A construção de um estado democrático para o desenvolvimento no século XXI

Abstract

Este texto investiga as características e as possibilidades históricas de um Estado desenvolvimentista construído a partir da democracia, em contraste com o modelo histórico do Estado desenvolvimentista no Leste Asiático. Após uma breve introdução, este modelo histórico e o desenvolvimento capitalista almejado pelas nações subdesenvolvidas são interpretados e submetidos a uma avaliação crítica. A resposta às críticas é formulada propositivamente em dois níveis: a ressignificação do desenvolvimento e a perspectiva de um novo modelo histórico de Estado democrático para o desenvolvimento. O desenvolvimento endógeno (Furtado, 1984) é explicitado como alternativa de transformação social em que a mobilização popular provoca a expansão das capacidades humanas (Sen, 2000, 2008), por meio da democratização dos mercados e do aprofundamento da democracia (Unger, 2008). O Estado democrático para o desenvolvimento (EDD) é definido por funções desenvolvimentistas reconcebidas e inovações institucionais que podem viabilizar o desenvolvimento endógeno. As bases sociais e os fundamentos ideológicos que podem sustentar o padrão histórico do EDD são identificados para apontar a possibilidade histórica de uma convergência construtiva de forças sociais populares e ideologias “humanistas” em alguns países da periferia. O texto conclui indicando caminhos para viabilizar um programa simultâneo de transformação do Estado e da sociedade, com vistas à superação do subdesenvolvimento e ao enfrentamento das contradições do capitalismo contemporâneo.