT/PLUS na análise das propostas de financiamento encaminhadas ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social – FAZ, foi, por assim dizer, um dos primeiros campos de aplicação dos levantamentos realizados através do projeto. 0 capítulo 5 mostra como e em função de que se deu essa participação, bem como apresenta, uma análise da atuação do FAS quanto ao setor saúde-previdência até o momento. A integração com outros órgãos ligados ao setor saúde foi um dos objetivos estabelecidos para o PLUS. O sexto capítulo faz um relato de como e onde vem se cumprindo tal proposta e o estágio em que se encontram os entendimentos realizados. As recomendações, que constituem o capítulo final, consubstanciam, de forma sucinta, proposições que o GT/PLUS considera se rem passíveis de aceitação pelas instituições interessadas em encontrar alternativas para uma correta política previdenciária que possa atender às necessidades de saúde da população. Os resultados alcançados só foram possíveis graças à boa vontade encontrada em todos os escalões da Previdência e era todos os setores do INPS, destacando-se, nesse caso, o apoio irrestrito da alta administração desse órgão e do IPEA.